Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 47/2025 - Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: Francivan Souza da Silva- Campus Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Francivan Souza da Silva- Professor Substituto.

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23122.019550/2024-05.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reportando-se ao apostilamento 020/2026, efetivar as correções, notadamente:

- alínea "a" onde lê-se: "registrada no MTE em 103.02.2026, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026" - leia-se: "registrada no MTE em 03.02.2026, com vigência de 09/10/2025 a 01/12/2026";

- alínea "b" onde lê-se: "no período de 01.01.2025 a 28.02.2025" - leia-se: "no período de 09/10/2025 a 01/03/2026";

- alínea "c" onde lê-se: "a partir de 01/03/2026" leia-se: "a partir de 02/03/2026". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.069,32. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital de Abertura de 10 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 11/02/2026, seção 3, págs. 95-128, conforme se segue:

1- No ANEXO IX, CPD 007/2026, CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, no item 3 - PRODUÇÃO INTELECTUAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, DE ACORDO COM A ÚLTIMA AVALIAÇÃO DE PERIÓDICOS DA CAPES, onde se lê: "Trabalhos Completos em Anais de eventos internacionais - 0,2 pontos por trabalho (máx. 0,1 ponto)", leia-se: "Trabalhos Completos em Anais de eventos internacionais - 0,2 pontos por trabalho (máx. 0,5 ponto)".

LUCAS RESENDE AARÃO

Nº Processo: 23113.013825/2026-60.

Dispensa Nº 162/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Escrevendo a mestiçagem no discurso crítico racial: aprendizados do Brasil e da África do Sul"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 60.604,54. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90050/2025

Processo nº 23113.035686/2025-44; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90050/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Aparelho Emissor de Raio X Portátil de Uso Veterinário, para atender ao Hospital Veterinário Universitário (HVU) e a Clínica Escola de Medicina Veterinária do Campus Sertão (CEMVSER) da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 27/04/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a publicação no Portal de Contratos. Empresas e itens adjudicados: FPM HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 37.532.911/0001-70, Item 01; Elera Medical Comércio de Produtos e Equipamentos LTDA, CNPJ: 33.742.700/0001-00, item 04.

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154050

Nº Processo: 23113012514202683. Objeto: Registro de preço para aquisição de ração animal e suplementos alimentares diversos para as unidades do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 154050-15267-2026NE001111

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154050

Nº Processo: 23113023527202505. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (ARTIGO MÉDICO, LABORATÓRIO E PRODUTO QUÍMICO). Total de Itens Licitados: 343. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2026) 154050-15267-2026NE001111

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 975002. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 20/2025, referente ao suporte

administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto Ação Saberes Indígenas nas

Escolas-2025, contemplando. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/06/2025. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.

Nº Processo: 23402.027385/2025-91.

Inexigibilidade Nº 128/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de catálogos minha biblioteca das áreas de conhecimento: ciências jurídicas, ciências sociais aplicadas, ciências exatas, saúde, medicina e odontologia, ciências pedagógicas e letras e arte nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 310.606,40. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23114.901773/2026-71.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A participação do nit.ufv no projeto acelera nit brasil.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2026 a 26/09/2027. Valor Total: R$ 597.960,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Augusto Meireles Vargas

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Campus de Florestal

Vigência: 30.03.2026 a 14.06.2026

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 26.03.2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Jeverson Ricardo Nery Silva dos Santos

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Campus de Florestal

Vigência: 30.03.2026 a 29.09.2026

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com Especialização

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 25.03.2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Raquel Andrade Silva de Oliveira

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Direito

Vigência: 20.03.2026 a 31.07.2026

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Data da Assinatura: 20.03.2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Thatiane Christina Soares Alves

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Artes e Humanidades

Vigência: 19.03.2026 a 31.07.2026

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Data da Assinatura: 19.03.2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Rayane Oliveira da Silva

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Departamento de Educação

Vigência: 08.04.2026 a 07.10.2026

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Data da Assinatura: 08.04.2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): Luan Figueiredo Rocha

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto

Departamento: Campus de Rio Paranaíba

Vigência: 06.04.2026 a 31.07.2026

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Data da Assinatura: 01.04.2026