Seção 3 — 30/04/2026

Contrato Administrativo n 045/2025.

O Município de Itarumã-GO, torna público a rescisão unilateral do Contrato Administrativo n 045/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica n 002/2025. Contratante: Município de Itarumã-GO. Contratada: BGM Serviços e Construção Ltda, CNPJ n 29.218.936/0001-75. Objeto: Contrata ção de empresa para execução de obra de construção de Creche/ Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2. Motivo: Inexecução total do objeto contratual. Fundamento Legal: Arts. 137, I, 138, I, e 155, III, da Lei nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 29 de abril de 2026.

Itarumã-GO, 29 de abril de 2026.

LUIZ HENRIQUE DE ASSIS

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026003417.

A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e da Comissão Especial de Credenciamento criada pela Portaria nº 002/2026-Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período de 04 de maio de 2026 às 08 horas até 02 de junho de 2026 às 17 horas, CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de empresa objetivando o cadastramento e credenciamento de empresas especializadas em regularização fundiária urbana, nos termos das Leis Federais nº 14.133/21 e 13.465/2017 e Decretos Federais nº 11.878/2024 e 9.310/2018 e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e-mail: [email protected], telefone: (61) 99253-9123, de 08 às 12 horas e de 13 as 17 horas, nos dias úteis.

Luziânia-GO, 29 de abril de 2026.

DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

AGRICULTURA FAMILIAR 2026. Edital de Chamada Pública n.º 07/2026. Processo nº 5014/2026. Objeto: Credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 30/04/2026. Esclarecimentos relativos ao Edital serão prestados diretamente na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: [email protected] de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

Mara Rosa - Go, de 29 de abril de 2026.

Josiane Batista da Silva

Comissão de Contratação

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO. O processo foi declarado deserto por não ter a participação de nenhum interessado.

Marzagão, 27 de abril de 2026

Izana Antônia Silva Melo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

CONTRATANTE: O Município de Morrinhos/GO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve alteração no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais para construção (Recurso Próprio). Em razão das alterações, fica remarcada a data de abertura do certame para o dia 18/05/2026, às 09:00 horas. O edital retificado encontra-se disponível nos mesmos endereços anteriormente divulgados: www.bnc.org.br, no site oficial www.morrinhos.go.gov.br ou na sede da Prefeitura.;

Morrinhos, 28 de abril de 2026.

Marcelo Manoel Venturini

Secretário Municipal de Administração

Contratante: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e ferramentas destinadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresas registradas: Construsul Materiais De Construção Ltda, Nº da ata: 94/2026, valor: R$ 49.434,70; Elektron Sistemas Eletricos Ltda Me, Nº da ata: 95/2026, valor: R$ 109.914,75; Casa Do Campo Deba Ltda, Nº da ata: 96/2026, valor: R$ 1.391,60; 54.045.261 Gisiane Eichelberger Dos Santos, Nº da ata: 97/2026, valor: R$ 488,95; Led E Company Ltda, Nº da ata: 98/2026, valor: R$ 38.640,08; Rlux Iluminação Ltda, Nº da ata: 99/2026, valor: R$ 6.715,25; O C Obras E Engenharia Ltda, Nº da ata: 100/2026, valor: R$ 506.300,00; Marcelo Simoni, Nº da ata: 101/2026, valor: R$ 135.400,00; Apex Elevare Comercial Ltda, Nº da ata: 102/2026, valor: R$ 4.450,00. Data da assinatura da Ata: 27/04/2026. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 29 de abril de 2026. Natalia da Silva Cordeiro Vinhal =Agente de Contratação.

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mutunópolis - Goiás, realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2026, Processo Administrativo nº 3203/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios nutritivos, destinados a execução dos serviços e ações dos programas e projetos socioassistenciais do CRAS, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 19/05/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: (62) 0800 062-4993.

Mutunópolis - GO, 30 de abril de 2026.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 14.656.327/0001-20. Processo Administrativo nº: 2248/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 019/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para Locação de Caminhão Limpa Fossa, incluindo Drenagem, Transporte e Descarte do Material, com Motorista, para a prestação de serviços de Limpeza de Fossa Séptica no Município de Nerópolis. Esta contratação visa atender as demandas do Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Paço e Prédios Públicos), do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres (CRAS, CREAS, Casa das Libélulas, Conselho Tutelar, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e atendimento as Residências e Comércios do Município de Nerópolis) e do Fundo Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (CMEIS Municipais, Escolas Municipais, CMADI e Ginásios de Esportes). Conforme quantidades e especificações nos Termos de Referências elaborados pelas referidas Secretarias. Contratada/Detentora da Ata: XAVIER & GOULART LTDA, CNPJ: 15.580.942/0001-63. Vigência Anterior: 10 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026. Nova Vigência: até 10 de abril de 2027. André Luiz de Miranda, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tauanne Nayara Ferreira Alves, Secretária Municipal de Assistência Social e Mulheres. Elaine Cristine Lima Milhomens de Araújo, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Nerópolis, 09 de abril de 2026.

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O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva de vidros, contemplando fornecimento e a instalação de vidros comuns e temperados em esquadrias, bem como a instalação de telas. Data da entrega/envio de proposta e documentos de 04/05/2026 a partir das 08:00 h até o dia 07/05/2026 às 07:55 h. Data e hora da abertura e julgamento de 07/05/2026 das 08:00 h às 14:00 h. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 28 de abril de 2026.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 19 de maio de 2026, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro de preço para aquisição de playgrounds modulares infantis, destinados à instalação em espaço público municipal, fabricados em madeira plástica, aço galvanizado e componentes em polietileno rotomoldado, produzidos com materiais de alta qualidade e em conformidade com a ABNT NBR 16071:2021, garantindo segurança, resistência e durabilidade.. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 29 de abril de 2026.

Andrea Vargas de Souza Borges

Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2026, no site www.bnccompras.com, no dia 19 de maio de 2026, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de gênero alimentício para a merenda escolar de 2026, para atender a alimentação escolar da rede Municipal de Educação. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria.

Orizona-Go, 29 de abril de 2026.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

Processo Administrativo Nº 3361/2025

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA

Item: 1 Unidade: SV - LOTE 1 - ADJUDICADO - 29/10/2025 14:09:02

Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução da construção da Creche Escola Tipo I - Padrão FNDE.

Quantidade: 1 - Valor Unit.: 5.110.190,00 - Valor Total: 5.110.190,00 - EMPRESA VENCEDORA: TOM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.133.000/0001-58.

LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

Processo Administrativo Nº 3361/2025

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA

Item: 1 Unidade: SV - LOTE 1 - HOMOLOGADO - 29/10/2025 14:09:02

Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução da construção da Creche Escola Tipo I - Padrão FNDE.

Quantidade: 1 - Valor Unit.: 5.110.190,00 - Valor Total: 5.110.190,00 - EMPRESA VENCEDORA: TOM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.133.000/0001-58

LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA

Agente de Contratação