Seção 2 — 30/04/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º - Designar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1° - Exonerar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula n° 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 2° - Dispensar o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula n° 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 3° - Nomear o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula n° 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 4° - Designar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula n° 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

DANIEL RICKEN

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

2. Designar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear LARISSA FERNANDA ROMÃO DA CUNHA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Maria Rezende Capucci da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora RÚBIA FÓFANO, matrícula nº 20278, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Maurício Fabretti da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 124, inciso IV, c/c o art. 134 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Dr. JAIME DE CÁSSIO MIRANDA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para compor, como suplente, a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, para mandato de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0001605/2026-23, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Servidora DICÉLIA LUZIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 658-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC030101, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no artigo 20, caput, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora MARIANA LÍVIO CAVALCANTE CABRITA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1782-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente III, Código FC-3 (62919), em decorrência da dispensa da servidora Marcia Costa Xavier, matrícula nº 1429-0, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (69260), ambas da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 323 /DG/SEC/MPM, de 29 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora ERLANE BÁRBARA FRANÇA NASCIMENTO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2105-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (69260), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da dispensa da servidora Mariana Lívio Cavalcante Cabrita, matrícula nº 1782-5.

RUBENS PEREIRA PRADO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear o servidor FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 731-5, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, código CC-3 (65724), exonerando-o, em consequência, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, código CC-5 (65654), ambos do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 307 /DG/SEC/MPM, de 28 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar a servidora EDIANY BATISTA DE MATOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1883-0, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle Processual, código FC-3 (67831), da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, a contar de 30 de abril de 2026.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 310 /DG/SEC/MPM, de 28 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve

Nomear a servidora SILVIA VIVIANE DE SOUZA BELARMINO, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Matrícula nº 2104-1, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento, código CC-5 (65654) do Departamento de Tecnologia da Informação, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente II, código FC2 (69273), do Departamento de Gestão de Pessoas, ambas da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 311 /DG/SEC/MPM, de 28 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor RODRIGO CARVALHO TAVEIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1386-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (69219), em decorrência da dispensa do servidor Paulo Rogério Pereira de Oliveira, matrícula 128-7, exonerando-o, em consequência, do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, código CC-3 (65724), ambos do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 316 /DG/SEC/MPM, de 28 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar a servidora NIVAINE PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1210-6, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Análise Jurídica, código CC-2 (65791), da Consultoria Jurídica e Técnica, da Secretaria de Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 30 de abril de 2026.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 318 /DG/SEC/MPM, de 28 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o servidor EVERTON TAVARES DA SILVA, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1839-2, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70159), da Secretaria de Segurança Institucional, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 29 de abril de 2026.

RUBENS PEREIRA PRADO

Portaria nº 319 /DG/SEC/MPM, de 28 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 197/DG, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2025, que nomeou MARIA IZADORA ALVIM ROCHA BITTAR, Matrícula 1777-9, Sem Vínculo, para o exercício do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Análise de Licitações e Contratos, Código CC-1 (64574), para passar a exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Análise Jurídica, código CC-3 (65791) ambas da Consultoria Jurídica e Técnica, da Secretaria de Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO