Seção 2 — 04/05/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado RODOLFO NICOLAS BAIGORRI CAUSSI, CPF n.º ***.366.331-**, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Atendimento Institucional da Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, RICARDO CÉZAR BLEZER, CPF n.º ***.150.827. -**, do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 3 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, RICARDO CÉZAR BLEZER, CPF n.º ***.150.827. -**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção Editorial da Coordenação-Geral de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 3 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 254 - Dispensar a servidora NADJA MACÊDO DE ARAUJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1565808, da Função (FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Informações e Avaliações Institucionais (CIAI), do Departamento de Planejamento, Informações Institucionais e Captação de Recursos (DPLIC), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 255 - Designar a servidora NADJA MACÊDO DE ARAUJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1565808, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Informação e Avaliação Institucional (CIAI), do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 256 - Dispensar a servidora NAIR SILVA CAVALCANTI DE LIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1951292, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Monitoramento e Avaliação Institucionais (SGIAI), da Coordenadoria de Informações e Avaliações Institucionais (CIAI.DPLIC), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 257 - Designar a servidora NAIR SILVA CAVALCANTI DE LIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1951292, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Gerenciamento de Informação e de Avaliação Institucional (SGIAI), da Coordenadoria de Informação e Avaliação Institucional (CIAI.DPGE), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 258 - Dispensar a servidora ADRIANA AKI TANAKA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3159419, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Processos Organizacionais, do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 259 - Designar a servidora ADRIANA AKI TANAKA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3159419, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Conformidade e Estruturas Organizacionais (SCEO.CGCI), do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 260 - Dispensar o servidor ANDERSON SANTOS DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1218584, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Gestão de Riscos, do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 261 - Designar o servidor ANDERSON SANTOS DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1218584, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção Arquitetura de Processos e Gestão de Riscos (SAPGR.CGPR), do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 262 - Dispensar o servidor ASSUERO FONSECA XIMENES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1000172, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Riscos (CGGR), do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 263 - Designar o servidor ASSUERO FONSECA XIMENES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1000172, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Modernização e Inovação Administrativa (CMIA), do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 264 - Dispensar o servidor PEDRO GREGÓRIO VIEIRA AQUINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1885755, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Processos e Estruturas Organizacionais, do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 265 - Designar o servidor PEDRO GREGÓRIO VIEIRA AQUINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1885755, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Governança e Conformidade Institucional (CGCI), do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 266 - Designar o servidor HUDSON CAVALCANTE DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1198806, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão, de Processos e Riscos (CGPR), do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001420/2026-67)

Nº 267 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, CÍCERO JOSINALDO PATRÍCIO DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976388, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação/Reitoria. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.001387/2026-75)

Nº 268 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, LUIZ ENRIQUE SILVA SACRAMENTO, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0967988, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação/Reitoria. Origem da vaga: Portaria n° 125, de 11 de março de 2026, publicada no DOU em 12 de março de 2026, Edição 48, seção 2, página 28. (Processo nº 23875.001389/2026-64)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO