Seção 2 — 04/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 10179/2026, resolve:

Art. 1º. Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Cynara Rezende, matrícula n. 183.105, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 14248/2026, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Antonio Braga de Andrade, matrícula n. 111.686, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, da mesma Emenda Constitucional, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 9481/2026, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Josely Ribeiro de Castro Honorato, matrícula n. 67.571, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 11.596/2026, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Carmen Silvia de Oliveira Fava, matrícula n. 115.363, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 8499/2026, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Marta Maffei, matrícula n. 52.930, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 8643/2026, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Adriana da Silva Telhe, matrícula n. 70.319, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e

CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/38459/2025, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Tiago José Vieira de Souza Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, mediante permuta com o servidor Leandro Talma de Paula, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Art. 2º Lotar o servidor Leandro Talma de Paula na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.

Art. 3º Conceder 10 (dez) dias de trânsito para o servidor Tiago José Vieira de Souza Lopes retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bianca Kelly Chaves

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7428/2025, resolve:

1. CESSAR, a contar de 04-05-2026, os efeitos da Portaria 3696/2023 quanto à remoção, a pedido, do servidor LEONARDO GRAMKOW, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com o servidor FABIANO LIRA FERRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;

2. REDISTRIBUIR, a contar de 04-05-2026, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEONARDO GRAMKOW, em reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ocupado pelo servidor FABIANO LIRA FERRE, mantendo sua lotação na Vara do Trabalho de Vacaria.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8106/2025, resolve:

1. DISPENSAR, a contar de 04/05/2026, o servidor EVERALDO ALFREDO BISCHOFF (107123), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Divisão de Perícias Oficiais.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02 acima referida.

3. REDISTRIBUIR, a contar de 04/05/2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EVERALDO ALFREDO BISCHOFF, em reciprocidade com o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ocupado pela servidora VANESSA KASTER BERALDIN.

4. LOTAR, a contar de 04/05/2026, a servidora VANESSA KASTER BERALDIN na Divisão de Processamento da Folha de Pagamento.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2556/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ADRIAN SILVA DE MOURA (121126), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CJ1, da Divisão de Estatística e Análise de Dados, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2556/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 855, de 17-04-2026, publicada no Diário Oficial da União de 23-04-2026, que designou a servidora ALINE SILVA MACIEL (118117), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CJ1, na Divisão de Estatística e Análise de Dados, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2602/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2703, de 29-05-2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 05-06-2019, que designou a servidora MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA (57134), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO SEÇÃO DISSÍDIOS-CJ3, na Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2602/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANDREA MARIA ETCHEGARAY (53147), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO SEÇÃO DISSÍDIOS-CJ3, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2605/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1410, de 23-06-2025, publicada no Diário Oficial da União de 25-06-2025, que designou a servidora CAROLINA BRAGÉ SCHMIDT (115576), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2555/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor IGOR FERRAZ FREIBERGER (91049), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Execução de Mandados do Foro de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ