Seção 3 — 30/04/2026

CONT. Nº 33/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0033/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADO: BF DE MENESES SOUSA, CNPJ: 44.474.719/0001-30. Fundamentação: PE25021-SMS, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, conforme o P404630/2025. V. Global: R$ 25.149,40 (vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contados da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP e no DOM. Data da Ass: 27/04/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Bruna Ferreira de Meneses Sousa. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 48/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0048/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 14.595.725/0001-84. Fundamentação: Edital PE N° 25019-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 179.300,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 29/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Jacilde Tonin. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

CONTRATO N° 64/2025-SMS

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 0064/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.866.884/0001-53. Objeto: A renovação e o reajuste do Contrato N° 0064/2025-SMS, proveniente da A.R.P. Nº 015/2025, oriunda do P.E. N° 24028-SMS, conforme processo Nº P440766/2026. Da Fundamentação: os artigos 105 e 107 e art. 92, inciso "V" da Lei nº 14.133/2021. Do Reajuste: Conforme o disposto na cláusula nona do Contrato nº 0064/2025-SMS, o presente Termo Aditivo importa no reajuste financeiro do Contrato Nº 0064/2025-SMS, com repercussão financeira positiva passando para R$ 10.155,00 (dez mil e cento e cinquenta e cinco reais). Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato Nº 0064/2025-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 10.155,00 (dez mil e cento e cinquenta e cinco reais). DA VIGÊNCIA: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato Nº 0064/2025-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 10/04/2026 a 10/04/2027. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante do Contratado: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Data da Assinatura: 09 de Abril de 2026. Camila Silva Cavalcante - Coordenadora Jurídica da SMS.

CONTRATO N° 66/2025-SMS

Extrato do Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 0066/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: ROBERTO CORETTI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.742.865/0001-87 MATRIZ. Objeto: A Renovação e o reajuste do Contrato N° 0066/2025-SMS, proveniente da A.R.P. Nº 015/2025, oriunda do P.E. N° 24028-SMS, conforme Processo Nº P440770/2026. Da Fundamentação: os artigos 105 e 107 e art. 92, inciso "V" da Lei nº 14.133/2021. Do Reajuste: Conforme o disposto na cláusula nona do Contrato nº 0066/2025-SMS, o presente Termo Aditivo importa no reajuste financeiro do Contrato nº 0066/2025-SMS, com repercussão financeira positiva passando para R$ 27.295,00 (vinte e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais). Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0066/2025-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 27.295,00 (vinte e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais). Da Vigência: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0066/2025-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 10/04/2026 a 10/04/2027. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante do Contratado: Alexsandro Lopes Medeiros. Data da Assinatura: 09 de Abril de 2026. Camila Silva Cavalcante - Coordenadora Jurídica da SMS.

CONT. N° 38/2025-SMS

Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0038/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Ordenador de Despesas da Secreatria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 0038/2025-SMS, PE24006-SMS, conforme o processo P441095/2026. Fundamentação: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Do Prazo: 20 de março de 2026 a 20 de maio de 2026. Data da Ass.: 19/03/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Marcelo Philipe Souza de Albuquerque Bastos. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

CONT. N° 63/2025-SMS

Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0063/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.283.263/0001-79. Objeto: renovação e reajuste contratual do Contrato n° 0063/2025-SMS, PE24007-SMS, conforme o processo P446065/2026. Do Reajsute: R$ 13.188,00 (treze mil cento e oitenta e oito reais), correspondende a 1,13%. Da Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Fundamentação: art. 107, 124 e 134 da Lei nº 14.133/2021. Data da Ass.: 16/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Márcio Costa Forti. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P418703/2025. Adesão Nº AD26002 - SME. Secretaria Municipal da Educação - SME. comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 08.003/2024-A-SRP e 08.003/2024-B-SRP, realizada pela Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024-PERP. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para a aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede pública Municipal de Ensino de Sobral/CE. Contratadas: Empresa NLX Serviços Administrativos e Atividades Comerciais LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.077.955/0001-48; Empresa Jonathan da Silva Pereira, Inscrita no CNPJ nº 32.001.611/0001-40. Valor Global: R$ 2.911.565,58 (Dois milhões, novecentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 06.01.12.366.0011.2555.44905200.1500100100. 06.01.12.366.0011.2555.44905200.1550000000. 06.01.12.361.0012.2553.44905200.1500100100. 06.01.12.361.0012.2553.44905200.1550000000. 06.01.12.365.0030.2551.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2551.44905200.1550000000. 06.01.12.365.0030.2713.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2713.44905200.1550000000. 06.03.12.361.0012.2545.44905200.1541000000. 06.03.12.361.0012.2545.44905200.1542000000. 06.03.12.361.0012.2545.44905200.1540000000. 06.03.12.365.0030.2543.44905200.1541000000. 06.03.12.365.0030.2543.44905200.1542000000. 06.03.12.365.0030.2543.44905200.1540000000. 06.03.12.361.0012.2548.44905200.1541000000. 06.03.12.361.0012.2548.44905200.1542000000. 06.03.12.361.0012.2548.44905200.1540000000. 06.03.12.366.0011.2546.44905200.1541000000. 06.03.12.366.0011.2546.44905200.1542000000. 06.03.12.366.0011.2546.44905200.1540000000. 06.03.12.367.0010.2550.44905200.1540000000. 06.03.12.367.0010.2550.44905200.1542000000. 06.03.12.365.0030.2696.44905200.1541000000. 06.03.12.365.0030.2696.44905200.1542000000. 06.03.12.365.0030.2696.44905200.1540000000. 06.01.12.122.0009.2557.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2551.33903000.1571000000. 06.01.12.365.0030.2551.33903000.1569000000. 06.01.12.365.0030.2551.33903000.1500100100. 06.01.12.365.0030.2551.33903000.1550000000. 06.01.12.361.0012.2553.33903000.1500100100. 06.01.12.361.0012.2553.33903000.1550000000. 06.01.12.366.0011.2555.33903000.1571000000. 06.01.12.366.0011.2555.33903000.1569000000. 06.01.12.366.0011.2555.33903000.1500100100. 06.01.12.366.0011.2555.33903000.1550000000. 06.01.12.365.0030.2713.33903000.1571000000. 06.01.12.365.0030.2713.33903000.1569000000. 06.01.12.365.0030.2713.33903000.1500100100. 06.01.12.365.0030.2713.33903000.1550000000. 06.01.12.367.0010.2561.33903000.1571000000. 06.01.12.367.0010.2561.33903000.1569000000. 06.01.12.367.0010.2561.33903000.1500100100. 06.01.12.367.0010.2561.33903000.1550000000. 06.03.12.365.0030.2543.33903000.1541000000. 06.03.12.365.0030.2543.33903000.1542000000. 06.03.12.365.0030.2543.33903000.1540000000. 06.03.12.365.0030.2543.33903000.1543000000. 06.03.12.361.0012.2545.33903000.1541000000. 06.03.12.361.0012.2545.33903000.1542000000. 06.03.12.361.0012.2545.33903000.1540000000. 06.03.12.361.0012.2545.33903000.1543000000. 06.03.12.367.0010.2550.33903000.1541000000. 06.03.12.367.0010.2550.33903000.1542000000. 06.03.12.367.0010.2550.33903000.1540000000. 06.03.12.367.0010.2550.33903000.1543000000. 06.03.12.365.0030.2694.33903000.1541000000. 06.03.12.365.0030.2694.33903000.1542000000. 06.03.12.365.0030.2694.33903000.1540000000. 06.03.12.365.0030.2694.33903000.1543000000. 06.01.12.122.0009.2557.33903000.1500100100. Sobral - CE, 27 de abril de 2026. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.

Processo Nº P446845/2026 - Adesão Nº AD26001 - SETUR. Secretaria do Turismo e Eventos - SETUR. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 003/2026 e 004/2026, realizada pela Secretaria de Cultura do Município de Camocim/CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.004. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo o fornecimento sob demanda de estrutura completa, sonorização, iluminação, locação de geradores, banheiros químicos, serviços de decoração e equipe de apoio para suprir a demanda de eventos da Secretaria de Turismo e Eventos de Sobral/CE. Contratadas: Enajeh Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.365.148/0001-25; Ferdebêz Produções, Consultoria e Projetos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 03.351.481/0001-78. Valor Global: R$ 5.701.050,00 (cinco milhões, setecentos e um mil, e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 36.01.23.695.0102.2604.33.90.39.00.1.700.0000.00. 36.01.23.695.0102.2604.33.90.39.00.1.500.0000.00. 36.01.23.695.0102.2604.33.90.39.00.1.701.0000.00. Sobral - CE, 24 de abril de 2026. Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo da Secretaria do Turismo e Eventos.

Extrato do Contrato Nº 006/2026 - SETUR Processo Nº P445009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Turismo e Eventos. Contratada: MX Produções Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 48.704.549/0001-93. Objeto: Apresentação musical do artista Mateus Ximenes, a ser realizada no dia 01 de maio de 2026, por ocasião do Evento "1"Grande festa do Trabalhador de Sobral", neste Município. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN26007 - SETUR. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n° 3.737 de 02/09/2025. Valor Global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 36.01 23.695.0102.2604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 22/04/2026. Signatários: Representante da Contratante: Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo de Turismo e Evento. Representante da Contratada: Martonio Feijao Ximenes. Pedro Aguiar Carneiro Filho - Coordenador Jurídico - SETUR.

Extrato do Contrato Nº 007/2026 - SETUR. Processo Nº P445653/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Turismo e Eventos. Contratada: ALIC Participações e Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.791.264/0001-20. Objeto: Apresentação musical do artista Xand Avião, a ser realizada no dia 30 de abril de 2026, por ocasião do Evento "1* Grande Festa do Trabalhador de sobral", no município de Sobral/CE. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN26008 - SETUR. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n° 3.737 de 02/09/2025. Valor Global R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil). Dotação Orçamentária: 36.01 23.695.0481.2604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 23/04/2026. Signatários: Representante da Contratante: Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo de Turismo e Evento. Representante da Contratada: Jose Alexandre da Silva Filho; Carlos Aristides Almeida Pereira, Pedro Aguiar Carneiro Filho - Coordenador Jurídico - SETUR.