Seção 2 — 30/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.156/2026 de nomeação de MICHAEL JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2026, seção 2, página 32, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.

Gilmar Pereira da Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.080 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a EDNA AOBA YASSUI ISHIKAWA , Matrícula SIAPE nº 1357763, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Nível 01, com denominação de titular, em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 251442, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 6º da E.C. n. 41/2003.

Nº 2.081 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARCIA MARIA BRAGANCA LOPES , Matrícula SIAPE nº 2182065, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Nível 01, com denominação de titular, em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250199, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 2.083 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a RUI GUILHERME CAVALEIRO DE MACEDO ALVES,Matrícula SIAPE nº 2153005, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Nivel: 001, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250189, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.102 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 308072, ocupado pelo servidor LUIS MATHEUS QUEIROZ REIS, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ANANINDEUA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 23 de abril de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 2.082 - Dispensar da função de Chefe da Seção de Editoração, FG-06, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, a servidora MARIA DE NAZARE MORAES DA SILVA, Matricula SIAPE nº 328007 ocupante do cargo efetivo de REVISOR DE TEXTOS, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de março de 2026, tendo em vista sua aposentadoria, conforme Portaria nº 1060/2026.

Nº 2.084 - Designar a servidora MARIA SILVANA CHEDIECK ROCKAS, matrícula SIAPE-0327683, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA DA BIBLIOTECA DO NAEA, Código FG-6, do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando em consequência dispensada da Função Gratificada de SECRETÁRIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, Código FG-6, cujo FG foi remanejado para a nova função, permanecendo o exercício da interessada na BIBLIOTECA SETORIAL JOSÉ MARCELINO MONTEIRO DA COSTA daquele Núcleo.

Nº 2.089 - Considerar prorrogados, no período de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2027, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DAVIS CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-1508824 e CARLOS MARCELLO DIAS FERNANDES, matrícula SIAPE-2766242, respectivamente, COORDENADOR, Código FCC - nível único e VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOLOGIA E GEOQUÍMICA do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) desta Universidade.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOSÉ CARLOS ARAGÃO SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo edital n.º 32, publicado no DOU nº 83 de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo edital n.º 68, publicado no DOU n.º 128 de 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, cujo resultado final foi homologado pelo Edital CCS n.º 14/2024, publicado no DOU n.º 247 de 24/12/2024, seção 3, pág. 9, código de vaga nº. 244611, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo n.º 23074.029069/2026-16)

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.006368/2026-97, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) NORMA MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3196422, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 2, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) CE - DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, de acordo com o art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.026974/2026-30, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) TATIANA VILLAR DE MELO, matrícula SIAPE nº 2145543, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 3%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) HULW - UNIDADE DE CONTRATUALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO ASSISTENCIAL, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.027231/2026-75, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOAO ALBERTO LINS FILHO, matrícula SIAPE nº 1117410, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) HULW - UNIDADE DO SISTEMA URINÁRIO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.028080/2026-44, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 334262, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) HULW - UNIDADE DE AMBULATÓRIO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.029470/2026-53, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CRISTINE HIRSCH, matrícula SIAPE nº 1117942, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.029812/2026-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSIANE DORNELAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1117286, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) HULW - UNIDADE DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.030606/2026-33, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) GILSON FERNANDO LEAL DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 331935, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) STI - GERÊNCIA DE BUREAU DE SERVIÇOS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.012134/2026-42, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor WILLIAM SOARES PUGLIESE - 3251224, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Diretor, CD-04, da Corregedoria desta Universidade.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Convalidar os atos praticados pelo citado servidor como Diretor pro tempore da Corregedoria, no período de 20 de março de 2026 até a publicação em DOU desta Portaria, nos termos do art. 18, § 2º da Portaria Normativa CGU nº 27/2022.

IV. Tendo em vista o que conta nos itens I e III desta portaria, o mandato do citado servidor é de 02 (dois) anos, desde 20 de março de 2026.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.019095/2026-12, resolve:

Exonerar, a partir de 06 de abril de 2026, o servidor SERGIO DALMEIDA SANCHEZ - 1734030, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.

MARCOS SFAIR SUNYE