Seção 2 — 04/05/2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.001308/2026-07, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS MERIDA ANANIAS, matrícula Siape nº 3482527, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.636, DE 28 DE abril DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.009332/2026-74, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL VIEIRA DOS REIS, matrícula Siape nº 1973128, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Foz de Iguaçu/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 2º Dispensar PHILIPE FONSECA LEITE, matrícula Siape nº 1970239, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Foz de Iguaçu/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 3º Designar PHILIPE FONSECA LEITE, matrícula Siape nº 1970239, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Foz de Iguaçu/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, bem como no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e o que consta no Processo nº 08674.001229/2026-98, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de abril de 2026, o servidor RAPHAEL ANTONIO DE ANDRADE PIMENTEL, matricula SIAPE 3313183, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, atualmente vinculado à SPRF-TO, CLASSE:"3", PADRAO:"I", código de vaga nº 0070394.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma do art. 1º.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear CAROLINE MARQUES FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora na Coordenação de Apoio a Colegiados da Coordenação-Geral de Articulação Interna e Apoio aos Colegiados da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção de Dados - COACOL/CGAIC/SE/ANPD, código CCE 1.10.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 01, de 08 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar as representantes institucionais para coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026, firmado entre a Agência Nacional de Proteção de Dados e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários:

I - Representante Titular: Roseane Salvio; e

II - Representante Suplente: Roberta Fernandes Mendiondo Nunes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.548, de 5 de junho de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.009571/2023-30, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 765, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 31, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................................

I - .........................................................................

a) titular: Aloisio Lopes Pereira de Melo; e

b) suplente: Beatriz Soares da Silva;

II - ..........................................................................

a) titular: Rejane Marques Mendes; e

b) suplente: Eduardo Wagner da Silva;

III -...........................................................................

a) titular: Ivana Merched Oliveira Guerreiro; e

b) suplente: Jorge Caetano Junior;

.............................................................................

VI -.........................................................................

a) titular: Artur Boaretto; e

............................................................................

VII - .........................................................................

a) titular: Klenize Chagas Fávero; e

b) suplente: Giovanna Ferazzo Naspolini;

...........................................................................

IX - .........................................................................

a) titular: Maike Torres de Sá; e

b) suplente: Rodrigo Ferreira Barros;

.............................................................................

XI - .......................................................................

.............................................................................

d) suplente: Francisco Feliphe da Luz Araújo;

.............................................................................

h) suplente: Caroline Lúcia Costa Moia Chichorro;

.............................................................................

XIV -..........................................................................

.............................................................................

d) suplente: Stoney do Nascimento Pinto;

............................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.005269/2023-11, resolve:

Designar MAURICIO DOS SANTOS POMPEU, Matrícula SIAPE nº 1508477, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.005269/2023-11, resolve:

Dispensar MAURICIO DOS SANTOS POMPEU, Matrícula SIAPE nº 1508477, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.

DIOGO VICTOR SANTOS