Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23538.002385/2022-09.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 23/06/2026 e encerramento em 23/06/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.464,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23763.000754/2020-95.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 59.610.394/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses com início na data de 22/05/2026 e encerramento em 21/11/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e na manifestação da gestão e fiscalização da efc (60040894) e na autorização dos membros do colegiado executivo (59575715).. Vigência: 22/05/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.081,52. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23533.002897/2025-50.

Pregão Nº 90106/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos destinados ao serviço de hemodiálise, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e eventual substituição de equipamentos, para atender às necessidades da HU Brasil - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 23533.002897/2025-50.

Pregão Nº 90106/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos destinados ao serviço de hemodiálise, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e eventual substituição de equipamentos, para atender às necessidades da HU Brasil - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23533.012014/2026-09.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato n.º 12/2023, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de novas áreas na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand - MEAC, o que equivale a 3,042515503908846% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 28/04/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.641.678,64. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Processo nº 160830 SEI 23092.005753/2026-72 - ENDOPROTESE AORTICA BIFURCADA RECOBERTA P/ POLIESTER- PACIENTE JUDICIAL

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 28.821,59

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506234 de 24/04/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 28/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160838 SEI 23092.005879/2026-47 - SENSOR DE OXIMETRIA NEONATAL - < 3KG OU >40KG

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0002-21 R$ 11.600,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506267 de 27/04/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 27/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160841 SEI 23092.005873/2026-70 - AQUISIÇÃO MASTER MIX PARA AMPLIFICAÇÃO ISOTERMAL DE AMOSTRAS DE DNA

Contratado: UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 53.994.497/0001-77 R$ 3.221,7600

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 28/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/04/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 160835 SEI 23092.005778/2026-76 - AQUISIÇÃO KIT DE EXTRAÇÃO RÁPIDA DE GEL EASYPURE - PESQUISA

Contratado: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 02.371.251/0001-08 R$ 530,80

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 27/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/04/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 160678 SEI 23092.005828/2026-15 - SISTEMAS DRENAGEM MEDIASTINAL C/ DRENO

Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ: 94.811.510/0001-92 R$ 4.560,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506240 de 24/04/2026

Autorização: 27/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 28/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160805 SEI 23092.005812/2026-11 - CONJUNTO DE VALVULA HEMOSTATICA 2VIAS SISTEMA PUXA EMPURRA e FIBRA OPTICA DE 365 NM

Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 700,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506237 de 24/04/2026

Autorização: 27/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 28/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160805 SEI 23092.005812/2026-11 - CONJUNTO DE VALVULA HEMOSTATICA 2VIAS SISTEMA PUXA EMPURRA e FIBRA OPTICA DE 365 NM

Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 6.600,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506236 de 24/04/2026

Autorização: 27/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160796 SEI 23092.005645/2026-08 - Materiais de Órtese e Prótese para Paciente

Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 9.100,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506171 de 22/04/2026

Autorização: 23/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160796 SEI 23092.005645/2026-08 - Materiais de Órtese e Prótese para Paciente

Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 2.700,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506172 de 22/04/2026

Autorização: 23/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 27/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1741497 AO CONTRATO Nº 0646188

Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI

CNPJ: 29.130.664/0001-57

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recurs. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 148183 SEI HCPA 23092.011835/2021-41

Data da assinatura: 23/04/2026

Empenho: 2026NE500197 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar o valor do contrato nº 0646188, que tem como objeto o fornecimento de detergente alcalino uso termodesinfectadora e ultrassônica, conforme email 1734930, apresentação do cálculo 1739257. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: 912.690.400-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1741742 AO CONTRATO Nº 1307501

Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

CNPJ: 49.324.221/0001-04

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;

Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01

Data da assinatura: 23/04/2026

Empenho: 2026NE500802 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 17 do contrato nº 1307501, que tem como objeto o fornecimento de insumos, conforme solicitação do Usuário 1739057, conformidade do fornecedor 1741036; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF: ***.093.455-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1743031 AO CONTRATO Nº 0509823

Contratada: Labserv Comércio de produtos e Serviços Diagnósticos Ltda

CNPJ: 28.555.652/0002-92

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recurs. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 146.314 SEI HCPA 23092.001550/2021-01

Data da assinatura: 24/04/2026

Empenho: 2026NE500135 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0509823, que tem como objeto a prestação de serviço para realização do exames de Hemoglobina Variantes e Hemoglobina Glicada, com fornecimento de insumos, sem mão de obra. TESTE REPORTADO, por mais 4 (quatro) meses a partir de 27/05/2026; Estabelecer que os valores e quantidades serão contratados para o período de quatro meses; Estabelecer que a garantia passará de R$ 5.457,50 paraContinuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. R$1.455,65.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Joao Pedro Danesi Ferreira CPF: ***.685.780-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1737509 AO CONTRATO Nº 1466310

Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA

CNPJ: 10.242.721/0001-61

Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.

Recurs. Financ: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999 -; GRUPO DE DESPESA: 349040.

Nº do Processo: 157782 SEI HCPA 23092.000202/2025-31

Data da assinatura: 24/04/2026

Empenho: 2026NE506031 de 14/04/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1466310, que tem como objeto a aquisição de licença para o software Adobe Pro DC, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de maio de 2026; Reajustar o preço unitário no percentual de 3,81 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clemilson Roberto Correia CPF: ***.631.439-**.