Seção 3 — 30/04/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2026-04-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. . Leia-se: Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Onde se lê: Assinatura: 19/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 22/2017.

Nº Processo: 08655.027967/2016-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.740.175/0001-06 - PATRIMONIAL SAMPAIO BORGES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste do valor originário do contrato 22/2017 de r$ 1.394.554,32 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para o valor de r$ 1.456.777,08 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos) com aplicação da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado em 4,461840 porcento (dezembro/2024 a novembro/2025), com efeitos financeiros a partir de dezembro de 2025, conforme previsão na cláusula décima do contrato 22/2017, totalizando o acréscimo de r$ 62.222,76 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.456.777,08. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 25/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora ABIGAIL TEIXEIRA BRASIL, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO:Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 25/2025( 30775341 ), regido pela Lei nº 8.745 de 9 Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora ABIGAIL TEIXEIRA BRASIL, o qual vence em 07 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ABIGAIL TEIXEIRA BRASIL.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 57/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor ALEX FERNANDES DE JESUS, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 57/2025( 31049733 ), regido pela Lei nº 8.745 de 9 Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e ALEX FERNANDES DE JESUS, o qual vence em 09 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 09 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ALEX FERNANDES DE JESUS.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 88/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor ALTIERES OLIVEIRA SILVA, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 88/2025( 31262169 ), regido pela Lei nº 8.745 de 9 Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e ALTIERES OLIVEIRA SILVA, o qual vence em 08 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 08 de abril de 2026 a 08 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ALTIERES OLIVEIRA SILVA.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 85/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora ANNA CAROLINA MONTENEGRO NUNES SALES, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 85/2025(31261449 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora ANNA CAROLINA MONTENEGRO NUNES SALES, o qual vence em 07 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ANNA CAROLINA MONTENEGRO NUNES SALES.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 31/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora BARBARA LUIZA XAVIER DE FARIA firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO:Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 31/2025( 30778945 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora BARBARA LUIZA XAVIER DE FARIA , o qual vence em 10 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e BARBARA LUIZA XAVIER DE FARIA.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 86/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora DÉBORA CRISTINA DOS ANJOS FERNANDES, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO:Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 86/2025( 31261489), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora DÉBORA CRISTINA DOS ANJOS FERNANDES, o qual vence em 07 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DÉBORA CRISTINA DOS ANJOS FERNANDES.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 37/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor DIEGO BARBOSA ALBERNAZ, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°37 /2025 (30780151), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor DIEGO BARBOSA ALBERNAZ, o qual vence em 09 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 09 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DIEGO BARBOSA ALBERNAZ.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 23/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora ESTERFENY GUEDES PIRES firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO:Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°23 /2025 (30775208), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora ESTERFENY GUEDES PIRES, o qual vence em 10 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ESTERFENY GUEDES PIRES.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 83/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora FERNANDA NATHALY COELHO DA SILVA, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO:Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 83/2025( 31261379 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora FERNANDA NATHALY COELHO DA SILVA, o qual vence em 07 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FERNANDA NATHALY COELHO DA SILVA.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 57/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor FLAVIO YGOR GARCIA LIMA, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 75/2025(31079483), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor FLAVIO YGOR GARCIA LIMA, o qual vence em 11 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 11 de abril de 2026 a 11 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FLAVIO YGOR GARCIA LIMA.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor GABRIEL GUSTAVO RODRIGUES DOBBRO firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO:Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 7/2025 (30773339), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor GABRIEL GUSTAVO RODRIGUES DOBBRO, o qual vence em 10 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GABRIEL GUSTAVO RODRIGUES DOBBRO.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor HEITOR MACIEL LIMA, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 6/2025( 30768788 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor HEITOR MACIEL LIMA, o qual vence em 24 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 24 de abril de 2026 a 24 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e HEITOR MACIEL LIMA.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 32/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor LUCAS FARIA DE ANDRADE, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 32/2025 (30779148), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor LUCAS FARIA DE ANDRADE, o qual vence em 08 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 08 de abril de 2026 a 08 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LUCAS FARIA DE ANDRADE.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 87/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor RAFAEL EDSON CARDOZO SILVA, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO:Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 87/2025( 31261494), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor RAFAEL EDSON CARDOZO SILVA, o qual vence em 07 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAFAEL EDSON CARDOZO SILVA

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 56/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor RICARDO PESSOA DE SOUZA BRAGA, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO:Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 56/2025( 31049207), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor RICARDO PESSOA DE SOUZA BRAGA, o qual vence em 07 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RICARDO PESSOA DE SOUZA BRAGA.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 19/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor SERGIO LUIS DA SILVA GOULART, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 19/2025( 30774817 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor SERGIO LUIS DA SILVA GOULART, o qual vence em 07 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SERGIO LUIS DA SILVA GOULART.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 18/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora STEFANIE KATRIN FISCHER HENZ, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO:Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°18 /2025( 30774723 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora STEFANIE KATRIN FISCHER HENZ, o qual vence em 10 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e STEFANIE KATRIN FISCHER HENZ.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 81/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor VINICIUS TANO OKUBO, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO:Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 81/2025( 31261331 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor VINICIUS TANO OKUBO, o qual vence em 07 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 07 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e VINICIUS TANO OKUBO.

Contrato - Extrato

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 77/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor WESLEY LOPES LACERDA, firma-se o presente Termo Aditivo a fim de prorrogar a vigência do supracitado acordo bilateral, conforme a seguir:

OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n° 77/2025( 31091033 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor WESLEY LOPES LACERDA, o qual vence em 08 de abril de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 08 de abril de 2026 a 08 de abril de 2027).

DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e WESLEY LOPES LACERDA.