Seção 3 — 30/04/2026

Edital de Homologação

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 19/2026, publicado no DOU n° 21, de 30 de janeiro de 2026, seção 3 página 51, para o Departamento de Geografia e Políticas Públicas - DGP na área de concentração TEORIA POLÍTICA .

Onde se lê:

1 - de que trata o Edital nº 250/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025 (...).

Leia-se:

1 - de que trata o Edital nº 298/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025 (...).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

Nº Processo: 23205.001268/2026-13.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 62.646.249/0001-26 - ALTAS HORAS CHOPP LTDA. Objeto: Concessão administrativa onerosa, a preço módico, de espaço físico de 70,93 m², localizado no Campus Realeza/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Realeza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 52,70. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Fica anulada a publicação do Extrato de Contrato Nº 20/2026 - UASG 158517, decorrente da Dispensa Nº 21/2026, Processo nº 23205.007059/2026-75, ocorrida no DOU em 29 de abril de 2026 - Seção 3, nº 79. PARTES: Universidade Federal da Fronteira Sul e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0001-03. MOTIVO: O CNPJ do contratado está errado. FUNDAMENTO LEGAL: Súmula 473 do STF.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor

Número do Contrato: 246/2024.

Nº Processo: 23070.015604/2024-16.

Dispensa. Nº 90235/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 2 meses corridos, com início em 05 de março de 2026 encerrando-se em 30 de abril de 2026.. Vigência: 05/03/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato: 263/2023. Processo: 23070.058211/2022-27. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Concessionária:VALÉRIA MOURA VILLELA DE ABREU - CNPJ: 12.761.271/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 263/2023, para o período de 13/05/2026 a 12/05/2027, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de R$ 1.372,94 para R$ 1.347,82, correspondente à aplicação do índice do IGP-M acumulado do período de abril/2025 a março/2026 que corresponde a -1,829780 % (índice negativo), com efeitos a partir do dia 13 de maio de 2026.

Retificação nº 2 do Edital n. 08/2026

A Reitora da Universidade de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 08/2026, publicado no D.O.U. de 09/03/2026, seção 3, páginas 51 a 55, para alterar o cronograma do concurso da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC/UFG), na área de Térmica e Fluídos (Processo nº 23070. 000300/2026-16), que passa a vigorar com a seguinte redação:

Sandramara Matias Chaves

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 86/2026 - ISEE, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 27/2026, Campus de Itajubá, na área MÁQUINAS ELÉTRICAS, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

1) Sorteio dos temas das provas Escrita, Didática e Prática, da ordem de apresentação das provas Didática, Científica e Prática, e realização da prova Escrita: 25/05/2026, a partir das 08h30, na Sala I.2.2.31 - Bloco I.2 - Piso Superior do Prédio do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.

Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 27/2026. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos poderão utilizar na prova as anotações realizadas durante o período de consulta bibliográfica. Não será permitido o uso de calculadora.

2) Provas Didática, Científica e Prática realizadas de forma presencial: a partir de 26/05/2026, a partir das 08h30, na Sala I.2.2.31 (provas Didática e Científica) e no Laboratório Didático de Máquinas Elétricas (prova Prática) do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio dos temas, conforme item 8.5.4 do Edital.

Obs.:

a) De acordo com os itens 8.4.2 e 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e Didática.

b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 24/05/2026 às 8h30 do dia 25/05/2026. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

c) De acordo com os itens 8.5.5 e 8.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 25/05/2026 às 8h30 do dia 26/05/2026. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do Edital.

d) Recomenda-se que os candidatos inscritos compareçam com, no mínimo, 30 minutos de antecedência ao horário do sorteio.

Em 29 de abril de 2026.

Letícia Aparecida Gonçalves

Diretora de Desenvolvimento de Pessoal

Espécie: Convênio UFJ n.º 013/2026. Processo 23854.002611/2026-94. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Consórcio Cerrado das Águas - CCA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Consórcio Cerrado das Águas - CCA. Assinatura: 28/04/2026. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2031.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SELEÇÃO Nº 28

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 37 DE 29/04/2026, SELEÇÃO Nº 28 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: "História da Educação Física; Introdução à Educação Física; Sociologia do Esporte; Dimensões Éticas e Filosóficas da Educação Física; Orientação de TCC; Orientação de Estágios"; com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

Nº do Processo: 23071.910862/2026-51

Espécie: Contrato de permissão de uso de imóvel que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa "TC PROJETOS LTDA" por meio da Pró-Reitoria de Inovação

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, TC PROJETOS LTDA

Objeto: o presente contrato tem por finalidade a permissão de uso das áreas discriminadas no contrato, localizadas no Prédio Sede do Condomínio de Empresas do Parque Tecnológico (PARTEC JF) - Unidade Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, para a finalidade de Condomínio de Empresas.

Valor: a empresa observará, conforme cláusula 7.1, o valor a ser pago mensalmente pelo uso da área, que é de R$ 7.896,26 (sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), bem como, conforme cláusula 7.7, investir R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) anualmente para o Condomínio de Empresas do Parque Tecnológico, ao qual este contrato se vincula.

Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2030. Data da assinatura: 28/04/2026.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF) e Marcelo Henrique de Almeida (Representante da empresa).