Seção 3 — 04/05/2026

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025

Processo nº 00196.000873/2024-58. Espécie: Ata nº 10/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.006/2025. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Fornecedor Registrado: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2025 por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 30/04/2026 até 30/04/2027, além de promover a atualização dos valores registrados, mediante aplicação do índice de 4,461840%, correspondente à variação acumulada do IPCA no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. Não haverá renovação ou recomposição de quantitativos, ficando o órgão gerenciador e os órgãos participantes adstritos aos saldos remanescentes atualmente registrados e não consumidos. Fundamentação Legal: art. 84 da Lei nº 14.133/2021; art. 22 e 25, inciso III do Decreto nº 11.462/2023. Valor Anual Total: R$ 70.622.526,58 (setenta milhões, seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2024, publicado na página 141 da seção III do DOU, do dia 23 de agosto de 2024 e considerando o Resultado Final publicado na página 656, seção III do DOU, do dia 16 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 17 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2026 o seguinte candidato aprovado:

NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR - UF / CARGO - OCUPAÇÃO:

BRUNO FERNANDES SERPA / 3450327 PC-DF/ PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.

Brasília-DF, 22 de abril de 2026.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Priscila da Silva e Silva que, em relação ao PEP CFMV n. 0440009.00000212/2025-68 (CRMV-SP 53/2014), encontra-se pautado para julgamento no dia 12/05/2026, com previsão de início às 17h. Fica também cientificada quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected]. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, e por telegrama. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos do artigo 11, IV, "b", da Resolução CFMV n. 1666/2025.

Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida

Presidente do CFMV

Processo Administrativo nº 02/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 73.972.002/0001-16. Objeto: Prorrogação do contrato por mais doze meses. Amparo Legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 7.582,44. Data da Assinatura: 17/04/2026. Vigência: De 06/05/2026 a 05/05/2027. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Rivan Sousa Melo pela CONTRATADA (Procuração).

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem à sede desta Entidade, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad, 14º andar, salas 1401 a 1406, Brasília/DF, no horário de 8h30 às 17h30, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento da convocação encaminhada por meio de WhatsApp e e-mail, para apresentação e entrega da documentação prevista no item 3.4 do Anexo VI do Edital do Concurso Público nº 01/2024 - Confere, junto ao setor competente, com vistas à formalização da contratação.

O candidato que não atender à convocação no local e prazo acima indicado, munido de toda a documentação, será eliminado do concurso público.

A avaliação médica pré-admissional obrigatória será realizada em clínica especializada a ser indicada pelo Confere após a entrega e validação dos documentos dos candidatos.

Brasília/DF, 30 de abril de 2026

Archimedes Cavalcanti Júnior

Diretor-Presidente

Processo nº 476923.000239/2026-65, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A empresa IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continuada, dos serviços de: 3 Auxiliares Administrativo Nível III, Recepcionista e Auxiliar de Limpeza a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul. utados nas dependências do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul. Data de Assinatura: 22.04.2026 Valor: R$ 277.399,92. Vigência: 22.04.2026 à 21.04.2027.

30/04/2026. Adm. Marcelo Gomes Soares . Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90007/2026

Processo SEI Nº 476910.000280/2026-81.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de amplificação, processamento e roteamento de sinais de áudio, caixas acústicas, cabeamento, conectores, suportes e demais componentes necessários, bem como os serviços de instalação, ajustes técnicos, testes operacionais e treinamento básico de usuários, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 04/05/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 25/05/2026. DATA E HORA DO CERTAME: 09h do dia 25/05/2026. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 30 de abril de 2026.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente

Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04/05/2026, nos termos previstos no Contrato e no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; repactuação do preço dos serviços em 6,00%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria; e reajuste dos preços dos materiais e insumos, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulada nos últimos 12 (doze) meses. O valor anual estimado deste Termo Aditivo será de R$ 40.995,60 (quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

Florianópolis, 4 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - UASG 925152

N.º do Processo: 056/2026. Objeto: Contratação de licenças de acesso para uso de solução de correio eletrônico corporativo, em ambiente de nuvem, Google Workspace Business Starter, incluindo suporte técnico remoto, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura das Propostas: 18/5/2026 às 9h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - UASG 925152

N.º do Processo: 060/2026. Objeto: Contratação de licenças do Microsoft 365 Apps for Business (Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios negócios), durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura das Propostas: 18/5/2026 às 9h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.

Belo Horizonte, 28 de abril de 2026.

Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ITENS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO/PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da Abertura: 18 de maio de 2026.

Hora da Abertura: 9h (Hora Local).

Local da Abertura: www.gov.br/compras

Edital e Informações: www.gov.br/compras e https://creci-pa.gov.br/

Belém/PA, 30 de abril de 2026

ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR

Pregoeira