Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.012/2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.012/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NAS LOCALIDADES DE TANQUES, LAGES, JUBAIA E PARQUE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE (MAPP 3176). O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 30/04/2026 até o dia 18/05/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 28 de abril de 2026.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.29.1

O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.04.29.1, cujo objeto é a Construção de Pavimentação Asfáltica e Sinalização de Estradas Vicinais Estrada que liga o Distrito Podimirim a Localidade da Zona Rural Gameleira em Milagres-CE, através do Convênio 988909/2025 Início de recebimento das propostas: a partir de 04/05/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 18/05/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 18/05/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov. br e www.milagres. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Milagres/CE, 29 de abril de 2026.

Felipe Sampaio de Araújo

Agente de Contratação

Extrato de Contrato Nº 2026.04.13.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: Construser - Construção e Ser. de Terraplanagem LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.701.149/0001-00, representada por José Audisio de Morais; Valor Global R$ 4.342.116,74 (quatro milhões trezentos e quarenta e dois mil, cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária 0602.08.122.0112.2.017.0000 / 1101.16.482.0211.1.010.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Serviços Técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais na Sede do Município de Missão Velha-CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 991895/2025/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social - Data da Assinatura: 13 de Abril de 2026.

Extrato de Contrato Nº 2026.04.16.05. Órgão Contratante: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: Vetor Engenharia do Cariri LTDA, CNPJ: 42.077.642/0001-39, representada por Antônio Rodrigues Roberto Junior; Valor Global R$ 667.300,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária 1101.15.451.0341.1.007.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: serviços técnicos de engenharia civil para execução da reforma da praça do centenário e Praça José Macedo Coelho Localizadas nas Ruas Quinze de novembro e Avenida Brasília no Município de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. João Fernandes Sobrinho Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.02

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais na Sede do Município de Missão Velha-CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 991895/2025/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Vencedora: Construser - Construção e Ser. de Terraplanagem LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.701.149/0001-00, com o Valor Global de R$ 4.342.116,74 (quatro milhões trezentos e quarenta e dois mil, cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Missão Velha/CE, 10 de Abril de 2026.

Paula Danielly Figueiredo Silva

Secretária de Trabalho e Assistência Social

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.01

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da reforma da praça do centenário e Praça José Macedo Coelho localizadas nas Ruas Quinze de novembro e Avenida Brasília no Município de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano. Vencedora: Vetor Engenharia do Cariri LTDA - CNPJ Nº 42.077.642/0001-39, com o valor global de R$ 667.300,00(seiscentos e sessenta e sete mil e trezentos reais), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Missão velha/CE, 16 de abril de 2026.

João Fernandes Sobrinho Neto

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Extrato Contratual Nº 29042601sds Processo Administrativo Nº 00014.20260209/0001-40 - Contrato Nº 29042601SDS. Origem: Dispensa Eletrônica Nº 003-2026SDS-DL. Contratante: Secretaria De Desenvolvimento Social. Contratada(o): Lunatel Informatica Papelaria Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e itens de apoio administrativo, destinados a atender às demandas operacionais e estruturais da Secretaria de Desenvolvimento Social - Valor Total: 14.763,29 (quatorze mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos). Programa de trabalho: 1402.08.122.0013.2.049 - Bloco de Gestão descentralizada do SUAS (IGD-SUAS), no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35/4.4.90.52.42: Fonte de Recursos: Transferência de recursos do FNAS e Recursos não Vinculados de impostos - Vigência da Data da Assinatura: 29 de abril de 2026, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3-2026SDS-DE

O Secretário de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003-2026SDS-DE, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e itens de apoio administrativo, destinados a atender às demandas operacionais e estruturais da Secretaria de Desenvolvimento Social. Empresa Vencedora: Lunatel Informatica Papelaria Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 19.831.793/0001-19, com o Valor Global de R$ 14.763,29 (quatorze mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), vencedora dos Itens II, III, IV e V. Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Mombaça-CE, 27 de abril de 2026

Rafael Ângelo Marques Gonçalves e Silva

Secretário de Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 003/2026 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 04 de maio de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00hs no dia 14 de maio de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 005/2026 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a AQUISIÇÃO LIVROS ACOMPANHADO DE KITS DE HIGIENE, COM FOCO NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PARA OS ALUNOS DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL, MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 04 de maio de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 13h00hs no dia 14 de maio de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PE-SRP

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 006/2026 - PE-SRP, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 04 de maio de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00hs no dia 14 de maio de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu/CE, 29 de abril de 2026

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 2026.04.28.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.28.01-PE , do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485.

Nova Olinda-CE, 29 de abril de 2026.

Samara Pereira de Lucena

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 PERP

Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos diversos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Munícipio de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - Ce, 29 de abril de 2026.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira

Adiamento de Chamada Publica Nº 001/2026-CP. O Município de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Chamada Pública Nº 001/2026-CP, cujo o objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA, conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e demais condições do Edital, que seria até o dia 05 de Maio de 2026 às 17:00 horas, ficará remarcada para o dia 12 de Maio de 2026 às 17:00 horas, por motivo de conveniência administrativa e para resguardar o prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II, alínea "a" da Lei Federal 14.133/21.

Pacoti-CE, 29 de abril de 2026.

Clesio Jose Felipe Tavares

Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil