Seção 2 — 30/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo nº 23479.003023/2026-01, resolve:

Retificar a Portaria nº 387 de 12/03/2026, publicada no DOU de 13/03/2026, que realizou a primeira nomeação, em caráter efetivo, dos(as) candidatos(as) relacionados(as) habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 15/2026 - CEPS/Unifesspa, de 06/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026, para:

Tornar sem efeito a nomeação de JEDSON HENRYQUE CORRÊA ABRANTES para o código de vaga nº 1002372, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente, Nível 1, com lotação no IEA, em razão de pedido de reclassificação.

Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS EMANUEL FERREIRA CANUTO para o código de vaga nº 933697, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente, Nível 1, com lotação no IETU, em razão de desistência formal do concurso.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo nº 23479.010191/2025-63, resolve:

Retificar a Portaria nº 396/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16/03/2026, seção 2, pg. 40, que realizou a quinta nomeação, em caráter efetivo, dos(as) candidatos(as) relacionados(as) habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025 para:

Tornar sem efeito a nomeação de GUTEMBERG CASTRO SOUSA para o código de vaga nº 1002683, cargo de Administrador, nível E, com lotação na PROPIT, em razão de não ter havido sua posse no prazo legal.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003841/2026-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA, Siape 1116268, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão D-019, com carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706737, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1 ^º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM n ^º 23085.003567/2026-98, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA ALEM DOMINGUES JERONIMO, Siape 1122204, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe/Padrão E-019, com carga horária de 30 horas semanais, código de vaga nº 706828, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora Vanilda Batista de Melo, matrícula SIAPE nº 3493218, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.005814/2026-64, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1249292, SIAPECAD nº 02049364, lotada no(a) Instituto de Linguagens e Literaturas, e em exercício no(a) Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção, UORG-281.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de abril de 2026.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 456/REITORIA/UNILAB, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.005814/2026-64, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOSERLENE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1180453, SIAPECAD nº 01959302, lotado no(a) Instituto de Humanidades, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção, UORG-281.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de maio de 2026.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.019071/2025-29, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2035109, SIAPECAD nº 01818566, lotada no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, como substituta da função de Chefe, FG - 03, do(a) Serviço de Dados e Regularização Migratória, UORG-317.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 462/PROGEP/UNILAB, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.019071/2025-29, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3307400, SIAPECAD nº 02408342, lotada no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, como substituta da função de Chefe, FG - 03, do(a) Serviço de Dados e Regularização Migratória, UORG-317, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 465/PROGEP/UNILAB, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.019540/2025-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2220028, SIAPECAD nº 01990263, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, como substituta da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Infrações e Sanções, UORG-370, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 4, a partir de 07/01/2026.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANDRÉ DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 144****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Reumatologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede HU Brasil, no período de 01º a 08 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 2026 - European Congress of Rheumatology", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23536.009605/2026-61)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO