Seção 3 — 30/04/2026

Processo: 08038.017968/2021-92. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para atender à unidade da defensoria pública da união em florianópolis/sc. Motivo: considerando a mudança de sede da unidade da dpu em florianópolis/sc, bem como a transferência dos serviços atualmente vinculados ao referido contrato, os quais passarão a ser custeados pelo tribunal de justiça de santa catarina (tjsc), determino a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 161/2022, contar de 20 de abril de 2026, último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93. Data da assinatura em 27 de abril de 2026.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Processo: 08038.001584/2022-39. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para atender à defensoria pública da união em florianópolis/sc. Motivo: considerando a mudança de sede da unidade da dpu em florianópolis/sc, bem como a transferência dos serviços atualmente vinculados ao referido contrato, os quais passarão a ser custeados pelo tribunal de justiça de santa catarina (tjsc), determino a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 040/2022, contar de 20 de abril de 2026, último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93. Data da assinatura em 27 de abril de 2026.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 1530433/2023. Objeto: Prestação de serviços de implementação de sistema de ar-condicionado baseado em condicionadores de ar do tipo "Splitão", envolvendo fornecimento de materiais e equipamentos, novos e para primeiro uso; montagem, instalação, colocação em operação, balanceamento e testes; treinamento; manutenção e operação do novo sistema até a sua entrega definitiva, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses, para o Parque Gráfico da Câmara dos Deputados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpc

(SIASGnet - 29/04/2026) 10001-00001-2026NE000291

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0087. Processo: 200.005697/2026-04. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO. CNPJ: 01.447.820/0001-99. Data da assinatura: 28/04/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 28/04/2026 - final: 28/04/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Evandro Aparecido Baldutti, Diretor-Geral em exercício; pela Câmara Municipal de Formoso do Araguaia: Vicente de Paulo Sérgio Vieira Costa, Presidente.

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70001

Nº Processo: 13184-5/2024. Objeto: Registro de preços para a renovação dos direitos de atualização de versões e suporte técnico remoto pelo fabricante referentes ao produto Opentext Fortify, suporte técnico adicional pela contratada, e aquisição de licenças adicionais do mesmo produto, consoante especificações, exigências e prazos constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 70001-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70001

Nº Processo: 14380-5/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços (ESM/ITSM) e Gestão de Item de Configuração (ITAM) na modalidade de Software como Serviço (SaaS) em nuvem, aderente às melhores práticas ITIL, incluindo direito de uso, implantação, suporte técnico e treinamento, conforme as especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 70001-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 2018.00.000014121-0.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.276.330/0001-77 - KENTA INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do item 2 (serviço de transcrição automática) e do item 4 (suporte técnico) do Contrato-TSE nº 69/2022 pelo período de 25.7.2026 a 25.7.2028. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 69/2022. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Carlos Antenor Barrios, Diretor-Presidente, pela Contratada. Vigência: 25/07/2026 a 28/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.739,68. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90026

Nº Processo: 00021284820254908. Objeto: Registro de preços para contratação de subscrições de solução integrada SUSE, compreendendo sistema operacional SUSE Linux Enterprise Server, Suporte Profissional Multi-Linux e ferramenta de gerenciamento centralizado SUSE Manager, para atender a demanda do Conselho da Justiça Federal e demais órgãos partícipes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos itens estão previstas no item 1.2 do Termo de Referência (Anexo I do Edital)..

JESSICA SILVA DAMASIO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/04/2026) 90026-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de terceirização de manutenção predial

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2026) 080001-00001-2026NE000001

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004685-04.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 20665139 (24870430) da empresa GSH Corp Participações S.A. Objeto: o reajuste do Termo de Credenciamento nº 20665139, firmado entre o TRF1 e a GSH Corp Participações S.A., no percentual de 4%, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços, com vigência a partir da data de assinatura. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, em 22/04/2026, e pela empresa Carlos Henrique Delmonaco, em 16/04/2026, e Eduardo Ferro de Carvalho, em 13/04/2026, Administradores.

PREGÃO Nº 90024/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adoçante e café para o TRF da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.

GABRIELA SOARES ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 29/04/2026) 090028-00001-2025NE000298

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0014531-81.2025.4. Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) guarda-chuvas personalizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/04/2026) 90028-00001-2025NE000298