Seção 2 — 30/04/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria SAA nº 2.828, de 12 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.027040/2026-77, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0232814, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI SOUZA ROCHA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria SAA nº 2.828, de 12 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.045128/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público CARLOS ALBERTO BEZERRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0651287, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI SOUZA ROCHA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria SAA Nº 2.828, de 12 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.048196/2026-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JOSE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0466413, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI SOUZA ROCHA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria SAA Nº 2.828, DE 12 DE dezembro DE 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.045998/2026-40, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JOAO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0879180, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI SOUZA ROCHA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria SAA nº 2.828, de 12 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.049956/2026-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público EVANDIR GOMES FRANCA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0484446, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI SOUZA ROCHA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria SAA nº 2.828, de 12 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.151641/2025-19, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público SANDRO MURILO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0160912, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI SOUZA ROCHA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão à ALESSANDRA BARROS DA ROCHA, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ALTAIR VELOSO, matrícula no SIAPE nº 0298474, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em 01.09.2001, a contar da data do requerimento, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 219, Inciso II, da Lei 8.112/1990. (Processo nº 25005.000231/2026-41)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria SEGAD/GO n° 57 de 27/03/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 61 de 31/03/2026, referente à concessão de pensão por morte à MARIA EMILIA MENDES MACHADO, filha do ex-servidor aposentado EMILIO MACHADO, matrícula no SIAPE nº 0300043, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para fazer constar:

Onde se lê: "com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso IV, alínea "b" e Artigo 222, Inciso III da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019." Leia-se: "com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso IV, alínea "b" e Artigo 222, Inciso III da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015".

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a OSEAS FERNANDES DE OLIVEIRA, Matricula no SIAPE nº 0495944, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, na forma do Artigo 4 §6° inciso I, Paridade, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000041/2026-24).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

Na Portaria n. º 22 de 28 de abril de 2026, publicada no DOU. n. º 79 de 29 de abril de 2026 que, concede pensão civil ao EDUARDO FRANCISCO DE ABREU, cônjuge da ex-servidora EUMA HURTADO DE ABREU, matricula 552149, cargo Agente Administrativo.

Onde se lê: "Conceder Pensão Civil Vitalícia ao EDUARDO FRANCISCO DE ABREU, cônjuge da ex-servidora aposentada EUMA HURTADO DE ABREU, matrícula 552149"

Leia-se: "Conceder Pensão Civil Vitalícia ao EDUARDO FRANCISCO DE ABREU, cônjuge da ex-servidora aposentada EUMA HURTADO DE ABREU, matrícula 552148"

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO PRATES FILHO, SIAPE 0560514, ocupante do cargo de MÉDICO, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

III - Processo nº 25003.001944/2025-61.

Portaria Nº 167, DE 27 DE abril DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 23 de abril de 2026, ao servidor JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0556085, ocupante do cargo de MÉDICO, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

III - Processo nº 25003.000538/2026-62

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT SAA/MS nº 144, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, seção 2, página 58, resolve:

Art. 1º Deferir, a pedido, a contar de 27/01/2026, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 409, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse da servidora MARIA DAS GRACAS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0587006, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. leia-se: com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética -Código: 049027. (Processo nº 25019.001766/2023-38 e 25019.000151/2026-37).

ALINE AZEVEDO DA SILVA

PORTARIA Nº 104, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT SAA/MS nº 144, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, seção 2, página 58, resolve:

- Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HELIO FERNANDO DE LIMA, C.P.F. ***.910.617-**, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ROSA OLIVEIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S V, matricula SIAPE 0587521, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 13 de março de 2026, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito.

ALINE AZEVEDO DA SILVA

PORTARIA Nº 105, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT SAA/MS nº 144, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, seção 2, página 58, resolve:

Art. 1º Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIA MARIA DOS SANTOS SEDICIAS FARIAS, C.P.F. ***.493.564-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WAMBERTO DE ARAUJO FARIAS, ocupante do cargo de Técnico em Patologia 24 Horas, NI, Classe SV, matrícula SIAPE 0587623, do quadro de pessoal em atividade deste Ministério, falecido em 17 de março de 2026, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito.

ALINE AZEVEDO DA SILVA

PORTARIA Nº 117, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT SAA/MS nº 144, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, seção 2, página 58, resolve:

- Art. 1º Alterar o fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 623, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 208, de 01/11/2023, no interesse do servidor JURANDIR JOSE DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0481141, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. leia-se: com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética -Código: 049027. Conforme determinação judicial contida nos autos da ação nº 0512209-59.2021.4.05.8300. (Processo nº 00418.048266/2025-06).

ALINE AZEVEDO DA SILVA

PORTARIA Nº 125, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT SAA/MS nº 144, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, seção 2, página 58, resolve:

- Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GERALDO AMARO LINS DE SOUZA, inscrita no C.P.F. nº ***.058.354-**, na qualidade de Companheiro da servidora NORMA CABRAL RIBEIRO, matrícula SIAPE 0584607, aposentada no cargo de Administrador, Nível S, Classe CIII, falecida em 14 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022; no inciso III, do artigo 217, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de abril de 2026.

ALINE AZEVEDO DA SILVA

PORTARIA Nº 126, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT SAA/MS nº 144, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, seção 2, página 58, resolve:

- Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCOS NAVAES GUSMÃO DE ARRUDA, C.P.F. ***.015.254-**, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JOSEFA SEVERINA DA ROCHA, aposentado no cargo de Assistente Social, NS, Classe S V, matricula SIAPE 0586579, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 02 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor considerando a data do óbito.

ALINE AZEVEDO DA SILVA

PORTARIAs DE 22 DE ABRIL DE 2026

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT SAA/MS nº 144, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, seção 2, página 58, resolve:

Nº 129 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GEISY MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 0588290, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.002611/2025-81).

Nº 130 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARYLUCE DE MELO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0587348, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.000064/2026-80).

Nº 131 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora NORMACI FONSECA NOVAES, matrícula SIAPE nº 0475318, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.00520/2026-91).

ALINE AZEVEDO DA SILVA