Seção 2 — 04/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.027862/2026-75, resolve:

Art. 1º Nomear AMANDA DE LIMA SILVA DE OLIVEIRA, CPF ***.096.531-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.029559/2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA, CPF ***.969.141-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.029867/2026-32, resolve:

Art. 1º Nomear RENIO ANDERSON DE SOUZA GOMES, CPF ***.404.383-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, código CCE 1.13, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério, ficando exnerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.029920/2026-03, resolve:

Art. 1º Nomear CAROLINE SOUSA DE JESUS, CPF ***.860.403-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Anuência das Apostas Esportivas em Quota Fixa, código CCE 1.13, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação das Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.030262/2026-94, resolve:

Art. 1º Nomear GERENCIO NELCYR DE BEM, CPF ***.594.281-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.030229/2026-64, resolve:

Art. 1º Nomear MARIANA FERREIRA CASSIANO DE ABREU, CPF ***.966.416-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenação-Geral de Esporte Educacional, código FCE 1.13, da Diretoria de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.030233/2026-22, resolve:

Art. 1º Nomear MARIANA DE MIRANDA OLIVEIRA, CPF ***.801.211-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Formalização de Parcerias, código FCE 1.13, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.032435/2026-17, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 4 de maio de 2026, LUIS CARLOS DE CARVALHO TOURINHO, CPF ***.334.153-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, código CCE 1.13, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.030193/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear THAIS ALVES CAMPOS, CPF ***.305.061-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Assuntos Orçamentários e Legislativos, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentar e Federativos deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.033109/2026-19, resolve:

Art. 1º Exonerar INORBEL DE JESUS ALVES VIEGAS, CPF ***.160.549-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.029594/2026-26, resolve:

Art. 1º Nomear IVANISE ADRIANE HORN GRALHA, CPF ***.163.010-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 2022, e em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Ação Ordinária nº 0016043-07.2015.4.01.3400, bem como tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 00745.000674/2026-48, resolve:

Anular a Portaria MF nº 494, de 4 de dezembro de 2014, publicada no DOU nº 237, de 8 de dezembro de 2014, Seção 2, p. 29, reintegrando-se ANTONIO FERNANDO VIEIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1342409, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso X, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16323.720054/2018-10, resolve:

Demitir CIPRIANO LIMAS DE OLIVEIRA, à época dos fatos Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1180888, por participar de gerência e administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, com fundamento no artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso X, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Ressalva-se que os efeitos práticos da demissão administrativa serão conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do interessado nos Processos Administrativos Disciplinares nºs 16323.720018/2017-75, 10265.186060/2022-77 e 10265.403001/2022-79, que resultaram na sua demissão anterior.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula Siape nº 1255693, para exercer o encargo de Substituta do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.18, no período de 11 de maio de 2026 a 15 de maio de 2026, em razão da ausência simultânea do Secretário Especial e da sua Substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN