Seção 3 — 04/05/2026

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Acarape/CE - SINSERMAC, CNPJ nº 61.085.120/0001-23, por meio de sua representante e subscritora, Maria Escolástica de Castro Sousa da Mata, convoca todos(as) os(as) Servidores Públicos do Município de Acarape /CE, na base territorial de Acarape, Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do sindicato a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 08hs em primeira convocação e às 8h30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania (ASBC), Rua Chico Vieira, S/N, Centro, Acarape, Ceará, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Acarape/CE - SINSERMAC; 2) Leitura, alteração e aprovação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria executiva, suplentes e conselho fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETAMCE, CONFETAM e CUT; 6) outros assuntos. Acarape/CE, 30 de abril de 2026.

Maria Escolástica de Castro Sousa da Mata

Presidente/subscritora

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 589 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE) diplomas no período de 31/01/2026 a 09/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 448373 a 453546], [livro 2- registro 448208 a 453498], [livro 3- registro 448202 a 453693], [livro 4 - registro 448262 a 452735], [livro 5 - registro 448216 a 453491], [livro 6 - registro 453321 a 453730], [livro 07- registro 453251 a 453252], [livro 09- registro 448345 a 451921], [livro 10 - registro 450909 a 453524], [livro 33 - registro 451602 a 453155]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 10 de abril de 2026

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor

Mantenedora: TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA - EPP; CNPJ: 03.338.261/0001-04. Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 146 (cento e quarenta e seis) diplomas, na data de 08/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 793 a 836; Livro LRS-01 registros 1.304 a 1.405. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://univs.edu.br/diploma-digital/.

Icó-CE, 30 de abril de 2026

Jaime Romero de Souza

Reitor

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4958 (quatro mil novecentos e cinquenta e oito) diplomas no período de 16/12/2022 a 31/12/2023 sob os números 1 a 5024, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

Umuarama, 17 de abril de 2026

CARLOS EDUARDO GARCIA

Reitor

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3-2026

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 01/2026 - SUDESB/DG/DOEE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 18/05/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Alagoinhas - BA, 30 de abril de 2026

Tâmiles de Oliveira Araújo

Agente de Contratação

COMUNICADO - AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS

A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para Os Seguintes Objetos: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para equipar/organizar/suprir as necessidades dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]

Evaldo Paulo dos Reis

Presidente do Consórcio

A SPE Nova Era Teresina S.A., agora SPE AXIA Energia Nova Era Teresina, inscrita no CNPJ 55.059.716/0001-56, torna público que solicitou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 29.04.2026, Licença de Instalação para o projeto da Linha de Transmissão 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3, Circuito Simples (CS) e adequação das subestações associadas: Subestação Ibiapina II e Piripiri, situada nos Estados do Piauí e Ceará.

Renê Gomes Reis Junior

Gerente de Licenciamento Ambiental de Projetos Estratégicos.

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

Torna público que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 20/04/2026, através do processo nº 005399/2026, a Prorrogação da Licença de Instalação - PLI de Pequenas Obras, cuja atividade consiste nas obras de instalação e ampliação de redes coletoras de até 100 metros de extensão, 250 milímetros de diâmetro e sem supressão de vegetal e ramais de calçada, situadas na Região Metropolitana do Recife e Goiana/PE.

Recife - PE, 20 de abril de 2026

Marcos Antonio Uchoa de Queiroz

Gerente de Engenharia

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

Torna público que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 17/04/2026, conforme dados constantes no processo nº 005220/2026, a Prorrogação da Licença de Instalação - PLI de PIFS, cuja atividade consiste em construção ou modificação de trechos de rede coletora de esgoto com extensão acima de 100 (cem) metros até 2.000 (dois mil) metros, situadas na Região Metropolitana do Recife e Goiana/PE.

Recife - PE, 17 de abril de 2026

Marcos Antonio Uchoa de Queiroz

Gerente de Engenharia

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 16 de abril de 2026, através do processo nº 002703/2026, a Renovação da Licença de Operação nº 05.26.04.002956-1, válida até 15 de abril de 2029, cuja atividade principal consiste no Transporte de Resíduos Classes II-A e II-B (não perigosos), gerados nas obras de construção civil realizadas pela empresa, situadas na Região Metropolitana do Recife e Goiana/PE.

Recife - PE, 16 de abril de 2026

Rodrigo Viana de Araújo

Gerente de Operações

A PRIO Tigris S.A., inscrita no CNPJ nº 06.871.406/0001-26, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS, referente à atividade de aquisição de dados sísmicos 4D no Campo de Peregrino, na Bacia de Campos, no âmbito do Processo Administrativo nº 02001.017289/2025-88.

MILTON SALGADO RANGEL NETO

Diretor Geral

TRANSMÁXIMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ: nº 65.910.374/0001-90 - NIRE 35210120338

Ato nº 1 de 29 de Abril de 2026

O Administrador, Elias Roberto da Silva, torna público o requerimento da Carta de Matrícula de Armazém Geral em ANEXO.

Elias Roberto da Silva

Edital

TRANSMÁXIMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , com sede à Rua Professor Licinio nº 280, Bairro Parque Bandeirante, Município de Santo André, Estado de São Paulo, CEP: 09051-000, registrada sob o NIRE 35210120338, inscrita no CNPJ: nº 65.910.374/0001-90 pelo processo nº 2025/01212537-2, de 19/12/2025, deferido por Decisão Singular de 05/02/2026, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" sob o nº 00007577740, de 06/02/2026, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora - filial localizada na Rodovia Presidente Dutra (BR 116), nº405, Área 1 Rancho Novo, Município de Nova Iguaçú, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 26015-385 registrada sob o NIRE: 33901655764, inscrita no CNPJ: nº 65.910.374/0002-70, nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 52, de 29/07/2022, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. SÉRGIO TAVARES ROMAY Presidente da JUCERJA Id. Funcional 5012208-8

A HPL Incorporação SPE Ltda inscrita no CNPJ sob nº 40.860.761/0001-38 NIRE 35236859837, disponibiliza a ata de Reunião Extraordinária de Sócios realizada em 24 de março de 2026 às 09:00 horas, na sede da sociedade localizada em São Paulo/SP, Presença e Convocação: Dispensada pela presença da totalidade dos sócios. Ordem do Dia e Deliberações: Aprovar a redução do capital em cumprimento ao disposto no Art. 1084, § 1º da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), passando de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), para R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais).

Antonio Henrique Lico Gonçalves

Representante