Seção 3 — 30/04/2026

Processo nº 23082.032396/2025-53. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a AGORA EU CONSIGO TECNOLOGIAS DE INCLUSAO SOCIAL LTDA, CNPJ nº 217.821.467/0001-03. Objeto: alteração do cronograma de desembolso.

Processo nº 23082.026262/2023-31. Espécie: 2º Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a ALPEK POLYESTER BRASIL S.A, CNPJ nº 08.220.101/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, que passa de 31 de março de 2026 para 30 de abril de 2027.

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23091.016039/2022-42.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2025/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000041/2026, em 02 de fevereiro de 2026. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.724,48. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23080.072440/2025-88.

Dispensa Nº 305/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Projeto de distribuição de kits educacionais de matemática com realidade aumentada para clubes da OBMEP", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/04/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23080.004273/2023-81.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.022.349,30. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PREGÃO Nº 90170/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a atender totalmente aos anseios da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos campi Araranguá, Curitibanos, Florianópolis, Joinville e demais unidades descentralizadas

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIDEC - 29/04/2026) 153163-15237-2025NE000064

Pregão Eletrônico Nº 90272/2025 - UASG 153163

Nº Processo: 23080051520202419. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeição tipo buffet livre diário, de modo a contemplar, obrigatoriamente, a concessão onerosa de uso do espaço físico no qual serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Centro de Ciências Agrárias, Campus Joinville e Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90272-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIASGnet - 29/04/2026) 153163-15237-2025NE000064

Número do Contrato: 110/2024.

Nº Processo: 23081.085201/2024-05.

Concorrência. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 29/04/2026 até 27/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da lei nº 14.133, de 202. Vigência: 29/04/2026 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.801,86. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081013366202639. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gelo seco para o CCNE/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 28/04/2026) 153164-15238-2026NE999999

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 049, de 24 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2026.

Processo N. 23081.011654/2026-59

Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva (ênfase em Medicina de Família e Comunidade)

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

Reitora

Nº Processo: 23089.012867/2026-28.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 22.964.667/0001-47 - TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização de ambientes, dos equipamentos destinados ao fornecimento de água para consumos humano e das câmaras frias, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento sob demanda de insumos, ferramentas, equipamentos e peças, para atendimento ao campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2029. Valor Total: R$ 1.657.182,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 23089.015220/2022-24.

Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 116/2022 por um período de 2 (dois) meses. Vigência: 21/06/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.168,77. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 187/2025.

Nº Processo: 23089.013737/2024-41.

Pregão. Nº 90104/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 25%. Vigência: 29/04/2026 a 16/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 3086651 - SANÇÃO Nº 90021/2025- UASG 153031

Número do Processo: 23089.033463/2025-97-OBJETO: Manutenção de equipamentos do laboratório didático. Pregão nº 90021/2025. EMPRESA: BIOLUX DO BRASIL LTDA. CNPJ: 51.596.761/0001-99. Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da instauração de processo para aplicação de sanções administrativas de infração cometida pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar DEFESA contra a aplicação de penalidade, nos termos do art. 158, Inciso VI da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail.

LUCIANA DE CARVALHO CUNHA

Administradora