Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01410.000070/2019-17.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 30.633.334/0001-63 - JOSE ROBERTO GOMES ARROIO. Objeto: Prorrogação do contrato de locação para o período de 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.113,88. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01409.000274/2023-73.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/05/2026 a 31/05/2028, na forma do artigo 107, da lei 14.133, de 2021.contempla, ainda, a redução dos índices de aviso prévio indenizado e aviso prévio trabalhado para 1/10 (um décimo) do valor originalmente previsto, com efeitos a partir de 31 de maio de 2026 e a alteração da carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e suas alterações posteriores.. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.688,32. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 969193. Convenentes: Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE ALAGOAS, CNPJ nº 12317467000149. O Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 930191/2024, referente à Proposta nº 29679/2024,. Valor Total: R$ 176.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/06/2026 a 13/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCO AMERICO LUCCHESI, CPF nº ***.145.707-**, Convenente: JAYME LUSTOSA DE ALTAVILA, CPF nº ***.524.504-**.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 120001

Nº Processo: 67000000637202614. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medalhas para entrega de condecorações a civis e militares, em atendimento às demandas do Comando da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 30/04/2026) 120001-00001-2026NE400001

Pregão Eletrônico Nº 90073/2026 - UASG 120638

Nº Processo: 67261008001202569. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamentos, distintivos, insígnias e flâmulas.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90073-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

FABIANA MAGALHAES DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 30/04/2026) 120638-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90052/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67281016593202554. , publicada no D.O.U de 30/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para desobstrução de esgoto, com fornecimento de mão de obra e materiais, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Novo Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás ANAPOLIS - GOEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordendador de Despesas

(SIDEC - 30/04/2026) 120624-00001-2025NE000800

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/BABV/2024

União Federal - Comando da Aeronáutica - A Base Aérea de Boa Vista Comunica o Extrato de Registro de Preços Publicado no DOU Seção 3 de sexta-feira, 28 de novembro de 2025 na pagina 18, Referente ao Processo Licit. nº 90018/2024 Aquisição de MateriaL de Alvenaria para Manutenção da BABV - Bens de Consumo, Sofreu alteração. Onde lê-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; Altera-se para VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data posterior ao dia de lançamento da ATA no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, portanto vigência da ARP será 10/06/2025 a 09/06/2026 nas ATAS SRP 00069/2025 do fornecedor: 20.160.162/0001-02- E. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS e ATA 00070/2025 do fornecedor: 50.184.462/0001-84 - 50.184.462 EVERSON TEIXEIRA TAVARES.

JOSAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR MAJ INT

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001171202555. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos do Sistema de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SISCON) da Força Aérea Brasileira.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 120071-00001-2026NE000001

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/CABW/2024

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE & FINANCIAL INC N ^o DO CONTRATO: 006/CABW/2024. ORIGEM: Bidding Process IFB n. 240080/CABW/2024. PAG: 67102.240080/2024-42. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/CABW/2024, por mais 12 meses, de 1 de maio de 2026 a 1 de maio de 2027. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 69,812.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/04/2026. VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 01/05/2027.

PREGÃO Nº 104/2026

ESPÉCIE: Pregão Número: 104/2026 OBJETO: Aquisição de material para apoio ao projeto RD E 4R. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1. ENDEREÇO: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/05/2026. O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW.

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 103/2026

ESPÉCIE: Pregão Número: 103/2026 OBJETO: Aquisição de material para apoio ao projeto U8. ENDEREÇO: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/05/2026. O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW.

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 102/2026

ESPÉCIE: Pregão Número: 102/2026 OBJETO: Aquisição de material para apoio ao projeto T1. ENDEREÇO: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/05/2026. O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW.

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 101/2026

ESPÉCIE: Pregão Número: 101/2026 OBJETO: Aquisição de material para apoio ao projeto UR. ENDEREÇO: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/05/2026. O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW.

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 100/2026

ESPÉCIE: Pregão Número: 100/2026 OBJETO: Aquisição de material para apoio ao projeto PE. ENDEREÇO: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/05/2026. O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW.

Fábio Ferreira Silva Cel Av

Ordenador de Despesas