Seção 3 — 04/05/2026

PROCESSO SEI: 50903.000877/2026-42. NOME DO CREDOR: AABC ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 50.162.682/0001-07. OBJETO: Contratação de inscrição do Chefe de Área de Operações de RH da Codeba, no Reset Estratégico: Educação Corporativa como Vantagem Competitiva. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 6.257,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento - AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa e Área de treinamento da Gerência Administrativa da Codeba.

Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi. Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

Objeto: Contratação de empresa de consultoria de segurança do trabalho para prestação de serviço referente a atualização do Plano de Controle de Emergência (PCE), elaboração de plano de emergência contra incêndio, elaboração de plano de abandono de emergência e execução de exercícios simulados para os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001921/2022-16. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega dos Envelopes: a partir de 07/05/2025, às 8h. Limite para entrega de envelopes: 21/07/2026, às 9h. Sessão pública presencial para abertura dos Envelopes de Proposta Técnica: 21/07/2026, às 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Sala de licitações da Sede da CODEBA, localizada à Avenida da França, nº 1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador - Bahia. Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]

Rogerio Pereira

Agente de Contratação

Contrato n° 04/2026; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: ABRAPAM - Serviços, Treinamentos e Detecção K9 LTDA - ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação de 12 (doze) instrutores de operadores de drones, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, distribuídas em 05 (cinco) dias consecutivos, com jornadas de 08 horas/dia. Destinado à capacitação de guardas portuários do Estado do Pará, com foco na formação de multiplicadores para operação de drones nos portos da Companhia Docas do Pará ; VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026; VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 24/10/2026 SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Fabiano Joaquim da Silva, Representante Legal da Contratada.

Processo 50902.002621/2024-18. Primeiro termo aditivo ao Contrato 012/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT CONSULTORIA EM ENGENHARIA, CNPJ 20.827.099/0001-07. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual. Termo final: 29/04/2027. Valor: 80.000,00. Assinatura: 27/04/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ARTHUR SILVA DE MORAIS pela Contratada.

Processo 50902.003421/2023-00. Contrato 008/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: AZ+ ASSESSORIA & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ nº 26.754.938/0001-90. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante da Cláusula Quinta - Da Garantia de Execução do Termo Aditivo 2 ao Contrato 008/2024 (11097835), sem alteração do conteúdo substancial pactuado. Assinatura 24/04/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela IGOR RAFAEL RIBEIRO FRANÇA, Contratada.

REPUBLICAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a REPUBLICAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXPLOSÃO POR QUALQUER CAUSA, E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E SEU CONTEÚDO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS) DE PROPRIEDADE E/OU RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. A data de acolhimento das Propostas foi mantida, a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 26/05/2026, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected].

RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR

Presidente da CPL

Processo nº 50902.000470/2026-25

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de uniformes e fardamentos operacionais, destinados aos integrantes da Guarda Portuária da Administração do Porto de Maceió - APMC, Fundamentação Legal: Art. 29, ll, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 30 de abril de 2026.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124/2024, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a retificação nº 08 do Edital nº 13/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 119, Seção 03, de sexta-feira, 27 de Junho de 2025, página 106, tendo em vista o que consta no processo n° 08620.009687/2025-10, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens:

1. No ANEXO 05 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,

Onde se lê:

Tabela 3 - Datas de início de inscrições

Leia-se:

Tabela 3 - Datas de início de inscrições

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ