Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 114/2025.

Nº Processo: 25057.002108/2025-79.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2026 até 30/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na cláusula segunda do contrato. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.786.446,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PREGÃO Nº 90056/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos expansores plasmáticos (Cloreto de potássio e outros) por repetição Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 29/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.229,92. Leia-se: Valor Total: R$ 5.229,24.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011028202342. Objeto: Aquisição de MATERIAL (Kit introdutor percutâneo para cateter de eletroestimulação (marcapasso), Conjunto de emergência para drenagem de tórax e Outros) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90068-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 29/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elson Gomes dos Santos, inscrito no CPF nº 225.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2167/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 366/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.046206/2019-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital..

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Queiroz Faria, inscrito no CPF: 481.***.***-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1097/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4106/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.015827/2019-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo da Costa Paes, inscrito no CPF nº 014.***.***-02, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1957/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 332/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.008392/2023-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Amadeu de Almeida Boeira, inscrito no CPF nº 337.***.***-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1151/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2365/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.023124/2019-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elza Edilene Rebelo de Moraes, inscrita no CPF nº 243.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 8167/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 11109/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 484/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 2881/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.127623/2025-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Domingos Fernandes Eleres, inscrito no CPF nº 094.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 8168/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 11111/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 486/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 2881/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.127623/2025-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Ref.: 25000.112405/2011-81.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.112405/2011-81.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Jefferson Rocha Campos, CPF nº ***.457.661-**, representante legal da empresa DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.112405/2011-81.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Ismael Vieira Morais, CPF nº ***.695.301-**, representante legal da empresa DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.112405/2011-81.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. João Ronaldo da Silva, CPF nº ***.519.101-**, representante legal da empresa DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.005255/2013-12.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa MAGNO DE FREITAS GONCALVES, CNPJ: 10.618.030/0001-10, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.005255/2013-12, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA