Seção 2 — 04/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.192375/2025-64, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a DENISE ROLLEMBERG CRUZ, matrícula SIAPE nº 1352878, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236148, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150215/2025-48, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a SONIA APARECIDA MELLO, matrícula SIAPE nº 1026441, ocupante do cargo de Bibliotecário -documentalista, código 701010, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239606, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153910/2026-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PATRICIA VALLE DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula SIAPE nº 1787290, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 872749, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, com a Retribuição por Titulação computada ao cálculo da média salarial.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.187346/2025-81, resolve:

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho DARIO NUNES FILHO, matrícula SIAPE nº 1071782, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código 701244, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239787, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.175229/2025-74, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA ALBUQUERQUE DE INSFRAN, matrícula SIAPE nº 1038292, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, código 701010, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239625, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°8.112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150819/2024-11, resolve:

Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº 1.930, de 09 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 01, de 02 de Janeiro de 2025, que concedeu a aposentadoria por incapacidade permanente à servidora TANIA CHRISTINA NOBRE MANHAES, matrícula SIAPE nº 1445316, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, onde se lê: "...Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 12...", leia-se: "...Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 018", ratificando os demais termos;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.178547/2024-14, resolve:

Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº 203, de 31 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de Março de 2025, que concedeu a aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ANA PAULA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1432458, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, onde se lê: "...Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 10... ", leia-se: "...Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 016", ratificando os demais termos;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160571/2022-27, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANDRE LUIZ DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1097280, ocupante do cargo de Restaurador - Área, código 701071, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 016, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 95716, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.193079/2025-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS AUGUSTO RAMOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1149360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 704332, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.172845/2022-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a SIMONE FROES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 308950, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237978, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.179422/2022-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a NORMA ELIZABETH DE LIMA RATTES, matrícula SIAPE nº 310642, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 016, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238480, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150507/2026-61, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO OLIVEIRA LOMELINO, Matrícula Siape nº 1190196, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 588779, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 3% (três por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001123/2024-54, bem como em razão do Mandado de Segurança Cível Nº 5001427-61.2026.4.02.5102/RJ da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação legal da Portaria nº 1.944 de 23/11/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 24/11/2021, que concedeu a aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ROSEMARY GOMES PAULO, Siape nº 302871, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, que passa a ser "Aposentadoria voluntária", "com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento). " , ratificando os demais termos;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data da sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDA AZEVEDO SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do EUROPEAN HEMATOLOGY ASSOCIATION EHA2026 CONGRESS, em Estocolmo, Suécia, de 10/06/2026 a 15/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160204/2026-57).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, para participar do CONGRESO INTERNACIONAL DE METADATOS (CIM2026) e SEMINARIO DE INVESTIGACION DE METADATOS, na Cidade do México, México, de 21/05/2026 a 01/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163510/2026-45).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, para participar do CONGRESO INTERNACIONAL DE METADATOS (CIM2026) e SEMINARIO DE INVESTIGACION DE METADATOS, na Cidade do México, México, de 21/05/2026 a 01/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.163508/2026-76).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCUS WAGNER DE SEIXAS, Professor do Magistério Superior, no período total de 30/05/2026 a 11/06/2026, trânsito incluso, sendo: de 30/05/2026 a 03/06/2026, para participar do XIV FORUM DE LISBOA, em Lisboa; e, dia 04/06/2026 para visita técnica ao CONVENTO DE CRISTO, em Tomar, Portugal; de 05/06/2026 a 06/06/2026 para visita técnica ao PALACIO DA PAZ/CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICA/CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM, em Haia; e, dia 07/06/2026 para visita técnica ao RIJKSMUSEUM, em Amsterdam, Países Baixos; e, de 08/06/2026 a 11/06/2026 para visita técnica à Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE DE COLONIA, em Colônia, Alemanha, com ônus UFF/FEC (Projeto 5111 "Trabalho de Campo e Visitas Técnicas - Ética e Direitos Humanos 2024" - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.161747/2026-91).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SUSANA CRISTINA AIDE VIVIANI FIALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do GLOBAL HPV SATELLITE SYMPOSIUM AT THE 2026 INTERNATIONAL FEDERATION FOR CANCER PREVENTION AND COLPOSCOPY (IFCPC) CONGRESS, em Paris, França, de 02/06/2026 a 08/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163632/2026-31).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA