Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2 e O bolsista Antônio Vítor Resende Silva, CPF:***371***76; Objeto: Aditivar por 17 (dezessete) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 25/04/2026 a 30/09/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista Antônio Vítor Resende Silva.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Ludmilla Ferreira Justino, CPF:***395***33;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1255 - FAPED/CNPTIA/CCNPMS/CNPSO/CNPT/BCB - GESTÃO, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027; Data da Assinatura: 19/04/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Ludmilla Ferreira Justino.

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2 e a bolsista Thaynara Kéllita do Amaral Silva, CPF:***044***60; Objeto: Aditivar por 17 (dezessete) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 25/04/2026 a 30/09/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Thaynara Kéllita do Amaral Silva.

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1215 - FAPED/CNPAF/TED e a bolsista Gyovanna de Paula Silva, CPF:***908***13; Objeto: Aditivar por 17 (Desesete) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 25/04/2026 a 30/09/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 29/04/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Gyovanna de Paula Silva.

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1215 - FAPED/CNPAF/TED e a bolsista Lanna Bonifácio de Souza, CPF:***225***44; Objeto: Aditivar por 17 (Desesete) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 25/04/2026 a 30/09/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 29/04/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Lanna Bonifácio de Souza.

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:867 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIRO - 20200.212/0112-4 e o bolsista Ryan Rodrigues da Silva, CPF:***198***11; Objeto: Aditivar por 17 (dezessete) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 25/04/2026 a 30/09/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista Ryan Rodrigues da Silva.

Espécie: Processo nº 21169.000715/2026-67 Autorização de Serviço nº 13468458 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para remessa de um total de 16 caixas contendo exemplares do livro Saúde Única: Caminho para a resiliência do planeta. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Via Expressa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. CNPJ 04.380.223/0001-82; Valor Global: R$ 2.435,49 (Dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - UASG 135031 Processo: 21169.001534/2025-77. Favorecido: Gilson Damazio Vaz Nachtigall Objeto: Locação de Imóvel funcional de sua propriedade, casa 72, registro patrimonial 17202617, localizado na Estação Experimental Terras Baixas- ETB, Av. Elizeu Maciel, S/N, campus universitário, Capão do Leão/RS. Valor R$ 2.755,56 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis); Amparo Legal: "Caput" do Art. 30 da Lei n° 13.3030/16 e Art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações; Data do ato de Ratificação: 27.04.2026; Ordenador de Despesa: Leandro Luis Garcia Aquino, Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de Ratificação Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - UASG 135031 Processo: 21169.002691/2025-08. Favorecido: Jean Carlo dos Santos Simões. Objeto: Locação de Imóvel funcional de sua propriedade, casa 137, registro patrimonial 17202678, localizado na Estação Experimental Terras Baixas- ETB, Av. Elizeu Maciel, S/N, campus universitário, Capão do Leão/RS. Valor R$ 3.324,72 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos); Amparo Legal: "Caput" do Art. 30 da Lei n° 13.3030/16 e Art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações; Data do ato de Ratificação: 27.04.2026; Ordenador de Despesa: Leandro Luis Garcia Aquino, Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de Ratificação Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - UASG 135031 Processo: 21169.002734/2025-47. Favorecido: Henrique Wrege Gonçalves. Objeto: Locação de Imóvel funcional de sua propriedade, casa 74, registro patrimonial 17202619, localizado na Estação Experimental Terras Baixas- ETB, Av. Elizeu Maciel, S/N, campus universitário, Capão do Leão/RS. Valor R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais); Amparo Legal: "Caput" do Art. 30 da Lei n° 13.3030/16 e Art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações; Data do ato de Ratificação: 27.04.2026; Ordenador de Despesa: Leandro Luis Garcia Aquino, Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de Ratificação Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - UASG 135031 Processo: 21169.002748/2025-61. Favorecido: Telmo Luiz de Araujo. Objeto: Locação de Imóvel funcional de sua propriedade, casa 77, registro patrimonial 17202622, localizado na Estação Experimental Terras Baixas- ETB, Av. Elizeu Maciel, S/N, campus universitário, Capão do Leão/RS. Valor R$ 2.897,52 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); Amparo Legal: "Caput" do Art. 30 da Lei n° 13.3030/16 e Art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações; Data do ato de Ratificação: 27.04.2026; Ordenador de Despesa: Leandro Luis Garcia Aquino, Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de Ratificação Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - UASG 135031 Processo: 21169.002756/2025-15. Favorecido:Ailton Rosa Freitas. Objeto: Locação de Imóvel funcional de sua propriedade, casa 138, registro patrimonial 17202679, localizado na Estação Experimental Terras Baixas- ETB, Av. Elizeu Maciel, S/N, campus universitário, Capão do Leão/RS. Valor R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); Amparo Legal: "Caput" do Art. 30 da Lei n° 13.3030/16 e Art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações; Data do ato de Ratificação: 27.04.2026; Ordenador de Despesa: Leandro Luis Garcia Aquino, Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de Ratificação Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - UASG 135031 Processo: 21169.002760/2025-75. Favorecido: Paulo Ricardo Bittencourt Marques . Objeto: Locação de Imóvel funcional de sua propriedade, casa 142, registro patrimonial 17202683, localizado na Estação Experimental Terras Baixas- ETB, Av. Elizeu Maciel, S/N, campus universitário, Capão do Leão/RS. Valor R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais); Amparo Legal: "Caput" do Art. 30 da Lei n° 13.3030/16 e Art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações; Data do ato de Ratificação: 27.04.2026; Ordenador de Despesa: Leandro Luis Garcia Aquino, Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de Ratificação Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - UASG 135031 Processo: 21169.002820/2025-50. Favorecido: Julio Amado Peres Bicca. Objeto: Locação de Imóvel funcional de sua propriedade, casa 144, registro patrimonial 17202685, localizado na Estação Experimental Terras Baixas- ETB, Av. Elizeu Maciel, S/N, campus universitário, Capão do Leão/RS. Valor R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais); Amparo Legal: "Caput" do Art. 30 da Lei n° 13.3030/16 e Art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações; Data do ato de Ratificação: 27.04.2026; Ordenador de Despesa: Leandro Luis Garcia Aquino, Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de Ratificação Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a correção no CNPJ do fornecedor na Ata de Registro de Preços nº 12758569/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90024/2025. Processo nº 21169002182/2025-77. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Primavera Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 13.298.122/0001-58, lote 1, itens 7, 9, 10, 12 e 13, Valor R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 05.11.2025 a 04.12.2026. Data da Assinatura: 04.11.2025.

Leandro Luís Garcia Aquino

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: CONTRATO Nº 13451175. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: INOVA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 59.822.033/0001-60. Objeto: Fornecimento de materiais ELÉTRICOS/HIDRÁULICOS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 28/04/2026. Valor Total: R$ 100,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Processo 21177.000069/2026-39; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) NOBREAK EASY PRO 3200d GT CBu-TI BLACK), conforme a Nota Fiscal de Doação nº 7724 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 06/04/2026; Data da assinatura: 27/04/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Processo 21177.001870/2025-11; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 02 (duas) Smart TV 58" UHD 4K U8500F 2025, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 7098 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 25/11/2025; Data da assinatura: 24/04/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 30/04/2026, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico SRP 90005/2026, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de Equipamento - Drone Agrícola - para o Campo Experimental José Henrique Bruschi. A abertura da sessão acontecerá em 19/05/2026 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail [email protected]

LEANDRO MARTINS MELATO

Pregoeiro