Seção 3 — 04/05/2026

CG 039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 19/2025 - contratação de prestação de serviços técnicos de cadastro de usuários e apoio à regularização de usos de recursos hídricos, na calha do Rio São Francisco.

A Agência Peixe de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br. Belo Horizonte, abril de 2026.

ILSON DINIZ GOMES

Analista/Pregoeiro

O Centro Universitário Einstein de Limeira - UniEinstein, mantida pela Associação Limeirense de Educação e Cultura, inscrito sob o CNPJ 56.985.377.0001/00 com sede na Rua Raul Machado,134, Vila Queiroz, cidade de Limeira-SP, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 252 (duzentos e cinquenta dois) diplomas no período de 25/08/2025 a 23/04/2026, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: Livro 2024 - registros n. 567, 570 a 642, 644 a 664 e Livro 2026 - registros n. 665 a 656, 658 a 691, 693 a 795, 797, 799 a 809, 811 a 831 e 833. Informamos ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma registrado no Livro 2024, n. de registro 546.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço:https://www.einsteinlimeira.com.br/portal/public/conteudo/secretaria/consulta-de-diploma

Limeira, 30 de abril de 2026.

Rosely Silvia Affonso Leite

Reitora

Contratada: Software.Com.Br Tecnologia e Consultoria Ltda, CNPJ n.º 09.240.519/0001-11; Processo: 1256/25; Contrato nº 020/CPB/2026; Objeto: Fornecimento de licenças de uso de software; Valor Total R$ 35.004,00 (Trinta e cinco mil e quatro reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 30/04/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Fera Comunicação Visual Ltda, CNPJ n.º 07.496.162/0001-01; Processo: 1109/25; ATA nº 01/CPB/2026; Objeto: Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de produção, fornecimento e instalação de adesivos vinílicos destinados à comunicação visual dos eventos e projetos; Valor Total R$ 1.104.000,00 (um milhão cento e quatro mil reais); Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 10/04/2026. José Mateus - Dep. Contratos

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão consensual do contrato com a empresa Agebox Serviços de Informação e Comunicação Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 05.763.587/0001-04; Processo: 1256/2025; Objeto: Rescisão do contrato nº 15/CPB/2026, firmado entre as partes, cujo escopo é o Fornecimento de licenças de uso de softwares. A rescisão se dará a partir do dia 17 de abril de 2026, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 15/04/2026. J. Mateus - Departamento de Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ESTANTES DE AÇO, EQUIPAMENTO ELÉTRICO ELETRÔNICO E OUTROS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 14/05/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.

UDSON RESENDE DE SOUSA

Pregoeiro

Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se ordinariamente, às 15:30 horas, no dia 21 de maio de 2026, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, de forma presencial, sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia:

SESSÃO ORDINÁRIA:

1.Aprovação das Demonstrações Contábeis de 2025;

2.Execução Orçamentária de 2025;

3.Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 28 de abril de 2026.

JOSÉ ROBERTO TADROS

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Edital De Pregão Eletrônico Nº. 014/2026.

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 030/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de forma parcelada por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de Calcário Dolomítico em pó, para atender os municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 15/05/2026. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 15/05/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Arinos-MG, 30 de abril de 2026.

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Proc. nº 21/2026. Registro de Preços para ELETRODOMÉSTICOS destinados a 27 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço.

A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 14 (catorze) de maio de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Assis, 30 de abril de 2026.

Arildo Osmar de Moro

Presidente

Dispensa Eletrônica n° 90016/2025. Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato n° 2025.11.07.199. Partes: Consórcio Público de Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC e a empresa Insects Soluções Ltda, CNPJ n° 29.073.888/0001-74. Objeto: Rescisão unilateral com fundamento no artigo 137, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, ao praticar conduta descrita nos autos do processo. Paulo de Tarso Cardoso Varela.

Extrato da Ata de Registro De Preço Nº 2026.04.23.11. Pregão Eletrônico Nº 92005/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: F G Comercial De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 02.908.738/0001-87. Valor Global de R$ 284.399,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2026.04.23.12. Pregão Eletrônico Nº 92005/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Molvimed Comercio, Importacao E Exportacao De Instrumentos E Produtos Cirurgicos, CNPJ N° 36.658.639/0001-06. Valor Global de R$ 12.907,60 (doze mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2026.04.23.13. Pregão Eletrônico Nº 92005/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: New Medic Distribuidora De Medicamentos E Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ N° 49.747.096/0001-45. Valor Global de R$ 36.883,11 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2026.04.23.14. Pregão Eletrônico Nº 92005/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Surgident Produtos Odonto Medicos Ltda, CNPJ N° 56.183.058/0001-72. Valor Global de R$ 25.088,46 (vinte e cinco mil, oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2026.04.23.15. Pregão Eletrônico Nº 92005/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Tidmed Comercio De Aparelhos Medicos E Materiais Cirurgicos Ltda, CNPJ N° 38.082.877/0001-41. Valor Global de R$ 6.215,90 (seis mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, 163 - Centro - Sape - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para futura e eventual compra e instalação de Pavimento Articulado modular com acessórios, contemplando a aquisição e instalação nas áreas de lazer pertencentes aos municípios do Consórcio Cogiva. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 18 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3283-6586. E-mail: [email protected]. Edital: https://cogiva.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 27 de abril de 2026.

JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro

CNPJ: 03.884.793/0001-47

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO

EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAÚ LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados, 632 (seiscentos e trinta e dois) diplomas no período de 20/03/2026 a 31/03/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro UNIF-04 - registro 9408 a 10041.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifametro.edu.br.

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2026.

Denise Ferreira Maciel

Reitora