Seção 2 — 04/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.011507/2026-63com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora MARGARETE MARIA DA SILVA DE HAMBURGO, matrícula SIAPE nº 1884891, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, no período compreendido entre 03 de maio a 27 de maio de 2026, para participar do evento COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, a ser realizado na cidade de Faro, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 00575/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU do Processo Judicial nº 1050646-83.2025.4.01.4000, e demais informações que constam no Processo nº 23172.003161/2025-45, resolve:

Determinar a remoção, sub judice, com efeitos a partir de 28/04/2026, do servidor CLAUDECIR ANCELMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1306010, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026 - RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2026, e resolve:

DISPENSAR, o servidor Caio Cesar Lourenco, matrícula Siape N° 3422827, da função de Coordenador de Administração e Registros Acadêmicos (CRA/MC) - FG.2, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para a qual foi designado pela Portaria N° 285/2024 - DG/MC/RE/IFRN, de 10 de outubro de 2024.

JERDMILER GOMES DE PAIVA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.000745.2026-56, de 28/04/2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodolfo da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 2725353, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria Nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 23425.000594.2026-19, de 29 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 11 de maio de 2026, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, conforme especificado a seguir:

RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria Nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 23425.000597.2026-44, de 30 de abril de 2026, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2026, o servidor JOAO MARIANO VALERIO JUNIOR, Matrícula Siape 3040776, do cargo de confiança da Coordenação de Multimeios - FG.4, uma vez que, conforme a Resolução Nº 109/2026 - CONSUP/IFRN, a referida coordenação não integra a atual Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designado por meio da Portaria Nº 212/2018 - DG/SGA/RE/IFRN, de 1º de outubro de 2018.

RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000530.2026-18, de 17 de abril de 2026, resolve:

ANULAR a PORTARIA Nº 104/2026 - DG/SGA/RE/IFRN, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 75, Seção 2, página 22, de 23 de abril de 2026, que designou o servidor RAFAEL THE BONIFACIO DE ANDRADE, Matrícula Siape nº 3041272, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso Técnico Integrado EJA de nível Médio.

RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23515.000580.2026-88 de 22 de abril de 2026, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2026, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo Cargo de Confiança integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para qual foi designada a exercer, por meio da Portaria nº 91/2020-DG/SPP/RE/IFRN, de 14 de maio de 2020.

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA