Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.018001/2025-53. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Integrada de Palmeiras de Goiás (FAI), representada pela sua mantenedora, Centro Educacional de Palmeiras de Goiás Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 25/03/2026. Vigência: de 25/03/2026 a 25/03/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Raimundo Fonseca Pinheiro.

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.003448/2026-17. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Farmácia Barreira Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/04/2026. Vigência: de 07/04/2026 a 07/04/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Edmilson Luiz Marques Ferreira Lima.

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.019362/2025-17. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Universidade de Luanda (UNILUANDA). Objeto: Estabelecer as bases de cooperação mútua entre a UNILAB e a UNILUANDA no âmbito do ensino, pesquisa, extensão, mobilidade académica e processos de selecção de estudantes internacionais. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/04/2026. Vigência: de 07/04/2026 a 07/04/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Alfredo Gabriel Buza.

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23064.056169/2025-31.

Inexigibilidade. Nº 76/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

1.1.1.acréscimo quantitativo de 6 (seis) licenças, o que equivale a 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 28/04/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.550,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Retificar no Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e CAMILA HAUS, publicado no DOU de 29 de abril de 2026, seção 3, página 66, onde se lê "Contrato nº 14/2024" leia-se "Contrato nº 08/2025".

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153019

Nº Processo: 23064019211202614. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura (palcos, tendas, mobiliário, estruturas metálicas, sonorização e itens correlatos), incluindo montagem, desmontagem e transporte, destinada à realização dos eventos Inova Week e Conecta UTFPR, no período de 25 a 29 de maio de 2026, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2026) 153019-15246-2026NE800000

Nº Processo: 23064.016082/2026-11.

Inexigibilidade Nº 87/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.

Contratado: JAQUELINE SPERANÇA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de leiloaria oficial, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, para leilão dos bens da utfpr - núcleo norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2026 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 0,95. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23064.050711/2025-42. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Data de Rescisão: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 23064.050712/2025-97. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura do curso de especialização em redes de computadores e internet de todas as coisas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Data de Rescisão: 21/02/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23064.019380/2025-73.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Segunda - Vigência e Prorrogação e Quinta - Preço, do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1. Cláusula Primeira - Objeto: valor total (R$) 331.742,31. 2. Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de 15/08/2025 e encerramento em 13/07/2026, 333 (trezentos e trinta e três) dias, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução do objeto é de 240 (duzentos e quarenta) dias e será iniciado em 01/09/2025 e vai até 29/04/2026, cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo de referência/projeto básico. 5. Cláusula Quinta - Preço: 5.1. O valor total da contratação é de R$ 331.742,31 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 02/04/2026 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.742,31. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

DE 28/04/2026

A HU Brasil torna pública a abertura de prazo para envio de propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da contratada, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do contratante, pelo período de 24 meses, para atendimento ao Hospital Universitário da Universidade Federal de São João Del Rei, filial HU Brasil, em Divinópolis/MG, por meio de dispensa de licitação eletrônica, conforme o Edital nº 20/2026.

O prazo para encaminhamento das propostas terá início às 9h00 do dia 29/04/2026 e se estenderá até às 8h59 do dia 05/05/2026, devendo o envio ser realizado exclusivamente por intermédio do sítio eletrônico www.gov.br/compras.

A abertura da etapa competitiva de lances ocorrerá no dia 05/05/2026, a partir das 9h00, com duração prevista de 06 (seis) horas.

Informa-se, ainda, que o Edital da Dispensa de Licitação, bem como seus anexos, encontram-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contrato.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

Nº Processo: 23768.001163/2026-81.

Dispensa Nº 2/2026. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de abastecimento de água potável para o hospital universitário joão de barros barreto do complexo hospitalar universitário - ufpa, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/04/2026 a 01/01/2072. Valor Total: R$ 183.961,20. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768002562202669. Objeto: Aquisição de medicamentos gerais (Diversos e Aparelho respiratório SRAG), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/04/2026) 155909-26443-2026NE800001

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Nº Processo: 23876.003580/2026-31.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-UFRR) - FILIAL EBSERH.

Contratado: TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 64.799.539/0001-35.

Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 867,12 (oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos), em razão da insuficiência do saldo da Nota de Empenho nº 2025NE000369, inscrita em Restos a Pagar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a qual não se mostrou suficiente para a quitação integral da Nota Fiscal nº 76840, no valor de R$ 3.303,12 (três mil trezentos e três reais e doze centavos), referente ao serviço de páginas impressas, e da Fatura nº 173272, no valor de R$ 3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais), relativa ao serviço de locação das impressoras, na competência de dezembro de 2025.

Valor Total R$ 867,12 (oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Data de Assinatura: 29/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760006343202629. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - materiais OPME CENTRO CIRÚRGICO do grupo 36, a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/04/2026) 155904-15226-2026NE000001