Seção 2 — 30/04/2026

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora KATIA PIMENTEL CANDIDO DOS SANTOS BULHÕES Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.652.623 Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei: 33433.011545/2026-58)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ELINE MARTINS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.217.049, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.012157/2026-94).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SIMONE DE AMORIM CARRERA, matrícula SIAPE nº 1205825, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº 25410.004731/2026-71).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora REGINA CELIA CARVALHO VERAS, matrícula 1536292, Enfermeira, Código 422050, Classe "S", Padrão "V", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 4º §6º, I e §8º da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.002847/2026-32).

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 20 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 33910.043577/2022-16, resolve:

Art. 1º Interromper, a pedido, por motivo de desligamento de curso, a contar de 22 de dezembro de 2025, o afastamento do servidor Cristiano Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 1328973, Especialista em Regulação, lotado na Coordenadoria de Análise de Impugnações -COAIM/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, concedido para curso de Pós-Graduação stricto sensu - Doutorado Acadêmico em Epidemiologia em Saúde Pública, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/Fiocruz - Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 29/09/2023 a 31/07/2027. Código SIAPE: 435 - Afast. pós-graduação stricto sensu - doutorado- est.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH DAMOUS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Karina Barreira Sobrinho, matrícula SIAPE nº 1583660, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, para participar do Encontro Anual sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (Health Technology Assessment International - HTAi), no período de 04/06/2026 a 11/06/2026, em Istambul - Turquia, incluindo trânsito, com ônus para a ANS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH DAMOUS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO CESAR FERREIRA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1522119, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria de Gestão e Sustentabilidade - AGES, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES.

Art. 2º Designar a servidora ANDREA BRITES PINTO E FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1512393, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, na Assessoria de Gestão e Sustentabilidade - AGES, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

WADIH DAMOUS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA MENEZES PEIXOTO DIB, Matrícula SIAPE nº 1526817, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Planejamento e Acompanhamento - GPLAN, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI.

Art. 2º Exonerar a servidora MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI, Matrícula SIAPE nº 1467015, do Cargo Comissionado de Técnico - CCT IV, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI.

Art. 3º Nomear a servidora JULIANA MENEZES PEIXOTO DIB, Matrícula SIAPE nº 1526817, para exercer o Cargo Comissionado de Técnico - CCT IV, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI.

Art. 4º Nomear a servidora MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI, Matrícula SIAPE nº 1467015, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Planejamento e Acompanhamento - GPLAN, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI.

WADIH DAMOUS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, do que consta no Processo n. 25351.908706/2026-18, resolve:

Reconduzir, nos termos do art. 29, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, o servidor DEINER CARDOSO CRUVINEL, matrícula Siape n. 1832945, ao cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de vaga n. 784085, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Administrador, 3ª Classe, Padrão II, da Carreira de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária do Distrito Federal, junto à Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, com efeitos a contar de 30/04/2026.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU n° 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 22/04/2026 a 30/04/2026, a servidora MARY LUCE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1491481, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora, código CCT-V, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU n° 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora SARAH MACHADO LUZ, matrícula SIAPE nº 2116074, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora, código CCT-V, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias.

KARINa pires nogueira

O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25351.935964/2025-88, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MUSA MORENA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 0778851, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na CRES3, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "b", da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.

Trajano Augustus Tavares Quinhões

A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso I, do Estatuto Social, alterado na 2ª Assembleia Geral Extraordinária de 17 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Designar os servidores/empregados públicos, abaixo indicados, para atuarem como Pregoeiros/Agentes de Contratação em procedimentos licitatórios através das modalidades: Pregão e Licitação Hemobrás, de acordo com o Art. 8º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Hemobrás;

Art. 2º Para o desempenho das funções em comento, estão designados os funcionários: I. Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106; II. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440; III. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256; IV. Mirella Muzzi de Lima, Matrícula 356 e Max Felippe Neri Lins, Matrícula nº 691;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Paula do Rego Menezes