Seção 2 — 04/05/2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001630/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0675823, para exercer o encargo de Chefe substituto, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, no período de 11 a 15 de maio de 2024, em decorrência de impedimento legal da substituta eventual, sem prejuízo das funções do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.

FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 486, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, Seção 2, página 52, referente ao afastamento do País da servidora MARINA BERNARDES DE ALMEIDA, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 13 a 17 de maio de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08026.000061/2026-38).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar MARCELA TOLOSA SAMPAIO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.15, no período de 4 a 8 maio de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar, a pedido, CAROLINE MARQUES FERREIRA do cargo de Assessor Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código CCE 2.11.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 557 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Policia Federal SAMUEL RODRIGUES MEDEIROS, Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã - MS, e ATILA AFONSO DA CUNHA, lotado na Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, com o objetivo de participarem do evento "Seminário Binacional contra o Crime Organizado: Cooperação Brasil-Paraguai no Combate ao Tráfico Ilícito de Armas e Munições", em Assunção, Paraguai, no período de 4 a 8 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.012493/2026-23).

Nº 558 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal FABRÍCIO MARTINS ROCHA, Chefe do Serviço de Repressão ao Tráfico de Armas da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, DIEGO JOSÉ SANTANA GORDILHO LEITE, Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro - BA, e DIÓGENES PEREZ DE SOUZA, Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, com o objetivo de participarem do evento "Seminário Binacional contra o Crime Organizado: Cooperação Brasil-Paraguai no Combate ao Tráfico Ilícito de Armas e Munições", em Assunção, Paraguai, no período de 4 a 8 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.002057/2026-46.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar FÁBIO COSTA DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar TATIANA GUIMARÃES STOCKLER DE MELLO para exercer a função de Chefe da Divisão de Formação da Coordenação de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear FELIPE AUGUSTO MEDEIROS DE LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.10.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear DOMITILA COSTA CAYRES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar o Policial Rodoviário Federal EVERTON SOARES DE MELO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Inteligência da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de abril de 2026, GABRIELLA DA SILVA CRUZ do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Articulação da Rede e Gestão do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Coordenação de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar WILLIAM DOS SANTOS MOURA para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, no período de 04 a 08 de maio de 2026, em razão da ausência do titular e do substituto eventual.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária a CARLENTON PORTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0160426, no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos calculados conforme disposto no art. 26, §3º, inciso I, da referida Emenda Constitucional (Processo nº 08007.001310/2026-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO