Seção 3 — 04/05/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 167492026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Brasil Médico Laboratorial LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE AGITADOR MAGNÉTICO. Valor: R$ 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e oito reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 28 de abril de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 181892026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE ESPECTROMETRO. Valor: R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 29 de abril de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 181612026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA, Objeto: "SERVIÇO DE ANÁLISE". Valor: R$ 34.654,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 29 de abril de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 71652026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME. Objetos: AQUISIÇÃO DE DESSECADOR. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 30 de abril de 2026.

Processo: 00498/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: QUALIFICAR - TI E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - CNPJ nº. 04.752.792/0001-01. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 19/02/2026 a 20/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 02/2025 - registro 2390] e [livro 02/2025 - registros 2505 a 2523]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço

https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

São Luís - MA, 20 de abril de 2026.

Maria Ceres Rodrigues Murad

Reitora

1ª Retificação e Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 109830/2026 - IAC/CE - Número Licitacoes-e: 1091190.

O Instituto Agropolos do Ceara torna pública a 1ª Retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 109830/2026 - IAC/CE - Número Licitacoes-e: 1091190 nos itens 16. Do Desempate dos Critérios de Desempate do Edital: Onde se Lê: 16. Do Desempate dos Critérios de Desempate; 16.1. Os critérios de desempate somente serão aplicáveis se houver empate entre propostas iniciais iguais, ou seja, não seguidas de lances, classificadas com o melhor preço. 16.2. Havendo empate entre 2 (duas) ou mais propostas, serão utilizados, na ordem em que se encontram enumerados, os seguintes critérios de desempate: 16.2.1. Disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada, em ato contínuo ao encerramento da etapa de julgamento; 16.2.2. Após a finalização da etapa de lances Não Haverá Negociações de Preços, sendo o lance final o preço a ser considerado para classificação e julgamento das propostas. 16.2.3. a proposta deverá conter todas as especificações do objeto em atendimento ao Anexo I - Termo de Referência. Leia-se: 16. Do Desempate dos Critérios de Desempate; 16.1. Os critérios de desempate somente serão aplicáveis se houver empate entre propostas iniciais iguais, ou seja, não seguidas de lances, classificadas com o melhor preço. 16.2. Havendo empate entre 2 (duas) ou mais propostas, serão utilizados, na ordem em que se encontram enumerados, os seguintes critérios de desempate: 16.2.1. Disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada, em ato contínuo ao encerramento da etapa de julgamento; 16.2.2. Após a finalização da etapa de lances Não Haverá Negociações de Preços, sendo o lance final o preço a ser considerado para classificação e julgamento das propostas. 16.2.3. a proposta deverá conter todas as especificações do objeto em atendimento ao Anexo I - Termo de Referência. 16.3. Permanecendo o empate, não sendo possível sua resolução pelos critérios previstos neste edital ou pelas regras do modo de disputa adotado, será aplicada, de forma subsidiária, a ordem de critérios estabelecida no art. 60 da Lei nº 14.133/2021, nesta ordem: 16.3.1. Avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos nesta Lei; 16.3.2. Desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento; (Vide Decreto nº 11.430, de 2023); 16.3.3. Desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle; 16.3.4. Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por: a) empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize; b) empresas brasileiras; c) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; d) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. 16.4. Para aplicação dos critérios previstos no item 16.3, a Pregoeira poderá solicitar documentação comprobatória aos licitantes empatados, fixando prazo para apresentação, assegurada a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e julgamento objetivo. 16.5. A aplicação dos critérios de desempate observará estritamente a ordem estabelecida neste Edital, sendo utilizado o critério subsequente apenas quando não houver solução pelo anterior. E ainda: O Instituto Agropolos do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá o Pregão Eletrônico nº 109830/2026, agora retificado, sendo demais exigências e itens permanecem inalteradas, com abertura das propostas no dia 19 de maio de 2026, às 9h (horário de Brasília) por meio do endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. As demais exigências e itens permanecem inalteradas.

Fortaleza - CE, 30 de abril de 2026.

Danielle Maria de Oliveira

Pregoeira

Na Publicação no DOU do dia 30/04/2026 Seção 03, página 245, Onde se-lê: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. Leia-se INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.

PROCESSO N° 001.0001/2026 - ISAC - REGIONAL 1

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

O Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, torna a público a Cotação de Preço, visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para UPA em Maceió/AL. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra mediante solicitação pelos e-mails [email protected] c/c [email protected]. O recebimento das propostas de preço será até às 23h59 de 08/05/2026, nos moldes do edital e anexos.

Brasília, DF, 4 de maio de 2026.

THIAGO SOBREIRA DA SILVA

Superintendente Regional Salvador

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 769.456,00. Data do certame: 18/05/2026 às 08:30 h. Convênio n° 946543/23-BLL COMPRAS www.bllcompras.com

Curitiba-PR, 23 de abril de 2026.

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 00.029.372/0002-21. Objeto: Aquisição de 01 Arco Cirúrgico, modelo OEC ASD, Marca GE Hualun Medical. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo nº 21/2025. Valor: R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Mariane de Morais Aragoni.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ 06.281.452/0001-75. Objeto: Aquisição de 02 Suportes de Soro, Modelo Unimoveis, Marca Unimoveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo nº 21/2025. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Arnaldo Bezerra da Costa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ 06.281.452/0001-75. Objeto: Aquisição de 01 Carro de Emergência, Modelo Unimoveis, Marca Unimoveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo nº 21/2025. Valor: R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Cons. de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada-Arnaldo Bezerra da Costa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 32.593.430/0001-50. Objeto: Aquisição de 01 Eletrocardiógrafo, Marca Contec, Modelo ECG 300G. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo nº 21/2025. Valor: R$ 6.364,80 (seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Cons. de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - José Márcio Carrega.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 01 Monitor Multiparâmetros, Modelo UMEC120, Marca Mindray. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo nº 21/2025. Valor: R$ 16.732,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Cons. de Administração. Karla Assunção de C. Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada-Felipe Andrade Gama de Oliveira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 01 Mesa Cirúrgica, Marca Mindray, Modelo Hybase 6100 Plus + Longitudinal. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo nº 21/2025. Valor: R$ 100.240,00 (cem mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Cons. de Administração. Karla Assunção de C. Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada-Felipe Andrade Gama de Oliveira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: V. S. Costa & Cia Ltda, CNPJ 05.286.960/0001-83. Objeto: Aquisição de 03 Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel, Marca Aspiratex, Modelo Sam 6005-C. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo nº 21/2025. Valor: R$ 8.436,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada-Regina Maria Cestari da S. Costa.