Seção 3 — 04/05/2026

Espécie: Convênio Código 995385, Nº Processo: 25000050862202651, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE CNPJ nº 16725665000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264572, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/04/2026 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 29/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: AFONSINA MARIA REPOLES CPF nº ***.839.306-**.

Espécie: Convênio Código 995374, Nº Processo: 25000050886202619, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº 91617407000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 205.413,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.413,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264648, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/04/2026 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 29/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: NILTON DAL POZZO CPF nº ***.662.740-**.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO 25000.041639/2021-17.

OBJETO: Inserção de de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 124, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das ações do Projeto "Cooperação técnica para o aprimoramento e consolidação das ações estratégicas da vigilância laboratorial, visando fortalecer a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP)". Também tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 124, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 11 de novembro de 2031.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5123.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE440567.

DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026.

VIGÊNCIA: 11/11/2031.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.027882/2026-29.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 185, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das ações do projeto "Atenção Primária à Saúde Resiliente e Sustentável".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.301.5119.21CE.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE469416.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.

VIGÊNCIA: 30/04/2031.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

Extrato do 185º Termo de Cooperação Técnica

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.027882/2026-29.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o Ministério e a Organização para o desenvolvimento das ações do Projeto "Atenção Primária à Saúde Resiliente e Sustentável".

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 5 (cinco) anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GAAC/SE), CNPJ nº 03.628.747/0001-87.

NUP: 25000.155437/2024-96.

OBJETO: Execução do Projeto "Minutos dourados".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 580.062,20 (quinhentos e oitenta mil sessenta e dois reais e vinte centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELENILDA NOVAIS DE SOUZA - Diretora Presidente

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, CNPJ nº 05.332.435/0001-57.

NUP: 25000.161266/2024-34

OBJETO: Execução do Projeto "Trilha de Conhecimento - Falando sobre autismo".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.300.602,75 (um milhão, trezentos mil, seiscentos e dois reais e setenta e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO - Presidente.

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO - Presidente.

Nº Processo: 25000.045625/2025-98.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Contratação de Riociguate, 2,5 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 105.962,22. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 25000.100056/2024-70.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Imunoglobulina Humana 5 g, Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 257.065.950,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.116787/2025-18.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 17.699.688,50 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001, 10.126.5121.8715.0001, 10.122.5121.21EC.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho: 2026NE469766, 2026NE469767, 2026NE469768, 2026NE469770, 2026NE469771, 2026NE469772.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.

VIGÊNCIA: 29/12/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.066648/2021-11.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.125.000,00 (quatro milhões cento e vinte e cinco mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.423.5122.20YP.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE469791.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.

VIGÊNCIA: 16/11/2031.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Espécie: 5º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 914088/2021

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.364.826/0001-05. Valor Total: R$ 350.078,00 (trezentos e cinquenta mil, setenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 78,00 (setenta e oito reais), Vigência: 20/10/2021 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 6º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 921352/2021

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 28.918.068/0001-73. Valor Total: R$ 100.012,00 (cem mil e doze reais), Valor de Contrapartida: R$ 12,00 (doze reais), Vigência: 22/12/2021 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 883490. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA - CNPJ nº 43.964.931/0001-12. Vigência: 23/08/2019 a 10/06/2027. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -CAROLINA ENDO OUGO TAVARES- DIRETORA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 930699. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI- CNPJ nº 29.640.612/0001-20. Vigência: 13/12/2022 a 04/05/2027. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: 8º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 883482/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO FELIZ, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.141.725/0001-91. Valor Total: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Vigência: 22/08/2019 a 01/05/2027. Data da Assinatura: 30/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 931634/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACAPAVA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 13.871.568/0001-20. Valor Total: R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais), Vigência: 29/12/2022 a 25/04/2027. Data da Assinatura: 30/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.