Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000010/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 900819. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar, até 15/06/2027, a vigencia do Convenio original e alterar os custos operacionais. Valor Total: R$ 1.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/04/2026 a 15/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº ***.758.380-**.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 06/08/2026. VALOR FINANCEIRO: R$ 33.989,81 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 06/08/2026. DATA E ASSINATURA: 16/04/2026. Nº DO PROCESSOS: 23078.588108/2023-18.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). RESUMO DO OBJETO: Estabelecimento dos projetos e ações conjuntas entre a UFRGS e o HCPA, para o suporte técnico laboratorial na realização de exames de análises clínicas. Integram o Termo a tabela dos Exames a serem realizados pelo HCPA com os respectivos valores (Anexo I) e o Modelo de Formulário de encaminhamento de amostras (Anexo II). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027. DATA E ASSINATURA: 27/12/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA. PROCESSO Nº 23078.507713/2026-49.

QUARTO TERMO ADITIVO A O CONTRATRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMBRAPA 10200.18/0073-4-02

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas, Embrapa Pecuária Sul, Embrapa Clima Temperado, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Milho e Sorgo e Embrapa Trigo; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Associação Sul-Brasileira para o Fomento à Pesquisa de Forrageiras - SULPASTO. RESUMO DO OBJETO: Inclusão do Plano Anual de Trabalho - PAT 2025 (Anexo I), com forme disposto na Cláusula Quarta e Parágrafos do Contrato de Cooperação Técnica. VALOR DO PAT: R$ 280.410,00. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 05/12/2028. DATA E ASSINATURA: 05/01/2026 Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora, pela UFRGS; João Antônio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente, pela FAURGS; Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; Leonardo Ferreira Dutra, Chefe Geral e Dori Edson Nava, Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Clima Temperado; José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral e Rui da Silva Verneque, Chefe Adjunto de TT da Embrapa Gado de Leite; Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Milho e Sorgo; Jorge Lemainsky, Chefe Geral e Giovani Stefani Faé - Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Trigo; Luís Clóvis Belarmino, Presidente, pela FAPEG e Cláudio Machado Lopes, Presidente, pela SULPASTO. Nº DO PROCESSOS: 23078.509633/2020-32.

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23078.567808/2022-98.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2026 a 07/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.009,13. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa IMPERMAX CONSTRUTORA, ASFALTO, EMPREITERA DE OBRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, CNPJ n° 31.723.634/0001-04, para, querendo, apresentar recurso 5 dias úteis, contra a penalidade de Advertência, aplicada pela Portaria n° 6940 de 07/10/2025. Após esgotado o prazo de recurso a sanção será registrada no sistema SICAF. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.546449/2025-88.

Diogo Joel Demarco

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior

Processo nº 23079.201366/2026-33

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a convocação para a realização do Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração para os Candidatos Negros, Pretos ou Pardos, inscritos na forma da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025 e do Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, ambos disponíveis no sítio oficial do presente concurso público, dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, regido pelo Edital UFRJ nº 875/2025, e inscritos para concorrerem às vagas reservadas, prioritariamente, a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, relacionados a seguir.

Local: Centro de Ciências da Saúde - CCS - Bloco K - Auditório Professor Hélio Fraga. - Av. Carlos Chagas Filho, 373 - 2º andar - Cidade Universitária da Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.

Data: 14 de maio de 2026.

Horário de chegada dos candidatos ao local: 09h30, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF, com tolerância máxima até as 09h45min

Roberto de Andrade Medronho

Reitor