Seção 3 — 30/04/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2026/OB. Processo nº. 23712.000238/2026-51. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, GERDAU AÇOMINAS S/A, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - FAPIFMG. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, com vistas à Parceria do Futuro: Engenheiros do Amanhã - Pesquisa Aplicada em Engenharia Metalúrgica, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994.

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23392.001827/2022-93.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 20/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.001.293,11. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2026- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: PATRÍCIA ALVES PAIVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 30/05/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:29/04/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Patrícia Alves Paiva, Contratada.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante TANIA LOPES CARNEIRO 10XXXXXX616, CNPJ 48.554.693/0001-90, a penalidade de: impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (duas) semanas, a contar da data de 28 de abril de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003342/2025-77. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000480/2026. Objeto: Aquisição de material elétrico. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 158378-26410-2026NE999999

ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 03/2026 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Hugo Fonseca Moreira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/04/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e HUGO FONSECA MOREIRA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 045/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Zélia Natalia Fonseca Torres; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/05/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/04/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ZELIA NATALIA FONSECA TORRES, Contratada. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 42/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Luana de Almeida Loiola; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/10/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/04/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUANA DE ALMEIDA LOIOLA, Contratada. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 40/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Renata Santos Maia; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/04/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RENATA SANTOS MAIA, Contratada. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 39/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Clayton Ramos da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/10/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/04/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e CLAYTON RAMOS DA SILVA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 035/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marinalva Martins dos Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/04/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARINALVA MARTINS DOS SANTOS, Contratada. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 028/2026 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rafael Batista Madureira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/10/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/04/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RAFAEL BATISTA MADUREIRA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.001006/2026-41, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 04/05/2026 a 10/05/2026.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected])

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 15/05/2026, e cujo tema será sorteado no dia 14/05/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.169 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23833.000336/2026-12, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 80, de 26/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2026, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Física

JÚNIO JÁBER

O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL

2. DA HABILITAÇÃO MÍNICA EXIGIDA

I - Graduação em Ciências Biológicas/Ciências Agrárias/Bioquímica/Biomedicina; ou Graduação em Ciências Biológicas/ Ciências Agrárias/Bioquímica/Biomedicina com aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências Biológicas/Ciências Agrárias/Bioquímica/Biomedicina com Especialização ou Graduação em Ciências Biológicas/ Ciências Agrárias/Bioquímica/Biomedicina com Mestrado, Graduação em Ciências Biológicas/ Ciências Agrárias/Bioquímica/Biomedicina com Doutorado;

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 Período: 06/05/2026 a 15/05/2026

3.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico [email protected], no período descrito no item 3.1 deste edital.

3.3 O processo seletivo constará de Avaliação de Curriculum lattes, Apresentação oral de projeto e Prova de desempenho didático que será realizada no dia 27/05/2026, cujo tema será sorteado no dia 26/05/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.

SÉRGIO LEANDRO SOUSA NEVES