Seção 2 — 04/05/2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar FABIANO DE AZEVEDO MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FABIANO DE AZEVEDO MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts.3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08337/2024, resolve:

PRORROGAR

a cessão da servidora JÚLIA LUCY MARQUES ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, CD-CC-SP-03, no Gabinete da Deputada Bia Kicis.

Bruno César de Oliveira Lopes

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 014504/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Jaime Sandoval Batista Coelho, matrícula S050282, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 014951/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 24 de abril de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Telecomunicações, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula S074009, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de junho de 2015 e nos Processos STJ n. 003901/2022 e n. 021363/2025, na Ação Ordinária n. 1048974-94.2025.4.01.3400 e no Parecer de Força Executória n. 08580/2026/PRU1R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º Nomear, na condição de sub judice, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, a candidata CAROLINA BRAGA CARDOSO VILA NOVA, habilitada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria de Renato Couto Dionisio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos Processos STJ n. 011829/2016 e n. 016167/2021 e na Ação Ordinária n. 1042231-78.2019.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata TALITA SATHLER GARCIA, habilitada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da posse de Estefâne Dias Vila Verde em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar GLEIDE DOS SANTOS BENTO SZERVINSKS, matrícula S075803, para substituir a Chefe da Seção de Educação a Distância, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de JOEL DE CASTRO MOTA, matrícula S067878, objeto da Portaria STJ/GDG n. 396 de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:

I - Exonerar RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Recursos de Direito Penal, código CJ-2;

II - Dispensar MARIA IZABEL DE MIRANDA ZULIANI, matrícula S032870, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público;

III - Nomear MARIA IZABEL DE MIRANDA ZULIANI, matrícula S032870, para o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Recursos de Direito Penal, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Raquel Miranda Paniago Carminati;

IV - Designar RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, na vaga decorrente da dispensa de Maria Izabel de Miranda Zuliani.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de MARIA IZABEL DE MIRANDA ZULIANI, matrícula S032870, objeto da Portaria STJ/GDG n. 136 de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Augusto Leite Alves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, na vaga decorrente da dispensa de Flávio André Buccos Nascimento de Almeida.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar FLÁVIO ANDRÉ BUCCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S068815, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento do Acervo, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória, na vaga decorrente da dispensa de Tiago Silva de Carvalho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA