Seção 3 — 30/04/2026

Pregão Eletr. nº 9/26. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 15/05/26 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível e com condutor. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

Pregão Eletr. nº 3/26. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 18/05/26 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para a aquisição e o fornecimento de água mineral e de recarga de gás liquefeito de petróleo-glp envasado em botijão de 13 kg(refil), recarga de gás com botijão de 13 kg (refil) para as secretarias do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

Concorrência Eletr. nº 2/26. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 25/05/26 às 08:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário no município. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

Chamada Pública nº 3/26. A PM de Alcântara/MA, torna público a Chamada Pública n° 3/26, que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Alcântara/MA. Para tanto, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 01/05/26 a 20/05/26 (excetuando-se, sábado, domingo e feriados), nos horários das 08h00 às 12h0 e das 14h0 às 17h00. A sessão da será realizada às 09h00 do dia 04/05/26, na sala da Comissão Central de Licitações-CPL, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Cep 65.250-000, Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes ou na sede da prefeitura. Email: [email protected]

Alcântara /MA, 29 de abril de 2026.

Wiliam Campos Chagas

Pregoeiro

1º TERMO ADITIVO DE SUPREÇÃO E PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20250404001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 - PROC. ADMIN. N.º 202502042/2025 - CPL/PMA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de valor e a prorrogação de prazo do CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20250404001/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma e ampliação do Colégio Marcone Caldas no Município de Araioses/MA. DA SUPRESSÃO: Fica suprimido o valor de R$ 3.642,29 (Três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), do valor contratual correspondente a 0,0739% do valor original atualizado, nos termos da Cláusula Oitava - Dos Reajustes e Alterações, item 8.9.1, bem como em conformidade com o art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. Em decorrência da supressão ora promovida, o valor global do contrato passa a ser de R$ 4.925.341,76 (Quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 02 de abril de 2026 à 02 de abril de 2027. CONTRATANTE: Município de Araioses/MA, através da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos - SEMOSURB. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ n.º 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Honório de Paiva, n.º 1135, Bairro Piçarra - CEP n.º 64.015-125, na cidade de Teresina/PI, neste ato representada pelo Sr. LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA, inscrito no CPF n.º 025.***.**3-17 e com e-mail para correspondência eletrônica www.sagaconstrutora.com. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0205 1010 0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNID ESCOLARES 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0205 2019 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 13 00 FUNDO MANUTENÇÃO BÁSICA - FUNDEB ARAIOSES 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0213 FUNDO MANUT. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 12 361 0213 1034 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 13 00 FUNDO MANUTENÇÃO BÁSICA - FUNDEB ARAIOSES 12 Educação 12 365 Ensino Infantil 12 365 0213 FUNDO MANUT. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 12 361 0213 2055 0000 MANUT. E FUNC. DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Araioses/MA, 2 de abril de 2026 João Cândido Carvalho Neto Prefeito Municipal

CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.768/2025 - Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 417/2025, CREDENCIAMENTO Nº 02/2025. CONTRATADO: D.E.L. SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.975.806/0001-63. Através da secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quinta do contrato nº 417/2025, alterando o prazo de vigência de 14 de novembro de 2025 a 14 de abril de 2026, para 14 de novembro de 2025 a 14 de setembro de 2026. Data: 13 de abril de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 002/2026, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE Povoado Casca Grossa - Cachoeira Grande/MA.

A realização da sessão será no dia 15 de Junho de 2026 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]).

Cachoeira Grande/MA, 30 de Abril de 2026.

HUGO BISPO DE JESUS NETO

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de peças e serviços de manutenção destinadas a frota de veículos, máquinas pesadas e equipamentos de interesse da Administração Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 19 de maio de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - Maranhão 29 de abril de 2026.

Chrosthof Vargas Sampaio

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a aquisição de kits de material escolar, mochilas escolares e bolsas profissionais para professores, devidamente personalizados com a logomarca institucional, destinados à distribuição aos alunos e docentes da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria M. de Educação, por meio de registro de preços, no dia 15/05/2026 às 08:00h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 24 de Abril de 2026.

Domingos Dias da Silva

Secretário Municipal de Educação.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Higilar Construções LTDA, CNPJ: 20.480.650/0001-99. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato 032/2026, decorrente da Concorrência nº 004/2025, no bojo do Processo Adm. nº PR2024.12/CLHO-00656, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada prestação serviços de retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto/MA. Data da Rescisão: 13/04/2026.

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras de Fortaleza dos Nogueiras - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Municipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, https://www.licitafortalezadosnog.com.br/ ou e-mail: [email protected]

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 29 de abril de 2026.

Faustiana Nogueira de Freitas

Agente de Contratação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

PARTES: Município de Governador Archer/MA, por intermédio da Secretaria Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e a empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: Prorrogar, por igual período, o prazo de vigência previsto no contrato administrativo nº 32/2025, referente à contratação de empresa de engenharia para urbanização da Orla do Balneário do Jalapão, no município de Governador Archer - MA conforme proposta n° 014442/2024, PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de abril de 2026 e término em 02 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento (Contratante). Júlio Silvino da Silva Neto - Representante Legal da J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA (Contratada).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 017/2026

O Município de Guimarães/MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 15 de maio de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Guimarães-MA, conforme contrato de repasse Transferegov. Nº 39694/2025 firmado entre o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e o município de Guimarães-MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, bem como os documentos que integram o Edital poderão ser consultados no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.guimaraes.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, no Sinc-Contrata TCE/MA no endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e através de solicitação no e-mail: [email protected] ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Guimarães, situado na Rua Dr Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Guimarães/MA, 29 de abril de 2026.

Gisley Ribeiro Pimentel

Agente de Contratação.