Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 06/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro preço para AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E SERVIÇO EVENTUAL DE USINAGEM. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA, no valor de R$ 14.800.986,24 (quatorze milhões, oitocentos mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte quatro centavos). Santarém, 28 de Abril de 2026. Sérgio. Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 208/2024. Credenciamento Eletrônico nº 018/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospital e Maternidade João XXIII. Objeto: Prorrogação da vigência de 28/04/2026 a 28/07/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 27/04/2026 - Everaldo De Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SEMAP

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Grupos Geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 30/04/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/04/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/05/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026-SEMAP

OBJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO e Reforma de Microssistemas de Abastecimento de Água e Perfuração de Poços em Comunidades Rurais do Município de Santarém - Pará. Disponibilidade do edital: 04/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 04/05/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/05/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 29 de abril de 2026.

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Agente de contratação

ORIGEM: SRP N° 022/2025 - SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 006/2026 - SEMAP. Contrato nº 010/2026-SEMAP. Objeto: Registro de preço para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Emenda parlamentar plano de ação: 09032022-013965/2022. por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Licitax Comercio e Consultoria Ltda - CNPJ n° 53.867.026/0001-06. Valor R$: 16.872,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Data da Assinatura: 28/04/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº da Licitação: 01/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025-Seminfra Objeto: contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil.

Jorgean Goudinho Xavier

Secretario Municipal de Urbanismo e Serviços Publicos

Nº da Licitação: 01/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº Contrato: 002/2026 Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 06.939.340/0001-69. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027 Valor: R$ 4.731.650,11 Objeto: eventual contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil

Pregão Eletrônico nº 1/2026- SEHAB

Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB disponibilidade do edital: 30/04/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/04/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/05/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos santos

Agente de contratação

INEXIGIBILIDADE 002/2026 SEHAB OBJETO: Locação de Imóvel Urbano não residencial destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Locador: Antônio André da Silva Júnior. CPF: 754.***.***87 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, V da lei 14.133/2021. ATO DE RATIFICAÇÃO: 28 de Abril de de 2026. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, A Serem Executados Sob Demanda, Com Fornecimento de Peças, Componentes, Acessórios e Materiais de Reposição Originais, Genuínos Ou Similares de Primeira Linha, Destinados à Manutenção da Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e de Suas Secretarias. Sessão Pública: 15/05/2026 às 09:00h, Horário de Brasília. Edital Disponível Em: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Informações e-Mail: [email protected].

RODRIGO DE AMORIM PINTO

Prefeito

Contrato n° 20260184 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA - ME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS, CARTUCHOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 65.842,90 (sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 25/02/2026.

Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/PMSF

Processo Administrativo nº 023/2026/ PMSF.

Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: do dia 30 de abril ao dia 15 de maio de 2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 15 de maio de 2026 às 09:01 horas Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações.

São Francisco do Pará/PA, 29 de abril de 2026

São Francisco do Pará/Pa, 29 de abril de 2026.

Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento

Prefeito

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico ao Contrato n° 172/2025 Referente a Ata de Registro de Preço nº 014/2025, Que Entre Si Celebram o Municipio de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a Empresa GRM da S. Trindade Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 29 de abril de 2026. Permanecem em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde/Decreto n° 003/2026 - GAB/PMSF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.010-PMSJA SRP

A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 18/05/2026, às 08:h00min (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.010-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E PODAS DE ÁRVORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.

O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROBSON DA SILVA AMORIM

Pregoeiro

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 48/2025

NEXIGIBILIDADE Nº. 10/2025, celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, Secretaria Municipal de Educação e a sra. CHITOSE HAYASHI, Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 48/2025, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA ANTONIO MOURA, Nº 996, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Locador: CHITOSE HAYASHI, inscrita sob o CPF Nº XXX.138.948-XX. CONTRATO Nº 48/2025, PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21/02/2026 a 20/02/2027; Data de assinatura do primeiro termo aditivo de prazo ao contrato: 20 de fevereiro de 2026 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 50/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2025, celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, Secretaria Municipal de Saúde e a sra. SIMONE CARNEIRO EVANGELISTA, Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 50/2025, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MACEDO DUARTE, Nº 440, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Locador: SIMONE CARNEIRO EVANGELISTA, inscrita sob o CPF Nº XXX.790.082-XX. CONTRATO Nº 50/2025, PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 27/02/2026 a 26/02/2027; Data de assinatura do primeiro termo aditivo de prazo ao contrato: 27 de fevereiro de 2026 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Terra Alta