Seção 1 — 04/05/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257076 - EXPOSIÇÃO ITINERANTE - DOM HELDER

AGL DE FREITAS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 69.949.378/0001-32

Cidade: Recife - PE;

Valor Complementado: R$ 144.845,56

Valor total atual: R$ 1.664.269,36

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511796 - Oficinas Arte e Cultura na Periferia II

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253350 - Festival EcoNarrativas - Histórias pela Terra

RFRL MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/05/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257068 - Ballet 50+

ASSOCIACAO MEIRY ISMERIA DE PAULA

CNPJ/CPF: 50.917.496/0001-30

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512446 - Orquestra Filarmônica dos Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein 2026

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253467 - 100 Anos de Inezita Barroso: Uma Homenagem à Alma da Música de Raiz

18.788.709 TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH

CNPJ/CPF: 18.788.709/0001-69

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259892 - CONEXÕES SONORAS EM PANAMBI

L. C. VILANOVA & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76

Cidade: Gravataí - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511864 - A árvore - Rio e Sul

FONTES REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 257.832,30

Valor total atual: R$ 760.402,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258866 - Putz, nasci no Brasil

N COISAS BOAS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.588.201/0001-75

Cidade: SAO PAULO - SP;

Valor Reduzido: R$ 29.172,00

Valor total atual: R$ 265.408,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257989 - APAE Criativa - Oficinas Culturais

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S J PINHAIS

CNPJ/CPF: 75.644.500/0001-65

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Valor Reduzido: R$ 0,23

Valor total atual: R$ 494.284,77

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2512968 - Poéticas Paranaenses - um recorte de 5 décadas de arte contemporânea

PROJUS - TREINAMENTO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

CNPJ/CPF: 10.278.395/0001-42

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 5.392,20

Valor total atual: R$ 193.861,80

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257994 - Jovens Criadores: Oficinas de Cultura e Expressão

ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO

CNPJ/CPF: 13.814.000/0001-77

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 196.143,20

Valor total atual: R$ 344.000,80

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2511137 - Formação, registro e difusão do Memórias Tapuias: acervo audiovisual dos saberes indígenas do Vale do Sabugi-PB.

50.641.345 HUMBERTO BISMARK SILVA DANTAS

CNPJ/CPF: 50.641.345/0001-00

Cidade: Patos - PB;

Valor Reduzido: R$ 10.337,50

Valor total atual: R$ 189.662,50

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

257187 - INSTITUTO BAIRRO VIVO - PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 - CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS DO RESTAURO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMOBILIÁRIO

BAIRRO VIVO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL

CNPJ/CPF: 50.681.832/0001-99

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 10.448.112,93

Valor total atual: R$ 32.076.049,02

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

259606 - Atividades Educativas e Culturais MPHC

ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE CARAMBEI

CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03

Cidade: Carambeí - PR;

Valor Reduzido: R$ 160.389,55

Valor total atual: R$ 2.390.952,48

ANEXO II

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

258182 - Revista Morasha - Novas Edições

INSTITUTO MORASHA DE CULTURA

CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 39.960,00

Valor total atual: R$ 4.694.203,33

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

24-1452 RENATO RUSSO: QUE PAÍS É ESTE?

Processo: 01416.011120/2024-07

Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 15.000.000,00 para R$ 15.878.310,86

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.883.125,11

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42266-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 959, realizada em 18/03/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

24-0320 DO CAMPO À MESA

Processo: 01416.012398/2023-11

Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.483.286/0001-55

Valor total aprovado: de R$ 411.000,00 para R$ 380.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 390.000,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42877-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

24-0216 PLANO REAL

Processo: 01416.001307/2024-94

Proponente: AXON CONTENT, ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 46.417.489/0001-00

Valor total aprovado: de R$ 1.800.000,00 para R$ 738.464,84

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.710.000,00 para R$ 150.000,00

Banco: 001 - agência: 2962-9 conta corrente: 27701-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

24-0403 CAINDO NA REAL

Processo: 01416.002666/2024-69

Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.700.630/0001-18

Valor total aprovado: de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.351.428,44

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10553-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

24-1329 TRÊS SÉCULOS DE HISTÓRIA - DO IVITURUÍ AO SERRO

Processo: 01416.010239/2024-54

Proponente: ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL, ECOLÓGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 08.751.516/0001-80

Valor total aprovado: de R$ 738.000,00 para R$ 462.454,50

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 701.100,00 para R$ 435.167,56

Banco: 001 - agência: 3495-9 conta corrente: 47990-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

25-0002 NA PELE

Processo: 01416.012450/2024-10

Proponente: WALPER RUAS PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 05.456.798/0001-02

Valor total aprovado: de R$ 113.750,00 para R$ 203.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 108.062,00 para R$ 155.210,47

Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 24295-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

23-1248 O FILHO ÚNICO DO MEU PAI 2

Processo: 01416.008456/2023-01

Proponente: SINFRONIO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 07.554.736/0001-50

Valor total aprovado: de R$ 415.850,00 para R$ 206.300,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 395.000,00 para R$ 160.000,00

Banco: 001 - agência: 3296-4 conta corrente: 50648-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

17-0559 PASSAPORTE PARA UCRÂNIA (EX FALHA DE COBERTURA)

Processo: 01416.025135/2017-15

Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.570.789/0001-65

Valor total aprovado: de R$ 10.296.052,64 para R$ 14.362.545,14

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 825.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 10991-6

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 0,00 de R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12866-X

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 69-E, de 12/02/2026, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 958, realizada em 10/03/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

17-0355 VIVER DE VENTO

Processo: 01416.017367/2017-08

Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 3.875.000,00 para R$ 5.241.718,77

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 443.735,54 para R$ 195.340,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 28883-7

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 216.554,72 para R$ 23.500,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30791-2

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30792-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 964, realizada em 27/04/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA