Seção 2 — 30/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000817/2026-12, resolve:

DISPENSAR

LUIZ EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1118026, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (2101466), da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.001216/2026-99, resolve:

DISPENSAR

ANA LUIZA KUBIÇA PAVÃO ESPINDOLA, matrícula Siape nº 1108122, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015410), da Divisão de Acompanhamento Estratégico, do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria-Geral de Contencioso.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7524033), inserido no Processo SEI nº 00063.001016/2026-42, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, do servidor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar daCopenhagen Climate Ministerial, no período de 18 a 22 de maio de 2026, Copenhague - Reino da Dinamarca.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7524308), inserido no Processo SEI nº 00063.000812/2026-68, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, do servidor NICOLA SPERANZA - (FCE 1.13), Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, para participar daGlobal Forest Goals,no período de 09 a 16 de maio de 2026, em Nova Iorque - Estados Unidos da América.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAno uso de suas atribuições, em observância ao art. 23, do Decreto nº 11.650, de 16 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

LAINA PETERNELLA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Especial da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.18, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 62, de 8 de agosto de 2025, publicada na edição nº 150, do Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, seção 2, página 2.

JOSÉ GUIMARÃES

PORTARIA Nº 132, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o S Ten (EB) ANTÔNIO SIMÕES PAOLILO da função de SUPERVISOR da Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível V, a contar de 30 de abril de 2026.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado ANÍSIO LEITE NETO para exercer a função de SUPERVISOR na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 134, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 3º Sgt (EB) DOUGLAS DA SILVA LUZ para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível II.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o 2º Sgt (PMDF) DIEGO DE AGUIAR CUNHA da função de SECRETÁRIO da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível III, a contar de 30 de abril de 2026.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora MARINA GIANCOLI CARDOSO PITA, Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar como palestrante no eventoWolrd Press Freedom Day, na cidade de Lusaca, República da Zâmbia, a realizar-se no período de 2 a 7 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001437/2026-56.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032918/2026-35, resolve:

Exonerar THASSIA FANAIA BATISTA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3504098, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032918/2026-35, resolve:

Nomear JOAO PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1514341, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032871/2026-18, resolve:

EXONERAR, a pedido, THALINE PERES LOPES, matrícula SIAPE nº 1847838, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de Entregas e Comunicação Local, da Coordenação de Obtenção e Gestão de Entregas, da Coordenação-Geral de Modernização e Apoio a Produção, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032871/2026-18, resolve:

Nomear ESTEPHANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de Entregas e Comunicação Local, da Coordenação de Obtenção e Gestão de Entregas, da Coordenação-Geral de Modernização e Apoio a Produção, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026443/2026-48, resolve:

Designar ANDRE LUIZ RABELLO VALLIM, matrícula SIAPE nº 1465502, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Visualização e Inteligência de Dados, da Divisão de Gestão de Dados de Conformidade, da Coordenação de Análise de Informação da Fiscalização Agropecuária, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES