Seção 2 — 04/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000237.2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA PAIVA VIEGAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410965, SIAPECAD nº 02471113, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 15 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000330.2026-73, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Raimundo Maécio Sousa Siqueira, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA LEILZA PIRES SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262851, SIAPECAD nº 02029227, B004, Código de Vaga nº 0946200, lotada no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, do quadro de pessoal deste IFRR, falecida em atividade, em 16/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008591.2026-81, resolve:

Exonerar o servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008590.2026-37, resolve:

Nomear o servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Mauá. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008589.2026-11, resolve:

Exonerar a servidora TAMYRIS PROENCA BONILHA GARNICA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Mauá, do cargo de Diretora-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Mauá. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008592.2026-26, resolve:

Nomear a servidora TAMYRIS PROENCA BONILHA GARNICA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Mauá, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008581.2026-46, resolve:

Revogar a Portaria nº 6362/IFSP, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 21 de dezembro de 2023, Seção 3, Página 26, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Itaquaquecetuba, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora EVALDENI ALVES ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;

2. Servidor DOUGLAS WENZLER DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidor EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 183****, ocupante do cargo de Administrador;

4. Servidor FELIPE RAMON CIRINO SOARES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

5. Servidora JOANA DARC BECKER, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 311****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002409.2026-79, resolve:

Revogar a Portaria nº 218/IFSP, de 06 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 7 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Dep Informatica e Turismo do Campus São Paulo, do(a) Diretor (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor DANIEL MARQUES GOMES DE MORAIS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidora JOSCELI MARIA TENORIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 197****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidor MARCOS HIDEYUKI YOKOYAMA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

4. Servidora RAFAELA CAMARA MALERBA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 261****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000820.2026-08, resolve:

Art. 1º Encerrar a Cessão do servidor RODRIGO GUIMARAES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 154****, junto ao(à) Prefeitura Municipal de Cubatão, autorizada pela Portaria n. 1.202 de 17 de maio de 2017, publicada no DOU de 18 de maio de 2017, seção 2, pág. 14, a partir de 20 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS, matrícula Siape 143****, do cargo de Ouvidor Público-Geral do IF Sudeste MG, código CD-04, a partir de 03-05-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS, matrícula Siape 143****, para a função de Ouvidor Público-Geral do IF Sudeste MG, código FG-01, a partir de 04-05-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor VITOR HUGO SOUZA DE DEUS, matrícula Siape 183****, da função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró-Reitoria de Administração deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 03-05-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor VITOR HUGO SOUZA DE DEUS, matrícula Siape 183****, para o cargo de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró-Reitoria de Administração deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 04-05-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA