Seção 3 — 04/05/2026

4° TA AO CONTRATO n° 015/2022 - DISP-008/2022 - GERLIANE GOMINHO FERRAZ DE SÁ. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2026 à 31/05/2027. VALOR: R$ 12.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2025, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/04/2026 a 26/04/2028. VALOR: R$ 563.055,72 (quinhentos e sessenta e três mil e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), para custear os serviços contratados durante 24 (vinte e quatro) meses. FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação, conforme Nota de Empenho nº 388, emitida em 24/04/2026, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN

Contratada: MIDIA NET RN LTDA. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUAM OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DIGITAL ILIMITADA (TECNOLOGIA SIP E CLOUD PBX), NA MODALIDADE LOCAL, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, ORIGINÁRIOS DE TERMINAIS FIXOS, BEM COMO SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E INSPETORIAS DO CREA-RS - deste Apostilamento: reequilíbrio econômico-financeiro, previsto na "CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE", item 7.4. do instrumento contratual, com base no Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI/IPEA) no montante de 3,37%. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2024. Contrato: PS005/2025. Processo: 2024.000012775-3. Data da assinatura: 17/04/2026. Vigência: reajuste tem retroatividade a partir de 07 de janeiro de 2026. Valor: Conforme tabelas do apostilamento. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Mateus Grando Gayer pela MIDIA NET RN LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: PAULO JONIS MOURA MÜLER. Espécie: 12° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Santiago/RS. Contrato LG003/2014. Modalidade: Orçamento nº 084/2014. Processo: 2014029286. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$160,00 mensal/veículo. Vigência: 01/05/2026 à 01/05/2027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Jonis Moura Müler.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Processo Administrativo nº 009/2026

1.1. Objeto: Aquisição de solução de armazenamento e backup (NAS) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 04/05/2026.

Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 07:59min do dia 08/05/2026.

Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 08/05/2026.

A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Salvador, 30 de abril de 2026.

Mário Martinelli Júnior

Presidente

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 53/26

REPRESENTADO: Dr. Mateus Dias Tarifa Lembi - CREFITO-3/121668-F.

FINALIDADE:

CITAR a representado, Dr. Matheus Dias Tarifa Lembi - CREFITO-3/121668-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Célia Regina Covolan

Instrutora

PROCESSO ÉTICO Nº: 140/24

REPRESENTADA: Dra. Raquel Hatsuko Teruya

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, DR (A) Raquel Hatsuko Teruya - CREFITO-3/16367-TO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 14/05/2026, às 13h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected].

Jeferson Gonçalves de Azevedo

Presidente

Pregão Eletrônico nº 2/2026 (90002/2026)

RETIFICADO Processo SEI nº 03.0318.000215/2025-84 -

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso, em caráter não permanente, de software on-line com banco de dados em nuvem, que possibilite a otimização da cobrança da dívida ativa por meio de enriquecimento de dados cadastrais, notificação eletrônica de contribuintes por e-mail, SMS e Whatsapp, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Crefito-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 18/05/2026, às 10h30min. Local: Sitio www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra

Pregoeiro - CREFITO-3.

A Dra. Flavia Maria de Amorim, CREFITO-8 nº 5691-TO, na qualidade de Instrutora do Processo SEI nº 08.0809.000089/2025-12, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o Processo Ético-Disciplinar nº 21/2025, em trâmite neste CREFITO-8, no qual figura como representado, o Dr. JOÃO BENEDITTI NETO - CREFITO-8 nº 53389-F. Considerando que, após tentativa de comunicação via postal, o representado se encontra em local incerto e não sabido, promove, por meio deste edital, sua CITAÇÃO para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos. O prazo para a defesa passará a fluir após 10 dias corridos da publicação do presente edital. O representado fica advertido de que a defesa deverá versar sobre os fatos e documentos constantes do processo, podendo arrolar testemunhas e apresentar as alegações que entender pertinentes. Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Plataforma SEI, mediante cadastro prévio, conforme orientações do tutorial encaminhado na citação original. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], pelo telefone (41) 3264-8097 (ramal 4) ou pelo (41) 98845-1027. Para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente edital, que terá publicidade legal.

Curitiba, 16 de abril de 2026.

Flavia Maria de Amorim

Instrutora - Departamento de Ética

O Dr. Cleder Todorovski - CREFITO-8 nº 141982-F, na qualidade de Instrutor do Processo SEI nº 08.0810.000531/2025-63, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o Processo Ético-Disciplinar nº 33/2025, em trâmite neste CREFITO-8, no qual figura como representada a Dra. Marta Cecília Corrêa - CREFITO-8 nº 217166-F. Considerando que a representada se encontra em local incerto e não sabido, promove, por meio deste edital, sua CITAÇÃO para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos O prazo para a defesa passará a fluir após 10 dias corridos da publicação do presente edital. A representada fica advertida de que a defesa deverá versar sobre os fatos e documentos constantes do processo, podendo arrolar testemunhas e apresentar as alegações que entender pertinentes. Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Plataforma SEI, mediante cadastro prévio, conforme orientações do tutorial encaminhado na citação original. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], pelo telefone (41) 3264-8097 (ramal 4) ou pelo (41) 98845-1027. Para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente edital, que terá publicidade legal.

Curitiba, 27 de abril de 2026.

Cleder Todorovski

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0816.000068/2026-81. Objeto: Agenciamento de viagens. Abertura da licitação: 19/05/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0816.000064/2026-01. Objeto: Plano odontológico. Abertura da licitação: 22/05/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022 (7/2022), Proc. Adm. nº 11/2022 - Dispensa de Licitação nº 6/2022. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: CRM-DF. Contratada: Centro Empresarial Parque Brasília, CNPJ nº 14.520.528/0001-04. Objeto: Alterar as Cláusulas Sétima - Do Valor do Aluguel, Nona - Da Vigência e da Prorrogação e Décima Primeira - Dos Recursos Orçamentários. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor mensal: R$ 2.261,70 e valor global (12 meses): R$ 27.140,61. Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis. Nota de Empenho nº 41, prevista no orçamento do CRM-DF para o exercício de 2026. Signatários: Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera - Presidente do CRM-DF e Fabiano Santos Borges - Representante legal da contratada. Data de Assinatura: 27/04/2026.

Adjudicação e Homologação

Processo Nº 25.1.000002665-4

Partes: CONTEGO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.898.517/0001-24 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de licenças do antivírus Kaspersky Small Office Security, para fins de proteção de equipamentos de TI e informações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por um período de atualização, suporte e assistência técnica de 12 (doze) meses.

Perfazendo o valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de Sistemas/Programas (Software) de Informática / Fonte: Recursos Próprios.

Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

ALAN HUDSON GANUM AREAL

Presidente do Conselho Regional