Seção 3 — 30/04/2026

EDITAL 01/2024 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de servico, no seguinte municipio: SAO JOSE DO SERIDO (1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 30 de abril a 05 de maio de 2026.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC

Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 65407.003604/2024-66.

Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2026 a 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 3º, da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do cálculo de correção de valor ser atrelado ao índice de serviços de telecomunicação (ist).. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.706,32. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 160170

Nº Processo: 64120.009052/2013-91. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 3/2014 por interesse público. Processo: 64314.008188/2025-40. Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XII, Lei 8.666/91. Data de Rescisão: 30/12/2025.

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 64330.000439/2025-40.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2026 a 29/12/2026, conforme item 2.5 do termo de contrato nº 08 2025 cro/8;

redefinição do prazo de execução do objeto contratual, por mais 140 (cento e quarenta) dias corridos a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, conforme item 3.1 do termo de contrato nº 08 2025 cro/8;

acréscimo quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de r$ 79.730,29, o que equivale a 23,05% (vinte e três inteiros e cinco décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021;

supressão quantitativa consistente em supressões de serviços no valor de - r$ 86.283,60, o que equivale a - 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/07/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.281,28. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160153

Nº Processo: 64421001325202689. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais de construção incluindo materiais de consumo e permanente (pré-moldados de concreto, insumos e itens hidráulicos) para atender às demandas da 2ª Companhia de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Centro, Área Militar, - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERCULES DOS SANTOS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 160153-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 92802/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes para atender a manutenção das viaturas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO PAULA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2026) 160149-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 160149

Nº Processo: 65326015672202559. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamento de Custo Elevado destinado a atender demanda do Posto Médico de Guarnição de Dourados.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 30/04/2026 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO PAULA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 160149-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64686.009284/2024-04. Contratante: 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 55.823.237/0001-64 - THAIANA ROCHA ASSIS. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 90058/2024, de prestação de serviços de psicologia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 79, inciso II, §1º. Data de Rescisão: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 160151

Nº Processo: 64545005167202559. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório e consultório odontológico da Seção de Saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, bem como serviços de tratamento de água , esgotamento sanitário e reposição de cilindros de oxigênio.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARDONIO BEZERRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 160151-16015-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90041/2025 - UASG 160143

Nº Processo: 64577023440202550. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico ortoprótese.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 29/04/2026) 160143-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64037.001844/2025-08.

Inexigibilidade. Nº 34/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais, na área de laboratório de análises clínicas, citopatologia e anatomia patológica .. Vigência: 25/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 64136.003328/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando atender à necessidade de reforma da cobertura (telhado) do pavilhão da Companhia de Transporte do 18º Batalhão de Transporte.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 160136-00001-2026NE000001