Seção 2 — 04/05/2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar GUSTAVO GOMES SANCHES NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 1925684, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Itanhaém-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, removendo-o, de ofício, sem mudança de sede.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO, matrícula n° 0443314, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação Regional Médio Solimões-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor SAURI PAFEI MANOEL ANTONIO, Matrícula SIAPE nº 3341533 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, ao servidor RAFAEL ILLENSSEER, Matrícula SIAPE nº 1899805, para atuarem como Ordenadores de Despesas no âmbito da Unidade Gestora 194269 - PROJETO GRONUNH, vinculada à Coordenação Regional de Suporte de São José (CRS-SJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NAZARENO PINTO ESTEVAM BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1815034, e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor MIGUEL CARDOZO, Matrícula SIAPE nº 3145975, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Unidade Gestora 194269 - PROJETO GRONUNH, vinculada à Coordenação Regional de Suporte de São José (CRS-SJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 638-Designar DANIEL FAGNER RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 1915366, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FCE 1.05, da Coordenação de Estratégia e Planejamento da Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 639-Nomear ELIZANDRO WALTER RÃGSÃ SALLES RIBEIRO, matrícula n° 1486166, para exercer o cargo de Assistente de Projeto, código CCE 3.03, da Coordenação de Gestão de Projetos, Convênios e Cooperações da Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Projetos Especiais da Presidência desta Fundação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 640-Nomear JUSCELINO TAUANA GUEDES, matrícula n° 0445294, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.

Nº 641-Exonerar DENIVALDO CRUZ DA SILVA, matrícula n° 2222399, do cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em São Gabriel da Cachoeira III, subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃONACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maiode 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.001690/2025-60, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor ELIEZER CARDOZO LOUZADO CRUZ, matrícula nº 0446758, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃONACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maiode 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000118/2026-15, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 0445640, ocupante do cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Unidade Técnica Local em Arcoverde-PE, subordinada à Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃONACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maiode 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.005590/2017-28, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor SLOWACKI DE ASSIS, matrícula nº 0447435, ocupante do cargo de Técnico de Indigenismo, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, bem como do que consta no Parecer nº 00193/2026/CONJUR-MPS/CGU/AGU (SEI nº 60555701), aprovado pelo Despacho de Aprovação nº 00207/2026/CONJUR-MPS/CGU/AGU (SEI nº 60555737), e do que consta no Processo Administrativo Disciplinar 10128.028838/2025-41, resolve:

Art. 1º Exculpar o servidor SEBASTIÃO FÉLIX DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.572.997, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, da penalidade de demissão, com fundamento no parágrafo único do art. 168 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como determinar a extinção do Processo Administrativo Disciplinar nº 10128.028838/2025-41, com base no art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o consequente arquivamento dos autos, em razão da cessação da tipicidade constitucional da conduta apurada, decorrente da superveniência da Emenda Constitucional nº 138/2025, bem como da aplicação analógica do art. 5º, inciso XL, da Constituição Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.005985/2026-24, resolve:

Designar MARIA SÔNIA DA SILVA PEREIRA BRITO, matrícula Siape nº 0.220.864, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tratamento de Informações Previdenciárias, código FCE 1.07, da Coordenação de Informações Sociais de Previdência, da Coordenação-Geral de Cadastros, Estatística e Atuária, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.004223/2026-19, resolve:

Dispensar, a contar de 22 de abril de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, órgão setorial, de nível superior, concedida à servidora ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula Siape nº 1.709.370.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.006411/2026-73, resolve:

Dispensar, a contar de 22 de abril de 2026, ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula Siape nº 1.709.370, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.007017/2026-52, resolve:

Designar ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, matrícula Siape nº 1.243.692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cadastros, Estatística e Atuária, código FCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA