Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 154/2025.

Nº Processo: 50618.001093/2024-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: 2ª apostila de reajustamento ao contrato de nº 154/2025. Diminuição de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.215.152,52 (um milhão, duzentos e quinze mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois c centavos). o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 26.918.252,71 (vinte e seis milhões, novecentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos)) para r$ 25.703.100,19 (vinte e cinco milhões, setecentos e três mil, cem reais e dezenove centavos).. Vigência: 03/04/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.703.100,19. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 332/2022.

Nº Processo: 50618.000318/2022-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.986.565/0001-00 - HS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Decréscimo de parcela de reajustamento ao contrato 00332/2022. O item 3.1 da cláusula terceira fica acrescido do seguinte: da inclusão da parcela de reajustamento - o valor do contrato passa de r$ 85.774.536,48 (oitenta e cinco milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) para r$ 85.276.508,65 (oitenta e cinco milhões, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e oito reais e sessenta e cinco centavos ), em decorrência do decréscimo na parcela de reajustamento, objeto da presente apostila, no valor de r$ 498.027,83 (quatrocentos e noventa e oito mil, vinte e sete reais e oitenta e três centavos), permanecendo o valor a preço inicial vigente de r$ 83.679.103,40 (oitenta e três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e três reais e quarenta centavos), de acordo com o relatório de previsão de reajustamento do sistema de acompanhamento de contratos (siac)/ dnit.. Vigência: 18/07/2022 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.276.508,65. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-09/2026. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR BR-104/406/RN-118 (MACAU) ao INÍCIO PONTE S/RIO POTENGI - PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA, subtrecho: ENTR BR-104/406/RN-118 (MACAU) ao ENTR RN-221, SNV 406BRN0010 ao 406BRN0015, segmentos do km 0+000m ao km 5+305m e do km 5+842m ao km 6+927m, no sentido crescente, e do km 0+000m ao km 4+203m e do km 4+685m ao km 6+887m, no sentido decrescente, numa extensão total de 12.795,00 metros, por 0,50 metros de largura, e travessia no km 6+927m, com extensão de 75,8 metros, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 6.435,40 m², para implantação de rede aérea de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000734/2025-13. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.003683/2025-11, foi o Consórcio "PONTE GUAÍBA", constituído pelas Empresas Construtora Cidade Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 92.943.398/0001-18 e Arteleste Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 75.911.438/0001-20, com nota final corrigida para 86,90, com o valor de R$ 524.935.394,97 (quinhentos e vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), critério de julgamento Técnica e Preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 29 de abril de 2026.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.000386/2025-00, foi a empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, CNPJ Nº: 19.758.842/0001-35, com o valor de R$ 128.885.525,00 (cento e vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 29 de abril de 2026.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS

Nº Processo: 50009.000088/2024-33.

Pregão Nº 90205/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação da empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-401/rr, lote 2, trecho: entr br-174/rr-205 (boa vista) km 0,00 - front brasil/guiana (normandia) km 200,00, subtrecho: estrada normandia (acesso bonfim) - entr av. Maurício habert (normandia), segmento: km 120,00 - km 198,20, extensão: 78,20 km em pista simples, sobre jurisdição da superintendência regional dnit/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 22/09/2028. Valor Total: R$ 52.650.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 50009.000815/2023-81.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 54.883.194/0001-40 - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-174/rr, lote 1.1, trecho: div. Am/rr (rio alalaú) km 0,00 - fronteira brasil / venezuela (marco bv - 8) km 714,80, subtrecho: div. Am/rr (rio alalaú) - igarapé arruda, segmento: km 0,00 - km 102,80, extensão: 102,80 km em pista simples, sobre jurisdição da superintendência regional dnit/rr, no âmbito do o plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 131.890.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 192/2026.

Nº Processo: 50607.000166/2026-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Tendo em vista a constatação de erro material no contrato nº 192/2026, publicado no dou de 28/04/2026, seção 3, pág. 201, celebrado com a empresa bra construtora ltda, cnpj: 09.100.177/0001-34, apostila-se o presente àquele contrato, para retificar a cláusula primeira - objeto, na forma que se segue:

onde se lê: "1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução dos serviços emergenciais em pontos localizados no km 21,77 da rodovia br-495/rj, ocasionada por afundamento na pista e avarias na cortina atirantada existente, e no km 21,70 da rodovia br-040/rj - união indústria, devido a rompimento de muro e talude de aterro junto ao rio piabanha, nas condições estabelecidas no termo de referência";

leia-se: "1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução dos serviços emergenciais em pontos localizados no km 21,77 da rodovia br-495/rj, ocasionada por afundamento na pista e avarias na cortina atirantada existente, e no km 21,70 da rodovia br-040/rj - união indústria, devido a rompimento de muro e talude de aterro junto ao rio piabanha, nas condições estabelecidas no plano de trabalho".

o presente ato fundamenta-se no art. 136, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização por apostila de alterações que não modificam o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, incluindo correções de erro material.

o prazo final da execução contratual é 23/02/2027.. Vigência: 27/04/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.756.317,24. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 179/2022.

Nº Processo: 50607.000560/2021-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração do domicílio bancário (ofício doc.sei! 24311621), - banco: 001 - banco do brasil, - agência: 624-6, - conta corrente: 21617-8. Vigência: 16/05/2022 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.199.181,02. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 588/2022.

Nº Processo: 50616.001519/2022-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 588/2022, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 52.401,96 (cinquenta e dois mil quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026 e conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.155,27. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 27/2026.

Nº Processo: 50616.001567/2025-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 01ª apostila de inclusão da parcela de reajustamento de preços ao contrato n.º 027/2026. O valor total do contrato passa a ser de r$ 69.450.587,69 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) permanecendo inalterado o valor de r$ 68.744.976,45 (sessenta e oito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) a preços iniciais e incluindo-se, a título de reajustamento, o valor de r$ 705.611,24 (setecentos e cinco mil seiscentos e onze reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 23/02/2026 a 23/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.450.587,69. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 50621.000891/2023-60.

Concorrência Nº 90477/2024. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA.

Contratado: CONSÓRCIO GEOSISTEMAS-HIDROCONSULT, liderado pela empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento LTDA, CNPJ/MF nº 70.073.275/0001-30, representada pelo Sr. HUMBERTO PINTO SILVA que assina como Representante Legal do Contratado.

Objeto: Prestação dos serviços de Análise de Projetos Básico e Executivo, além da Supervisão das Obras e Demais Operações Necessárias para Implantação /Duplicação, com Restauração das Pistas Existentes, da Travessia e Contorno do Município de Estância/SE, do Lote 5.1, Lote 5.2 e Lote 5.3, inclusive OAE's, na rodovia BR-101/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato nº 21 00241/2026 (SEI nº 24519606), Portaria nº 448, de 19/05/2023, publicada no DOU em 22/05/2023, seção 2, pagina 56, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 6142, de 18/12/2024, publicada no Boletim Administrativo nº 244, em 19/12/2024. Prazo de Execução: 04/05/2026 a 07/04/2031. Vigência: 27/04/2026 a 27/09/2031. Valor Total: R$ 32.922.122,15. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).