Seção 1 — 04/05/2026

Processo nº: 48500.009216/2026-73. Interessado: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 09.095.183/0001-40, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 456.410,13 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e treze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06600-2007/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009228/2026-06. Interessado: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.191.262,09 (quatro milhões cento e noventa e um mil duzentos e sessenta e dois reais e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00382-0003/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.006388/2025-12 . Interessado: Companhia Energética Potiguar, CNPJ : 09.439.128/0001-20, Companhia Energética Manauara e Candeias Energia Decisão: (i) reconhecer o total R$ 67.615,58 (sessenta e sete mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-06673-2011/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009389/2026-91. Interessado: Celesc Distribuição S.A., CNPJ: 08.336.783/0001-90, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 456.516,31 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05697-0073/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009722/2026-62. Interessado: ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 19.527.639/0001-58, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 166.979,94 (cento e sessenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06585-0053/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Secretário

Processo nº: 48500.009741/2026-99. Interessado: Enel Distribuição Goiás, CNPJ: 01.543.032/0001-04, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.858.667,68 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06072-0053/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009775/2026-83. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.966.847,08 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00038-0032-2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009778/2026-17. Interessado: CELESC, CNPJ: 08.336.783/0001- 90. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.165.988,79 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05697-0022/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009812/2026-53. Interessado: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 269.396,00 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00038-0037/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009817/2026-86. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.572.342,63 (dois milhões quinhentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0332/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº:48500.009872/2026-76. Interessado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 12.272.084/0001-00, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.037.461,69 (dois milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00044-0025/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009878/2026-43. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.045.125,26 (Três milhões, quarenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00063-0206/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009242/2026-00. Interessado: Companhia Jaguari de Energia (CPFL Santa Cruz), CNPJ: 53.859.112/0001-69. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.137.608,49 (Dois milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e oito reais e quarenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00069-0029/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.010037/2026-89. Interessado: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.341.592,41 (dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-2002/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo: 48500.024852/2025-44. Interessado: Serra Talhada I Energia SPE Ltda., CNPJ nº 25.422.512/0001-77. Decisão: não reconhecer circunstâncias caracterizadas como excludente de responsabilidade no processo de implantação das UFV Zimba Envolvere I, Zimba Envolvere II e Zimba Envolvere III, CEG UFV.RS.PE.047339-1, UFV.RS.PE.047340-5 e UFV.RS.PE.047341-3. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA

Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica

LUDIMILA LIMA DA SILVA

Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Processo nº: 27100.901353/1986-26. Interessado: Socibe Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.131.646/0001-33. Decisão: (i) registrar a adequabilidade aos estudos de ótimo local relativo ao uso do potencial hidráulico da PCH Agro Trafo com 14.600,00 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.TO.000031-0.01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA

Superintendente

Processos nº 48500.902667/2022-56, 48500.902668/2022-09, 48500.902669/2022-45, 48500.902670/2022-70, 48500.902691/2022-95 e 48500.902671/2022-14. Interessado: Helíades Projetos Para Energia Solar Ltda., CNPJ: 16.590.144/0001-85. Decisão: (i) indeferir o pleito de autorização para a Interessada implantar e explorar as UFV Uberaba I a VI, cujos dados encontram-se detalhados no Anexo I da íntegra. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br.

THAIS BARBOSA COELHO

Superintendente Adjunta

Processos nº: 48500.002816/2026-19; 48500.002817/2026-55; 48500.002819/2026-44; 48500.002922/2026-94; 48500.002965/2026-70; 48500.004259/2026-62; e 48500.005277/2026-61. Interessados: Listado no Anexo da Íntegra desse Despacho . Decisão: Revogar, a pedido, os Atos autorizativos das Centrais Geradoras Fotovoltaicas descriminadas nos Anexos deste Despacho. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) constam dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA

Superintendente

A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, considerando o disposto no art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos nº: 48500.005559/2026-69, 48500.900626/2005-81, 48500.906139/2013-85, 48500.907464/2008-06 e 48500.900909/2002-52, decide:

transferir, a pedido das interessadas, a titularidade dos Despachos de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH nº 948, de 4 de abril de 2017, nº 3.193, de 6 de dezembro de 2016, nº 379, de 8 de fevereiro de 2017, e nº 356, de 7 de fevereiro de 2017, referentes às PCHs Perdigão (CEG: PCH.PH.MG.037462 8.01), Porto Santa Rita Alto (CEG: PCH.PH.MG.037240-4.01), Rosário (CEG: PCH.PH.MG.037378 8.01) e Tróia (CEG: PCH.PH.MG.037349 4.01), respectivamente, das empresas Luzboa Um S/A (CNPJ nº 11.445.637/0001-08), Luzboa Quatro S/A (CNPJ nº 11.445.688/0001-30) e Luzboa Três S/A (CNPJ nº 11.445.670/0001-38) para a empresa 2C Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 44.473.995/0001-83.

LUDIMILA LIMA DA SILVA