Seção 2 — 04/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o art. 34 da Lei º 8.112 de 11/12/1990, e ainda, o que consta do processo nº 23077.057968/2026-67, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, por desistência do estágio probatório, do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 04 de maio de 2026, o servidor JAZON PAULINO LISBOA MOREIRA, matrícula nº 2351878, lotado na Secretaria de Gestão de Projetos (SGP), nomeada pela Portaria nº 2.090/2025-R, publicada no DOU Nº 211, de 05/11/2025, Seção 2, pág. 26, com o código de vaga nº 271509, de ampla concorrência.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.877 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FELIPE ROMAN CENTENO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para participar, com apresentação de artigo científico, no "3rd From Forests to Heritage", a realizar-se na University of Ljubljana, em Klagenfurt, Áustria, no período de 17/05/2026 a 24/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110646.

N° 2.878 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDO AUGUSTO MARINHO DE FRANCA GUALDA DANTAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, para participar da atividade de desenvolvimento "Shanghai Summer School 2026", Programa de Música Tradicional Chinesa/Programa de Formação de Talentos Artísticos da Iniciativa Cinturão e Rota do Shanghai Conservatory of Music, no período de 10/06/2026 a 22/06/2026, com fundamento legal no inciso II, art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019; e para participar, com apresentação de artigo científico, na 10ª Conferência Internacional de Matemática e Computação em Música (MCM 2026), em Annadale-on-hudson (New York), Estados Unidos, no período de 23/06/2026 a 27/06/2026, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Período total do afastamento: de 10/06/2026 a 27/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110679.

N° 2.880 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de JOANA SIQUEIRA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para realizar missão técnica de curta duração, vinculada ao projeto PMG (Programa de Modernização do Ensino de Graduação CAPES/Fulbright), na qual realizará visitas às seguintes instituições: Northwestern University, em Evanston, EUA, no período de 30/05/2026 a 02/06/2026; University of Illinois at Urbana-Champaign, em Urbana, EUA, no período de 03/06/2026 a 04/06/2026; University of Wisconsin-Madison, em Madison, EUA, no período de 05/06/2026 a 08/06/2026; e University of Wisconsin-Milwaukee, em Milwaukee, EUA, no período de 09/06/2026 a 14/06/2026, onde também apresentará trabalho na conferência "11th North American International Conference on Industrial Engineering and Operations Management". Período total do afastamento: de 30/05/2026 a 14/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES (Processo: 88887.302118/2018-00, CAPES/PMG-EUA-Edital nº 23/2018). Solicitação nº 110475.

N° 2.881 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de IGOR SALOMAO TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar visita técnica ao Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris, França, no período de 31/05/2026 a 02/06/2026; para participar, com apresentação de trabalho, no "14th International Medieval Meeting Lleida", em Lleida, Espanha, no período de 03/06/2026 a 07/06/2026; e para realizar pesquisa na Bibliothèque nationale de France, no âmbito do projeto financiado pelo CNPq "Jacopo Gaetano Stefaneschi: um cardeal historiador do século XIV", em Paris, França, no período de 08/06/2026 a 10/06/2026. Período total do afastamento: de 31/05/2026 a 10/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (duas diárias, Bolsa PQ, processo: 305672/2025-8, Chamada CNPq nº 18/2024). Solicitação nº 110521.

N° 2.882 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LÉIA MIOTTO BRUSCATO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para realizar visita técnico-científica à Universitat Internacional de Catalunya, bem como apresentar um trabalho na "24th International Conference Arquitectonics: Mind, Land and Society", em Barcelona, Espanha, no período de 31/05/2026 a 16/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para PGDESIGN/UFRGS (3 diárias com recursos do PROEX/CAPES). Solicitação nº 110528.

N° 2.883 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LEISE KELLI DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para apresentar artigo científico no "6th World Symposium on Transport and Land Use Research (WSTLUR 2026)",em Pequim, China, no período de 05/06/2026 a 13/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110277.

N° 2.884 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de CARLA SCHWENGBER TEN CATEN, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia e com exercício no Coordenação de Núcleos Especiais da Escola de Engenharia, para realizar visita técnico-científicaà University of Wisconsin Milwaukee, em Milwaukee, EUA, no período de 08/06/2026 a13/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110658.

N° 2.885 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de WESLEI MONTEIRO AMBRÓS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Metalúrgica, para realizar missão técnica de curta duração, vinculada ao projeto SUPERCARB, para realizar visita técnico-científica àUniversitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona, Espanha, no período de 11/06/2026 a 26/06/2026; e à École des Mines d'Alès, em Alés, França, no período de 27/06/2026 a 07/07/2026. Período total do afastamento: de11/06/2026 a 07/07/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 444672/2024-9, Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024). Solicitação nº 110522.

N° 2.886 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de BRUNO IOCHINS GRISCI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, para participar, com apresentação de artigo científico, no IEEE World Congress on Computational Intelligence (WCCI),em Maastricht, Holanda, no período de 19/06/2026 a28/06/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110367.

N° 2.887 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de LÍVIA MARIA BEDIN TOMASI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para participar, como apresentadora e membro da ISCI, na "10th Conference of the International Society for Child Indicators (ISCI): Thriving in Context: Child Wellbeing Across Environments", em Corvallis, EUA, no período de 27/06/2026 a 03/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110235.

N° 2.892 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ISTEFANI CARÍSIO DE PAULA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para participar, com apresentação de artigos científicos, na"2nd International Conference on Green Innovation and Circular Economy", bem como para realização de visitas técnicas ao Athena Research Centere ao Instituto da Organização Europeia de Direito Público (EPLO), em Atenas, Grécia, no período de08/05/2026 a 16/05/2026; e para participar, com apresentação de artigo científico, na "19th International Conference on Design (DESIGN 2026)", em Dubrovinik, Croácia, no período de17/05/2026 a 22/05/2026. Período total do afastamento: de 08/05/2026 a 22/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110114.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, ÉLTON FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 812690, nível de classificação D, padrão 02, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício na Faculdade de Educação. Processo nº 23078.524322/2026-99.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 04 de agosto de 2024, a VICTORIA DA SILVA BORSATTO, nos termos do inciso VI, alínea b,do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e conforme decisão judicial proferida no processo n.°5084842-10.2023.4.04.7100, em decorrência do falecimento de ENIO ROBERTO BORSATTO, matrícula SIAPE n° 0352222, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.502691/2023-88.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.871 - Retificar a Portaria n° 1197/2026, de 12/02/2026, a qual alterou a Portaria nº 5.756 de 04 de novembro de 1991, que distribuiu os Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG, desta Universidade. Processo nº 23078.505580/2026-76.

Onde se lê:

"Coordenador(a) da Comissão de Pesquisa da Escola de Enfermagem e Saúde Coletiva, Código FG-2.",

leia-se:

"Coordenador(a) da Comissão de Pesquisa da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, Código FG-2.", ficando os demais termos ratificados.

N° 2.872 - Retificar a Portaria n° 1198/2026, de 12/02/2026, a qual alterou a Portaria nº 5.756 de 04 de novembro de 1991, que distribuiu os Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG, desta Universidade. Processo nº 23078.505584/2026-54.

Onde se lê:

"Coordenador(a) da Comissão de Extensão da Escola de Enfermagem e Saúde Coletiva, Código FG-2;",

leia-se:

"Coordenador(a) da Comissão de Extensão da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, Código FG-2;", ficando os demais termos ratificados.

N° 2.873 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSANA MAFFACCIOLLI, matrícula SIAPE n° 3511807, lotada no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, Código SRH 1605, Código FG-2, UORG 3265, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.510304/2026-20.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 15/2023 de 3 de Julho de 2023, publicadoem 05 de julho de 2023no Diário Oficial da União, ede acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78.

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/Área: Sistemas de Informação - Classe E Padrão I - Região: Porto Alegre

JERONIMO VIANNEY PEREIRA SOUSA - Vaga SIAPE 976245

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE