Seção 3 — 30/04/2026

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0135/2025/FMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: REINALDO DE SOUSA SILVA FUNERARIA - ME inscrita com o CNPJ sob o nº 17.655.162/0001-60. Objeto: Aquisição de urnas funerárias, translado, serviços de formalização e outros, Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 07/05/2026 até 07/05/2027.

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0155/2025/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PEMA -PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 04.622.892/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AERONAVE E FRETAMENTO DE AERONAVE DE TRANSPORTE MEDICO -TIPO E. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 22/05/2026 até 21/05/2027, e sem reajustes nos valores fixados em contrato.

5º TERMO ADITIVO Nº 136/2026 ao CONTRATO Nº 682/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00013-PMP/ FRANCIELY ABREU DA SILVA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 6.631,24. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

2º TERMO ADITIVO Nº 157/2026 ao CONTRATO Nº 210/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 00003-PMP/ COLOR PAPER MA SERIGRAFIA E DESIGN LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 197.862,75. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

3º TERMO ADITIVO Nº 172/2026 ao CONTRATO Nº 0566/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00008-PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA - LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 3.424.694,00. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

1° TERMO ADITIVO Nº 116/2026 ao CONTRATO Nº 172/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00002-PMP/ ROSA MARIA RODRIGUES LUSTOSA. Referente à Renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 6.600,00. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 585/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, L C DE C AZEVEDO - ME. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Valor Total: R$ 89.933,00. Vigência: 16/04/2026 a 16/10/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 616/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Deporto e Lazer". Valor Total: R$ 6.424,50. Vigência: 22/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15.000000 - Rec. não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 643/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social". Valor Total: R$ 37.481,60. Vigência: 27/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 54.504-X / C/C 39.307-X / C/C 50.282-0. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretário de Assistência Social.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº A/2026-00012-PMP.

Objeto: "Eventual aquisição de materiais básicos destinados a pequenos reparos e manutenção predial, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas H. UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.752.454/0001-09 nos itens: 1 - R$ 19,00; 2 - R$ 205,00; 3 - R$ 49,00; 4 - R$ 50,00; 5 - R$ 10,00; 6 - R$ 43,80; 7 - R$ 41,80; 8 - R$ 17,50; 9 - R$ 8,35; 10 - R$ 7,10; 11 - R$ 13,00; 12 - R$ 11,95; 13 - R$ 222,00; 14 - R$ 8,45; 15 - R$ 93,00; 16 - R$ 234,00; 17 - R$ 231,00; 18 - R$ 39,90; 19 - R$ 67,00; 20 - R$ 10,00; 21 - R$ 105,00; 22 - R$ 235,00; 23 - R$ 63,00; 24 - R$ 98,90; 25 - R$ 18,60; 26 - R$ 29,45; 27 - R$ 2,75; 28 - R$ 15,90; 29 - R$ 31,40; 30 - R$ 5,00; 31 - R$ 10,90; 32 - R$ 82,00; 33 - R$ 43,00; 34 - R$ 90,00; 35 - R$ 118,00; 36 - R$ 7,00; 37 - R$ 15,00; 38 - R$ 22,80; 39 - R$ 140,00; 40 - R$ 174,00; 41 - R$ 127,00; 42 - R$ 390,00; 43 - R$ 119,00; 44 - R$ 4,45; 45 - R$ 1,50; 46 - R$ 4,40; 47 - R$ 4,50; 48 - R$ 1,75; 49 - R$ 1,30; 50 - R$ 1,45; 51- R$ 1,70; 52 - R$ 4,60; 53 - R$ 123,00; 54 - R$ 129,00; 55 - R$ 46,00; 56 - R$ 79,00; 57 - R$ 3,50; 58 - R$ 1,45; 59 - R$ 5,00; 60 - R$ 9,00; 61 - R$ 15,00; 62 - R$ 6,90; 63 - R$ 15,00; 64 - R$ 569,90; 65 - R$ 616,00; 66 - R$ 690,00; 67 - R$ 599,00; 68 - R$ 33,18; 69 - R$ 38,00; 70 - R$ 32,95; 71 - R$ 17,00; 72 - R$ 14,00; 73 - R$ 15,40; 74 - R$ 17,00; 75 - R$ 13,85; 76 - R$ 27,00; 77 - R$ 14,00; 78 - R$ 10,00; 79 - R$ 30,00; 80 - R$ 4,95; 81 - R$ 6,00; 82 - R$ 15,00; 83 - R$ 21,00; 84 - R$ 19,00; 85 - R$ 305,00; 86 - R$ 108,00; 87 - R$ 23,00; 88 - R$ 8,90; 89 - R$ 94,00; 90 - R$ 130,00; 91 - R$ 2,50; 92 - R$ 21,00; 93 - R$ 569,00; 94 - R$ 138,00; 95 - R$ 126,00; 96 - R$ 40,00; 97 - R$ 45,00; 98 - R$ 245,00; 99 - R$ 248,90; 100 - R$ 50,00; 101 - R$ 33,00; 102 - R$ 130,00; 103 - R$ 17,90; 104 - R$ 50,00; 105 - R$ 305,00; 106 - R$ 12,85; 107 - R$ 159,00; 108 - R$ 4,00; 109 - R$ 316,00; 110 - R$ 15,90; 111 - R$ 19,90; 112 - R$ 94,00; 113 - R$ 2,30; 114 - R$ 79,95; 115 - R$ 14,95 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 3.335.073,95. Paragominas/PA, 29 de abril de 2026. Sidney Rosa - Prefeito.

Sydney Rosa

Prefeito

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da secretaria municipal de Educação, torna público a CHAMDA PUBLICA, critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, e demais exigências estabelecidas no instrumento convocatório. chamada publica 20226-001 fme objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento das demandas nutricionais e operacionais do fundo municipal de educação de pau d'arco e de suas unidades escolares vinculadas, em conformidade com as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e demais normativos aplicáveis, visando à promoção da segurança alimentar, do desenvolvimento local sustentável e do fortalecimento da economia regional. Recebimento de Proposta será até 21/05/2026 08hs00 min. As demais informações deverão ser consultadas nos seguinte canais: https://paudarco.pa.gov.br/ e e-mail: [email protected]

Cleiton Hermínio dos Santos

Agente de Contratação Municipal

CONTRATO N°: 2026011/FMAS - PE. N°: 9/2026-005. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: MBS NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.139.908/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO E LEITE) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 857/2021 DO MUNICIPIO DE PAU D´ARCO/PA. Dotação Orçamentária: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Promoção Social. Ação: 08.244.006.2-054 - Manutenção do Projeto de Combate a Desnutrição - FMAS. Fonte: 500/660. Descrição do Recurso: Impostos. Elemento da despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. Valor: R$380.952,00 (trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade. Assinam: Vanessa Dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal e MBS NEGÓCIOS LTDA

EXTRATO DA ATA N°: 004/2026 - PE N°: 9/2026-005. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: MBS NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.139.908/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO E LEITE) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 857/2021 DO MUNICIPIO DE PAU D´ARCO/PA. Dotação Orçamentária: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Promoção Social. Ação: 08.244.006.2-054 - Manutenção do Projeto de Combate a Desnutrição - FMAS. Fonte: 500/660. Descrição do Recurso: Impostos. Elemento da despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. Vigência: A presente ARP tem vigência de 12 MESES, contados a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado para até 24 MESES, nos termos permitidos no art. 84 da Lei 14.133/2021. Assinam: Vanessa Dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e MBS NEGÓCIOS LTDA. VALOR TOTAL DA ATA: R$380.952,00 (trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais)

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-007 - Prazo de Vigência 27.04.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição combustível (lubrificantes), para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas, deste município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ Nº 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 32.621.236/0001-31, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 15.453.088/0001-74, FUNDEB, CNPJ Nº 30.902.330/0001-33. CONTRATADA: W. G. F. DE MIRANDA - ME, CNPJ N° 11.460.741/0001 -71, CT N. 20260056 valor R$: 586.669,90, CT N. 20260057 valor R$: 11.100,00, CT N. 20260058 valor R$: 29.526,00, CT N. 20260059 valor R$: 18.822,50, CT N. 20260060 valor R$: 12.948,00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Data da assinatura 27 de abril de 2026. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

PREGÃO Nº 4/2026

O Município de Placas/PA, por meio de sua Pregoeiro, torna pública a suspensão do pregão nº 004/2026, cujo objeto é a Aquisição de água mineral natural sem gás, em diversas apresentações, e de gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg). A medida ocorre devido a solicitação do controle interno para análise técnica e concessão de vistas aos autos do processo. A nova data será divulgada oportunamente.

Placas/Pa, 29 de abril de 2026.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira

CONTRATO Nº: 20260114. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ/CPF CNPJ 41.415.221/0001-08. Valor: R$ 718.510,74 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e dez reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 14/04/2027. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data da Assinatura: 14/04/2026

ORDENADOR: INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA

CONTRATO Nº: 20260122. Origem: CREDENCIAMENTO M.2025-007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDTAS. CONTRATADA (O): JOAQUIM TAVARES BOULHOSA, CNPJ/CPF CNPJ 59.922.761/0001-43. Valor: R$ 92.468,00 (noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: Até 28/04/2027. OBJETO: Contratação de empresa para de fornecimento coffee-breaks institucionais e refeições prontas acondicionadas (marmitas), devidamente preparadas segundo padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar, visando atender às demandas de eventos oficiais, reuniões administrativas e demais atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de ponta de pedras/PA.

data da assinatura28/04/2026 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO