Seção 3 — 04/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 194033

Nº Processo: 08743000120202672. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento, botijão para gás, materiais de limpeza, cozinha e copa. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELDER PAULO RIBAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 194033-19208-2026NE000020

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Carlos Eduardo Martins (NB: 7153029622, CPF: 608*****85, Protocolo: 1831166591); Raimundo Couto Brito (NB: 5487193190, CPF: 024*****58, Protocolo: 1699608890); Fabio Oliveira dos Santos (NB: 6017917815, CPF: 009*****18, Protocolo: 1826822047); Djair Rodrigues Cardoso (NB: 6016357280, CPF: 557*****49, Protocolo: 375206252); Jose Carlos Freitas Passareli (NB: 5131227891, CPF: 618*****68, Protocolo: 1231034602); Maria Aparecida de Almeida (NB: 5359298940, CPF: 654*****68, Protocolo: 1979374476); Catarina Yuriko Kaibara Endo Costa (NB: 7033642793, CPF: 234*****98, Protocolo: 601772635); Lucimar Coutinho Melo (NB: 5368889310, CPF: 538*****34, Protocolo: 2037052221); Sonia Maria Villaca (NB: 5356369081, CPF: 249*****87, Protocolo: 1313778389); Joao Pacheco (NB: 1723012596, CPF: 115*****49, Protocolo: 1071279563); Candido Ramos do Nascimento (NB: 5487352115, CPF: 547*****34, Protocolo: 1944229711); Marilea Gomes dos Santos (NB: 7158765637, CPF: 089*****22, Protocolo: 1225964384); Pedro Bento da Silva (NB: 7131570142, CPF: 031*****91, Protocolo: 405698621); Leonice Oliveira Souza Santos (NB: 7040145830, CPF: 026*****17); Maria Percilia Pereira Bianchi (NB: 7132573153, CPF: 139*****32, Protocolo: 599337099);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Delenir Pereira de Paula (NB: 5461311667, CPF: 190*****51, Protocolo: 188240917);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria de Fatima do Nascimento (NB: 1589478794, CPF: 046*****31, Protocolo: 1566700035);

Ana Cristina Viana Silveira

Presidente

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 35014.049016/2024-21.

Inexigibilidade. Nº 232/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.176.619/0001-05 - SALGUEIRO SHOPPING GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 60 meses, da locação do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social de Salgueiro, vinculada a Gerência Executiva Petrolina/PE - subordinada a Superintendência Regional Nordeste. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

PROCESSO: 35014.067163/2023-01.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação de Pescadores, Pescadoras, Trabalhadores, Trabalhadoras na Pesca em Regime de Economia Familiar do Município de Santa Inês - MA, CNPJ n° 26.429.689/0001-68, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.067163/2023-01 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, e pela Acordante, Maria dos Santos Pereira.

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.479544/2022-40.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Sindicato dos Criadores de Peixe Pescadores Profissionais Aquicultores e Trabalhadores na Pesca do Município de Luís Domingues/MA - SINDPLD , CNPJ n° 43.041.026/0001-90, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.479544/2022-40 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, e pelo Acordante, Washington Rodrigues Borges.

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.035945/2023-72.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Boa Vista do Gurupi/MA - SINDPBGV, CNPJ n°14.138.936/0001-98, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.035945/2023-72 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, e pela Acordante, Josilene Lima Almeida.

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.033460/2023-44.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Pescadores do Vale do Pindaré de Bom Jesus das Selvas-MA, CNPJ 08.435.045/0001-09, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.033460/2023-44 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, e pela Acordante, Akla Liandro Silva.

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.032380/2023-71.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais Aquicultores Marisqueiros Criadores de Peixe Marisco e Trabalhadores na Pesca do Município de Centro do Guilherme-MA, CNPJ n° 09.223.644/0001-13, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.032380/2023-71 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, e pela Acordante, Raimundo Nonato da Conceição.

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.026947/2023-71.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais Aquicultores Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Maranhãozinho-MA, CNPJ n° 14.476.621/0001-50, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.026947/2023-71 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, e pelo Acordante, Francisco Rogério da Silva Soares.

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.443609/2023-08.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Criadores de Peixe Piscicultores Pescadores Profissionais Artesanais Aquicultor do Povoado Vila União do Município de Governador - ASSCPPPAGNF, CNPJ n° 29.645.877/0001-11, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.443609/2023-08 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, e pela Acordante, Marilene Lopes de Morais.

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n°35014.480328/2022-47.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Sindicato dos Criadores de Peixe Piscicultores Pescadores Profissionais Artesanais e Trabalhadores na Área da Pesca do Município de Santa Luzia do Paruá - MA, CNPJ n°43.929.235/0001-11, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n°35014.480328/2022-47 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA:01 de fevereiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro e pela Acordante, Maria do Socorro Sousa Duarte.

Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.083715/2023-10.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Povoado Areias do município de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ n° 20.616.958/0001-19, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35014.083715/2023-10 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, e pelo Acordante, Cleomar Serra Mendes.