Seção 2 — 04/05/2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 8432/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ALINE MARTINS VERDI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Apoio Especializado 3 de São José do Rio Preto, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto;

II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, dispensando ADRIANA MARQUES DIAS SECCHES.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 369, de 28 de abril de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7277/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRESSA CARLA MENDONÇA CONSTANTINO CAPORALIN, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Votuporanga, à disposição deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Área de Apoio de São José do Rio Preto - Votuporanga, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto;

II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 370, de 29 de abril de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 8526/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 29 de abril de 2026, CARLOS HUMBERTO RACCIONI, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Artífice Especializado FC-03, na Seção de Elétrica e Telefonia, da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Manutenção Predial.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0026/2026, resolve:

Art. 1º Conceder a servidora ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, Analista Judiciária - Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 19/08/2013, matrícula nº 1795, com exercício no TRT13ª Região desde 07/03/2019, remoção por motivo de saúde de pessoa da família (filho) para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8.112/90, e nos arts. 7º, III, "b", e 19, § 1º, da Resolução CSJT nº 110/2012, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito.

Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Des. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI Nº 0001631-61.2025.5.17.0500, resolve:

Nº 99 - REMOVER a pedido, Leandro Talma de Paula, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em permuta com o(a) servidor (a) Tiago José Vieira de Souza Lopes, Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal da mencionada Corte, tendo sido concedido 20 (vinte) dias de trânsito ao(a) servidor(a) deste Regional, a partir de 4/5/2026.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 100 - DISPENSAR Leandro Talma de Paula, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Secretaria da Escola Judicial - SEJUD, a partir de 4/5/2026.

Nº 103 - DESIGNAR Vítor Loureiro da Silva, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04 do (a) Secretaria da Escola Judicial - SEJUD, a partir de 4/5/2026.

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Marcelo Marques de Matos, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal, e dá outras providências.

O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 2089/2026,

Considerando o disposto no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, dispõe que o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor daquela Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher os requisitos estabelecidos nos incisos do referido artigo, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcelo Marques de Matos, com integralidade, paridade e isenção de imposto de renda, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Fábio Oliveira Borges Júnior, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, e dá outras providências.

O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 6555/2026,

Considerando o disposto no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, o qual estabelece que o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor daquela Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher os requisitos estabelecidos nos incisos do referido artigo, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Fábio Oliveira Borges Júnior, com proventos calculados pela média aritmética simples das remunerações de contribuição, sem paridade e limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019,acrescidos do benefício especial previsto na Lei n.º 12.618/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

Concede aposentadoria voluntária à servidora Magali Alves de Faria Pereira, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, e dá outras providências.

O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 7225/2026,

Considerando o disposto no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, o qual estabelece que o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor daquela Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher os requisitos estabelecidos nos incisos do referido artigo, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Magali Alves de Faria Pereira, com integralidade e paridade, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constido no PROAD TRT 19ª n.º 1.772, de 10/3/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990, a MÁRCIA CRISTINA SANGREMAN DE ALMEIDA MURITIBA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, asseguradas a integralidade dos proventos e a paridade, com vencimentos acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, estabelecida pelo art. 11 da Lei 11.416/2006, calculada com o percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico do cargo, estabelecido no Anexo II da Lei n.º 11.416/2006, observado o contido no art. 13, § 1º, inciso VIII, da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016; das incorporações de 5/5 (cinco quintos) de função comissionada, sendo: - 3/5 (três quintos) de Secretário Especializado/FC-2, a contar de 04/11/1995, 04/11/1996 e 04/11/1997, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994; - 1/5 (um quinto) de Secretário Especializado/FC-2, a contar de 04/11/1998, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994, a Medida Provisória n.º 2225-45/2001 e o Acórdão n.º 2248/2005-TCU-Plenário (Incorporação garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pelo SINDJUS-AL e pela ANAJUSTRA); - 1/5 (um quinto) de Facilitador de Estoque/FC-4, a contar de 08/5/2001 (efeitos financeiros a contar de 17/6/2008), com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994, a Medida Provisória n.º 2225-45/2001 e o Acórdão n.º 2248/2005-TCU-Plenário (Incorporação garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pelo SINDJUS-AL e pela ANAJUSTRA); de 5% (cinco por cento) de GATS (anuênios), de acordo com o art. 67 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a RA TRT 19ª n.º 04/1997, c/ a RA TRT 19ª n.º 20/1998 e com a Representação TRT 19ª SGDH/SCA n.º 03/2001, baseada no Ofício Circular n.º 36/SRH-MP, de 29/6/2001 e Decisões do Tribunal de Contas da União e Adicional de Qualificação, equivalente a 2 (duas) vezes o valor de referência, por acumular 2 (duas) pós-graduações, em conformidade com os artigos 14 e 15, inciso III, da Lei nº. 11.416/2006, com alteração recente pela Lei n.º 15.292/2025.

Art. 2º Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990.

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em razão da Resolução Administrativa Nº 022/2026, considerando o contido no PROAD Nº 1337/2026, resolve:

1. Exonerar o servidor MARCOS XAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TI da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC);

2. Nomear o servidor MARCOS XAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (CJ-2) da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E PRODUTOS DIGITAIS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), passando a ter exercício na referida unidade;

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em razão da Resolução Administrativa Nº 022/2026, considerando o contido no PROAD Nº 1341/2026, resolve:

1. Designar o servidor MARCELO RICARDO DE ARAGÃO BATISTA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E PRODUTOS DIGITAIS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC);

2. Designar o servidor BRENO MARQUES DO LAGO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE BANCO DE DADOS da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E PRODUTOS DIGITAIS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE BANCO DE DADOS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC);

3. Designar o servidor EDUARDO DORIA LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE GESTÃO DE CONFIGURAÇÃO (SEGC) da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E PRODUTOS DIGITAIS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE GESTÃO DE CONFIGURAÇÃO (SEGC) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC);

4. Designar o servidor IGOR ALEXANDRE DE JESUS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE GESTÃO DE CONFIGURAÇÃO da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E PRODUTOS DIGITAIS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE GESTÃO DE CONFIGURAÇÃO da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC),

5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO