PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 476 -DESIGNAR
NICOLAU DE MEDEIROS FAUSTINO, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 477 -NOMEAR
PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 478 -NOMEAR
NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer, interinamente, o cargo, de caráter transitório, de Diretora de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 479 -EXONERAR
RICARDO BATISTA AMARAL do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 480 -NOMEAR
LAUREZ CERQUEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.16.
Nº 481 -NOMEAR
JULIO VOLPATO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº482 -NOMEAR
HAMILTON JOSE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 483 -DESIGNAR
HUGO VALADARES SIQUEIRA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 484 -NOMEAR
DANIELA SALOMÃO GORAYEB, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 485 -EXONERAR
DANILO BATISTA SOARES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15, a partir de 30 de abril de 2026.
Nº 486 -NOMEAR
ALVIMAR MARQUES CAMACAM, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 487 -DESIGNAR
DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA MOURA, para exercer a função de Subsecretária de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
Nº 488 -DESIGNAR
FELIPE AUGUSTO MACHADO, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 3.15.
MIRIAM BELCHIOR