Seção 2 — 04/05/2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PRR2ª-00009369/2026, PRR2ª-00009407/2026 e PGR-00158767/2026, resolve:

1. Exonerar ADRIANA SILVA LADEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23342, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Monica Campos de Re.

2. Exonerar BIANCA CARNEIRO DE CASTRO, matrícula nº 30568, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Monica Campos de Re.

3. Exonerar LUCIANA QUEIROZ MOREIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3123, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.

4. Dispensar MARISTER PERES DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23337, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Monica Campos de Re.

5. Dispensar WILMA DE MENDONCA MELANIA AMORIM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25356, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.

6. Apostilar a nomeação de ALAN MIRANDA DA FONSECA, Bacharel em Direito, matrícula nº 29886, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocurador-Geral da República Monica Campos de Re, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 189, de 27 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Ludimila Flavia Batista Maciel, matrícula nº 23412, ocorrida em 22 de abril de 2026, publicada no DOU de 23 de abril de 2026.

7. Apostilar a nomeação de ROBERTA DA COSTA FONSECA CASTRO, Bacharela em Direito, matrícula nº 32519, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, realizada originalmente pela Portaria PCR/PRR2ª nº 61, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 3 de abril de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocurador-Geral da República Monica Campos de Re.

8. Nomear LUCIANA QUEIROZ MOREIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3123, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Monica Campos de Re.

9. Nomear JOSE EDUARDO FERNANDES BRAGA ROLIM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26507, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Monica Campos de Re.

10. Designar WILMA DE MENDONCA MELANIA AMORIM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25356, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Monica Campos de Re, em vaga decorrente da dispensa de Nilson Pereira da Rocha Junior, matrícula nº 5895, ocorrida em 9 de abril de 2026, publicada no DOU de 16 de abril de 2026.

11. Designar ISABEL BARTIRA LUCAS GONTIJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27304, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Monica Campos de Re, em vaga decorrente da dispensa de Maria da Silva Lacerda, matrícula nº 3665, ocorrida em 27 de novembro de 2025, publicada no DOU de 2 de dezembro de 2025.

12. Designar ADRIANA SILVA LADEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23342, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Leonardo Vieira Vasconcelos, matrícula nº 33405.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00151354/2026, PGR-00158767/2026, PGR-00162408/2026 e PGR-00155622/2026, resolve:

1. Exonerar RAIMUNDO NONATO LIMA COUTINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3979, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo.

2. Apostilar a nomeação de FLAVIA RIBEIRO FERNANDES RESENDE CAMPOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 26106, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 417, de 13 de março de 2018, publicada no DOU de 16 de março de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Queiroz Moreira de Moraes, matrícula nº 3123.

3. Exonerar ISABEL BARTIRA LUCAS GONTIJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27304, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo.

4. Exonerar WELINGTON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 5916, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo.

5. Exonerar ANDRESSA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33348, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 68º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

6. Exonerar ANDRE LUIZ REGO LOESCH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33407, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Edilio Magalhaes Teixeira.

7. Dispensar LEONARDO VIEIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33405, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

8. Dispensar HUSSTANY SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33326, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 68º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

9. Dispensar THIAGO FERREIRA CELESTINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33417, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 68º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

10. Exonerar DEVAPI SOUZA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33432, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

11. Dispensar CAIO RICELY DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25342, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos.

12. Nomear ANDRESSA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33348, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo.

13. Nomear ANDRE LUIZ REGO LOESCH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33407, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo.

14. Nomear LEONARDO VIEIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33405, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo.

15. Nomear DEVAPI SOUZA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33432, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo.16.

16. Nomear CAIO RICELY DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25342, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

17. Designar HUSSTANY SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33326, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo, em vaga decorrente da dispensa de Maria Luiza Lima de Oliveira Silva, matrícula nº 19658, ocorrida em 27 de abril de 2026, publicada no DOU de 28 de abril de 2026.

18. Designar THIAGO FERREIRA CELESTINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33417, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo, em vaga decorrente da dispensa de Elane Oliveira Duarte Martins, matrícula nº 4825, ocorrida em 21 de abril de 2026, publicada no DOU de 23 de abril de 2026.

19. Designar RAIMUNDO NONATO LIMA COUTINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3979, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 68º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

20. Designar WELINGTON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 5916, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Edilio Magalhaes Teixeira, em vaga decorrente da dispensa de Alex Palhares Ribeiro, matrícula nº 30929, ocorrida em 30 de março de 2026, publicada no DOU de 31 de março de 2026.

21. Designar CHRISTIANE FERREIRA FARIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33221, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo, em vaga decorrente da dispensa de Maria Luiza Lima de Oliveira Silva, matrícula nº 19658, ocorrida em 11 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2026.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00138289/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de maio de 2026, JOSE EVALDO GOMES VILELA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30122, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00158118/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 28 de abril de 2026, ANDRE GUSTAVO CALAZANS DOURADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00155727/2026, resolve:

1. Designar THAIS DELGADO DE MELLO E ALEGRIA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31792, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.

2. Designar THAIS DELGADO DE MELLO E ALEGRIA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31792, para substituir, no dia 28 de abril de 2026 e no período de 29 de abril a 8 de maio de 2026, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite, por motivo de usufruto de banco de horas e de férias do titular, respectivamente.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00140496/2026, resolve:

Designar CAMILA DE BRITO RESENDE NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25816, para exercer o encargo de substituta eventual da Subsecretária de Comunicação Interna, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES